Andamento do Processo n. 175.540 - Ag.reg. / Habeas Corpus - 26/02/2020 do STF

Supremo Tribunal Federal
mês passado

Primeira Turma

Pauta de Julgamentos

SESSÃO VIRTUAL

Ata da 1ª (primeira) Sessão Virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada no período de 7 a 13 de fevereiro de 2020.

Composição: Ministros Cármen Lúcia (Presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Secretária, Dra. Ravena Siqueira.

JULGAMENTOS

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 175.540 (471)

ORIGEM : 175540 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

AGTE.(S) : BRUNO PUPE CANCELLA

ADV.(A/S) : JORGE SANTORO FILHO (024412/RJ) E OUTRO (A/S)

AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 530.867 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Não participou, deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Segunda Turma, Sessão Virtual de 7.2.2020 a 13.2.2020.