Andamento do Processo n. 32.622 - Emb.decl. / Ag.reg. / Emb.decl. - 26/02/2020 do STF

Supremo Tribunal Federal
mês passado

Primeira Turma

Pauta de Julgamentos

SESSÃO VIRTUAL

Ata da 1ª (primeira) Sessão Virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada no período de 7 a 13 de fevereiro de 2020.

Composição: Ministros Cármen Lúcia (Presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Secretária, Dra. Ravena Siqueira.

JULGAMENTOS

EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO (502) 32.622

ORIGEM : 32622 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

EMBTE.(S) : SOCIEDADE FLORESTAL E AGRÍCOLA LTDA.

ADV.(A/S) : UMBERTO BARA BRESOLIN (SP158160/)

ADV.(A/S) : LUCIANO MOLLICA (173311/SP)

EMBDO.(A/S) : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ

ADV.(A/S) : AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (054288/RJ) E OUTRO (A/S)

INTDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Não participou, deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Segunda Turma, Sessão Virtual de 7.2.2020 a 13.2.2020.