Andamento do Processo n. 1.853.783 - Recurso Especial - 26/02/2020 do STJ

Superior Tribunal de Justiça
mês passado

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt:

RECURSO ESPECIAL Nº 1.853.783 - SP (2019/0374767-3)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

RECORRENTE : LUIS FERNANDO DE MEDEIROS SILVA

RECORRENTE : SANDRA MARCONDES MEDEIROS

ADVOGADOS : ROSIANE MARIA RIBEIRO - SP121848 ARIADNE MAUÉS TRINDADE - SP160202

RECORRENTE : PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

RECORRENTE : AGRE API EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

RECORRENTE : PDG SPE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA

OUTRO NOME : KLABIN SEGALL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SPE SA

ADVOGADOS : GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907 GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268A

JAIME SHEJONG JU - SP324153

RECORRIDO : OS MESMOS

DECISÃO

Trata-se de recurso especial interposto por PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e OUTRAS com fundamento no art. 105, III, alíneas a e c, da CF, contra acórdão do TJSP assim ementado (e-STJ fls. 839/840):

APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. COMPRA E VENDA. BEM IMÓVEL. PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES. ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS CORRÉS PDG E AGRE AFASTADA. Empresas que não figuram no contrato de compra e venda, mas que encaminham aos consumidores correspondência atualizando os adquirentes acerca da documentação e das providências técnicas finais relativas à conclusão da obra. Circunstância que gera para o consumidor a convicção de que tais empresas participam da cadeia de fornecimento. Aplicabilidade da Teoria da Aparência. NÃO CONFIGURADA, OUTROSSIM, ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS RÉS PARA RESPONDER PELA RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM E DE TAXA SATI. Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos termos dos arts. , parágrafo único, e 25, § 1º, do CDC. INÉPCIA DA INICIAL. Inocorrência. Pedido de lucros cessantes e de multa contratual que não se excluem. MÉRITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM e de TAXA SATI. Inocorrência. Não incidência do prazo de três anos do enriquecimento sem causa, e sim do de dez anos do art. 205 do CC. COMISSÃO DE CORRETAGEM. Autores que receberam, na ocasião da compra do imóvel, espelho de venda discriminando o valor que seria pago por eles a título de comissão de corretagem. Cobrança não abusiva, porquanto pactuada. Resultado útil alcançado. Remuneração devida. TAXA SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária). Pagamento indevido. Restituição devida. Pedido de restituição em dobro dos valores pagos a esse título. Inadmissibilidade, ante a ausência de demonstração da má-fé das rés. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. Previsão expressa de cláusula de tolerância. Validade. Cumprimento do dever de informação (CDC, art. 31). Alegação genérica de ocorrência de caso fortuito ou força maior que não tem o condão de excluir a responsabilidade das rés. Ademais, eventual morosidade do procedimento administrativo para a obtenção do "habite-se" junto à Prefeitura local, problemas com fornecedores de produtos e serviços ou intempéries climáticas não afastam a responsabilidade da construtora. Hipóteses de fortuito interno. Mora configurada até a efetiva imissão da posse, com a entrega das chaves. Irrelevância da expedição do "habite-se" em momento anterior. Lucros cessantes que se presumem diante do atraso

na entrega da unidade imobiliária, sendo desnecessária a prova de sua ocorrência. Impossibilidade, contudo, de fixar indenização a esse título na presente hipótese, sob pena de configuração de enriquecimento sem causa dos autores, que já receberão multa contratual no importe de 1% sobre o valor do imóvel por mês de atraso. Base de cálculo da multa contratual. Valor do imóvel, sem atualização, tal como previsto no contrato. DESPESAS CONDOMINIAIS INDEVIDAS ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES. CORREÇÃO MONETÁRIA. Cobrança admissível, seja no período anterior ou posterior à mora da construtora. Valores pactuados expressamente e que correspondem ao valor do dinheiro atualizado com o acréscimo dos juros, que remuneram aquele que não recebe o preço à vista. Impossibilidade de correção do saldo devedor pelo INCC após o decurso do prazo de entrega previsto no contrato. Necessidade de substituição pelo IGPM, sob pena de impor aos consumidores desvantagem exagerada. Inexistência de diferença a restituir, no caso. Previsão contratual de incidência do IGP-M a partir de novembro de 2010, ou seja, antes mesmo do término do prazo de tolerância, que ocorreu em 1º de abril de 2011. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. Mero inadimplemento contratual. Situação que não ultrapassou o mero aborrecimento ou dissabor cotidiano. Atraso da obra por período inferior a um ano. Ausência de lesão a direito da personalidade. Indenização indevida. Sucumbência recíproca mantida. Apelos das rés e dos autores parcialmente providos.

Os embargos de declaração opostos foram rejeitados (e-STJ fls. 905/912). Nas razões apresentadas (e-STJ fls. 1.011/1.032), as recorrentes indicam dissídio jurisprudencial, ante o afastamento da prescrição trienal, em segunda instância, quanto à pretensão de ressarcimento da tarifa SATI paga pelos compradores.

Apontam violação: (i) do art. 17 do CPC/2015, porque as empresas PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e AGRE API EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. seriam partes ilegítimas para responder pela reparação dos danos reclamados pelos recorridos, pois "não participaram do negócio jurídico sob análise na ação" (e-STJ fl. 1.017),

(ii) dos arts. 393, 421, 482 e 884 do CC/2002, pois existiria força maior ou caso fortuito, a justificar o atraso na entrega da obra, o que, por consequência, excluiria o dever de indenizar a parte recorrida,

(iii) dos arts. 421 e 482 do CC/2002 e 48, § 2º, da Lei n. 4.591/1964, tendo em vista que sua mora teria cessado com a expedição do habite-se – não com a entrega das chaves do imóvel –, motivo por que as indenizações deferidas pelas instâncias de origem deveriam ser limitadas ao período compreendido entre o dia subsequente ao término da cláusula de tolerância e a verificação do apontado atraso, e

(iv) dos arts. 1.333 e 1.345 do CC/2002 e 9º, caput e § 2º, da Lei n. 4.591/1964, argumentando que os adquirentes seriam responsáveis pelo pagamento das despesas das taxas condominiais em discussão, ainda que geradas anteriormente à imissão na posse no imóvel.

Foram apresentadas contrarrazões (e-STJ fls. 1.083/1.112).

O recurso foi admitido na origem (e-STJ fls. 1.214/1.215).

É o relatório.

Decido.

O conhecimento do recurso pela alínea c do permissivo constitucional exige a indicação do dispositivo legal ao qual foi atribuída interpretação dissonante e a demonstração da divergência, mediante o cotejo analítico do acórdão recorrido e dos arestos paradigmas, de modo a se verificarem as circunstâncias que assemelhem ou identifiquem os casos confrontados (arts. 255, §§ 1º e 2º, do RISTJ e 1.029, § 1º, do CPC/2015), ônus dos quais as recorrentes não se desincumbiram.

O Tribunal de origem assentou que as empresas PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e AGRE API EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. eram partes legítimas para responder solidariamente pelos danos reclamados, por participar da cadeia negocial (e-STJ fls. 842/845).

Dissentir de tal entendimento, a fim de acolher a tese de que as empresas recorrentes seriam partes ilegítimas no feito, conforme defendido no especial, exigiria nova interpretação de cláusulas contratuais e o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, medidas vedadas pelas Súmulas n. 5 e 7 do STJ.

Ademais, o entendimento da Justiça de origem se harmoniza com a jurisprudência consolidada nesta Corte Superior, segundo a qual "a responsabilidade de todos os integrantes da cadeia de fornecimento é objetiva e solidária. Arts. 7º, parágrafo único, 20 e 25 do CDC" (REsp n. 1.099.634/RJ, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 8/5/2012, DJe 15/10/2012).

Do mesmo modo: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA EM FACE DA BANCORBRÁS. DEFEITO DE SERVIÇO PRESTADO POR HOTEL CONVENIADO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM.

(...) 3. Nos termos do caput do artigo 14 do CDC, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Cuida-se, portanto, de hipótese de responsabilidade civil objetiva, baseada na teoria do risco da atividade, que alcança todos os agentes econômicos que participaram do colocação do serviço no mercado de consumo, ressalvados os profissionais liberais, dos quais se exige a verificação da culpa.

4. Sob essa ótica e tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo e no § 1º do artigo 25 do CDC, sobressai a solidariedade entre todos os integrantes da cadeia de fornecimento de serviços, cabendo direito de regresso (na medida da participação na causação do evento lesivo) àquele que reparar os danos suportados pelo consumidor.

(...)

10. Recurso especial provido.

(REsp n. 1.378.284/PB, Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 8/2/2018, DJe 7/3/2018.)

CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO MANIFESTADA NA VIGÊNCIA DO NCPC.

COMPRA E VENDA DE TERRENO EM LOTEAMENTO. INFRAESTRUTURA NÃO REALIZADA NA DATA APRAZADA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA CORRÉ LIL. APELO NOBRE FUNDADO UNICAMENTE NO DISSÍDIO INTERPRETATIVO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. RESPONSABILIDADE PELA CADEIA DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COMPROVADA. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 568 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA.

(...) 3. O Tribunal a quo reconheceu a legitimidade passiva e a responsabilidade da corré LIL para responder pela rescisão do contrato e restituição dos valores pagos em virtude da solidariedade existente entre ela e as demais corrés, por fazerem parte da cadeia de fornecimento de produtos ou serviços.

4. Acórdão recorrido que se encontra em plena consonância com a jurisprudência dominante do STJ. Aplicabilidade, no ponto, da Súmula nº 568 do STJ.

(...)

6. Agravo interno não provido, com imposição de multa.

(AgInt no AREsp n. 1.265.782/SP, Relator Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/9/2018, DJe 27/9/2018.)

Estando o acórdão impugnado em sintonia com a jurisprudência assente neste Tribunal Superior, incide a Súmula n. 83/STJ, a qual se aplica como óbice tanto aos recursos interpostos com base na alínea c quanto àqueles fundamentados pela alínea a do permissivo constitucional.

A Justiça local reconheceu que houve o atraso na entrega das obras, sob os seguintes fundamentos (e-STJ fls. 858/859):

As rés alegam que a ocorrência de caso fortuito ou força maior exclui o seu dever de indenizar os autores pelo atraso na entrega do imóvel.

Contudo, eventual atraso decorrente da morosidade do trâmite do processo administrativo para a obtenção do “habite-se” junto à Prefeitura local, problemas com fornecedores de produtos e serviços ou mesmo intempéries climáticas não caracterizam caso fortuito, pois tal só se refere a fato imprevisível e não é este o caso (Carlos Roberto Gonçalves em Responsabilidade Civil, Saraiva, 1995, p. 9-59)

Constata-se, portanto, que a Corte local não se manifestou quanto aos arts. 421, 482 e 884 do CC/2002 e 48, § 2º, da Lei n. 4.591/1964. Dessa forma, sem ter sido objeto de debate na decisão recorrida, a despeito dos aclaratórios opostos, as matérias contidas em tais dispositivos carecem de prequestionamento e sofrem, por conseguinte, o empecilho das Súmulas n. 282 do STF e 211 do STJ.

Além disso, ultrapassar as conclusões do acórdão impugnado, para admitir a existência de caso fortuito ou de força maior, considerando justificado o atraso na entrega do empreendimento, assim excluindo o dever da parte recorrente de indenizar os recorridos, demandaria o reexame de matéria fático-probatória, o que é inviável em sede de recurso especial, nos termos da Súmula n. 7/STJ.

De outro lado, "a tese de que o 'habite-se' deve ser considerado como termo

final para a entrega do imóvel em razão de expressa previsão contratual nesse sentido, esbarra no óbice das Súmulas 5 e 7 do STJ"(AgInt no REsp n. 1.752.994/SP, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 2/4/2019, DJe 8/4/2019).

A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que a responsabilidade pelo pagamento das taxas condominiais é encargo do adquirente, a partir da posse, efetivada com a entrega das chaves. A propósito:

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. 1. LUCROS CESSANTES. CABIMENTO. PRESUNÇÃO DE PREJUÍZO. 2. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356 DO STF. 3. PREQUESTIONAMENTO FICTO (ART. 1.025 DO CPC/2015). NECESSIDADE DE APONTAMENTO DE CONTRARIEDADE AO ART. 1.022 DO CPC/2015. 4. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS COM COTAS CONDOMINIAIS E IMPOSTOS ANTES DA IMISSÃO NA POSSE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 5. AGRAVO IMPROVIDO.

(...) 4. Segundo a jurisprudência do STJ, as despesas de condomínio e IPTU são de responsabilidade da construtora até a entrega do imóvel ao adquirente. Isso porque, apesar de o IPTU ter como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel (CTN, art. 32), se os recorridos não deram causa para o não recebimento do imóvel, não podem ser obrigados a pagar as despesas condominiais nem o citado imposto referente ao período em que não haviam sido imitidos na posse.

5. Agravo interno a que se nega provimento.

(AgInt no REsp n. 1.697.414/SP, Relator Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 5/12/2017, DJe 15/12/2017.)

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. DESPESAS CONDOMINIAIS. NECESSIDADE DE POSSE EFETIVA. PRECEDENTES.

1. Consoante decidido pela Segunda Seção, no julgamento do EREsp nº 489.647-RJ, de minha relatoria, em 25/11/2009,"a efetiva posse do imóvel, com a entrega das chaves, define o momento a partir do qual surge para o condômino a obrigação de efetuar o pagamento das despesas condominiais".

2. Agravo regimental a que se nega provimento.

(AgRg no AREsp n. 535.078/SP, Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 2/9/2014, DJe 5/9/2014.)

O TJSP concluiu que (e-STJ fls. 863/864): Ficou demonstrado nos autos que durante o período em que não haviam sido imitidos na posse do imóvel, os autores tiveram de suportar pagamento de despesas condominiais, mesmo sem a conclusão da obra (fs. 158).

Ora, não há que se admitir a cobrança das despesas condominiais durante período em que os autores sequer tinham recebido as chaves do imóvel, uma vez que se trata de obrigação propter rem, que deve ser suportada pelo titular do direito real sobre o imóvel:

Estando o aresto impugnado em sintonia com a jurisprudência pacífica desta Corte Superior, aplica-se, mais uma vez, a Súmula n. 83/STJ como óbice ao conhecimento do recurso.

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso especial.

Publique-se e intimem-se.

Brasília, 19 de fevereiro de 2020.

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA

Relator

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