Doutrina

Recomendação de capítulos, coleções, livros e outros conteúdos jurídicos atualizados.

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Direito Civil

O Direito e o Extrajudicial: Direito Civil II

Alberto Gentil de Almeida Pedroso

O Direito e o Extrajudicial: Direito Civil I

Katia Cristina Silencio Possar, Eliana Lorenzato Marconi, Raquel Silva Cunha Brunetto, Milena Guerreiro, Raquel Borges Alves Toscano

Contratos de Serviços em Tempos Digitais

Claudia Lima Marques, Ricardo Luis Lorenzetti, Diógenes Faria de Carvalho, Bruno Miragem

Pessoa, Direitos e Direito

Diogo Leite de Campos, Fátima Nancy Andrighi

O Direito do Consumidor no Mundo em Transformação

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Claudia Lima Marques, Bruno Miragem

O Legítimo Interesse e a Lgpd

Ricardo Oliveira, Márcio Cots

Código Civil Comentado - Ed. 2021

José Miguel Garcia Medina, Fábio Caldas de Araújo

Manual de Direito do Consumidor

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Claudia Lima Marques, Leonardo Roscoe Bessa

Direito Civil: direitos reais

Rosa Maria de Andrade Nery

Família e sucessões: relações de parentesco

Yussef Said Cahali, Francisco José Cahali

Responsabilidade Civil – Direito à Informação

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Código Civil Comentado

José Miguel Garcia Medina, Fábio Caldas de Araújo

Responsabilidade Civil – Indenizabilidade e Direito do Consumidor

Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery

Lgpd: Sanções e Decisões Judiciais

Viviane Nóbrega Maldonado

Direito Civil

Fábio Ulhoa Coelho

A Invalidade do Negócio Jurídico

Maurício Baptistella Bunazar

O Direito e o Extrajudicial: Direito Civil III

Andrea Elias da Costa, Andrea Santos Gigliotti, Kareen Zanotti de Munno, Alexsandro Silva Trindade, Letícia Araújo Faria

Família e sucessões: direito das sucessões

Yussef Said Cahali, Francisco José Cahali

Família e sucessões: direito de família patrimonial

Yussef Said Cahali, Francisco José Cahali

Família e sucessões: entidades familiares

Yussef Said Cahali, Francisco José Cahali

Responsabilidade civil – Responsabilidade civil do Estado

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Compliance e Políticas de Proteção de Dados

Ana Frazão, Ricardo Villas Bôas Cueva

Responsabilidade civil - Teoria geral

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Família e sucessões: separações conjugais e divórcio

Yussef Said Cahali, Francisco José Cahali

Instituições de Direito Civil: contratos

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Código Civil Comentado

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Família e sucessões: direito de família

Yussef Said Cahali, Francisco José Cahali

Direito do consumidor: princípios gerais e defesa do consumidor em juízo

Claudia Lima Marques, Antonio Herman V. Benjamin, Bruno Miragem

Fake News e Regulação

Georges Abboud, Nelson Nery Júnior, Ricardo Campos

Data Protection Officer (Encarregado): Teoria e Prática de Acordo com a Lgpd e Gdpr

Renato Opice Blum, Rony Vainzof, Henrique Fabretti Moraes

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito do Consumidor I

Claudia Lima Marques, Bruno Miragem, Leonardo Roscoe Bessa

Direito do consumidor: defesa do consumidor em juízo e sanções administrativas

Claudia Lima Marques, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Bruno Miragem

25 anos do Código de Defesa do Consumidor: trajetória e perspectivas

Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Amanda Flávio de Oliveira

Código Civil Comentado

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Leis Civis e Processuais Civis Comentadas

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Direito Civil: obrigações

Rosa Maria de Andrade Nery

Direito civil: família e sucessões

Rosa Maria de Andrade Nery

Fraudes patrimoniais e a desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015

Gilberto Gomes Bruschi, Rita Dias Nolasco, Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

Direito civil: contratos

Rosa Maria de Andrade Nery

Direito civil: curso completo

César Augusto de Castro Fiuza

Responsabilidade civil – Direito ambiental

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Responsabilidade Civil – Direito Fundamental à Saúde

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Responsabilidade Civil – Direito de Obrigações e Direito Negocial

Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery

Instituições de direito civil: teoria geral do direito privado

Rosa Maria de Andrade Nery, Nelson Nery Júnior

Estatuto da Cidade

José Manoel de Arruda Alvim, Everaldo Augusto Cambler

Introdução à ciência do direito privado

Rosa Maria de Andrade Nery, Nelson Nery Junior

Comércio eletrônico

Antonia Espíndola Longoni Klee

Contrato de seguro de vida

Adilson José Campoy

Instituições de direito civil: direito das obrigações

Rosa Maria de Andrade Nery, Nelson Nery Júnior

Instituições de direito civil: parte geral

Rosa Maria de Andrade Nery, Nelson Nery Júnior

Marco Civil da Internet: Jurisprudência Comentada

Carlos Affonso Pereira de Souza, Ronaldo Lemos, Celina Mendes de Almeida Bottino, Chiara Spadaccini de Teffé, Mário Viola de Azevedo Cunha, Gabriel Itagiba, Beatriz Laus Marinho Nunes, Vinicius Jóras Padrão

Dano Moral

Clayton Reis

Condomínio e Incorporação Imobiliária

Celso Maziteli Neto, Enéas Costa Garcia, José Marcelo Tossi Silva, Leonardo Brandelli

Defesa do executado

Alexandre Minatti

Teoria geral dos contratos: contratos empresariais e análise econômica

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Irineu Galeski Junior

Princípios do Registro de Imóveis Brasileiro

Marinho Dembinski Kern, Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior

Tratado de Direito Empresarial: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e Sociedades de Pessoas

Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Erasmo Valladão Azevedo, Novaes França

Manual de direito civil: família

Rosa Maria de Andrade Nery

Manual de direito civil: obrigações

Rosa Maria de Andrade Nery, Nelson Nery Júnior

Manual de direito civil: introdução - parte geral

Rosa Maria de Andrade Nery, Nelson Nery Júnior

Guarda Compartilhada: Física e Jurídica

Rafael Madaleno, Rolf Madaleno

A Invalidade do Negócio Jurídico

Maurício Baptistella Bunazar

Dano Moral no Direito do Consumidor

Héctor Valverde Santana

Diálogo das Fontes

Claudia Lima Marques, Bruno Miragem

História do Registro de Imóveis

Ivan Jacopetti do Lago

Prática e Estratégia - Registro Imobiliário

Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

Regularização Fundiária - Lei 13.465/2017

Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis

Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, Carolina Baracat Mokarzel de Luca, Lorruane Matuszewski Machado

A Dúvida no Registro de Imovéis

Josué Modesto Passos, Marcelo Benacchio

Prática e Estratégia - Contratos Cíveis

Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

O Terceiro de Boa-Fé

Fábio Caldas de Araújo

Instituições de Direito Civil - Vol. 1 - Ed. 2019

Rosa Maria de Andrade Nery, Nelson Nery Junior

Instituições de Direito Civil: Família e Sucessões

Rosa Maria de Andrade Nery, Nelson Nery Junior

Alimentos

Rosa Maria de Andrade Nery

Instituições de Direito Civil: Registros, Notas e Prova Documental

Rosa Maria de Andrade Nery, Nelson Nery Júnior

Leis Civis Comentadas e Anotadas

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Alimentos

Rosa Maria de Andrade Nery

Código Civil Comentado

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Processo Civil

O Direito e o Extrajudicial: Processo Civil

André Luiz Marcassa Filho, Fernando Domingos Carvalho Blasco

Curso de Processo Estrutural

Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna, Marco Félix Jobim

Litigation 4.0 - Ed. 2021

Bruno Feigelson, Daniel Becker, Marco Antonio Rodrigues

Curso de Processo Civil Coletivo

Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna

Ação Rescisória e Precedentes

Juliana Carolina Frutuoso Bizarria

Prova Testemunhal

Luciane Cardoso Barzotto

A Imparcialidade no Divã

Rodrigo D'Orio Dantas

Comentários ao Código de Processo Civil - Vol. IX - Ed. 2021

Ricardo Alexandre da Silva, Eduardo de Avelar Lamy

Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins

Teresa Arruda Alvim, Nelson Nery Júnior

Processo Civil

Daniel Mitidiero

Curso de Processo Civil: Tutela dos Direitos Mediante Procedimentos Diferenciados

Luiz Gulherme Marinoni, Daniel Mitidiero, Sérgio Cruz Arenhart

Curso de Processo Civil: Tutela dos Direitos Mediante Procedimento Comum

Luiz Gulherme Marinoni, Daniel Mitidiero, Sérgio Cruz Arenhart

Curso de Processo Civil: Teoria do Processo Civil

Luiz Gulherme Marinoni, Daniel Mitidiero, Sérgio Cruz Arenhart

Medidas Provisórias

Clèmerson Merlin Clève

Código de Processo Civil Comentado

José Miguel Garcia Medina

Provas

Paulo Osternack Amaral

Intervenção de Terceiros

Daniel Colnago Rodrigues

Curso de Arbitragem

Daniel Levy, Guilherme Setoguti J. Pereira

Manual da Execução

Araken de Assis

Manual dos Recursos

Araken de Assis

Processo Civil

Daniel Mitidiero

Código de Processo Civil Comentado

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero

Código de Processo Civil Comentado

José Miguel Garcia Medina

Ação Rescisória por Violação a Precedente

Welder Queiroz dos Santos, Teresa Arruda Alvim, Eduardo Talamini, Arruda Alvim

O Cpc de 2015 Visto Pelo Stj

Teresa Arruda Alvim, Sérgio Luíz Kukina, Pedro Miranda de Oliveira, Alexandre Freire

Curso de Processo Civil: Tutela dos Direitos Mediante Procedimento Diferenciados

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero

Curso de Processo Civil: Teoria do Processo Civil

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero

Curso de Processo Civil: Tutela dos Direitos Mediante Procedimento Comum

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero

Antecipação da tutela

Daniel Mitidiero

Antecipação da tutela

Luiz Guilherme Marinoni

Novo Código de Processo Civil comentado na prática da Fazenda Nacional

Rógerio Campos, Claudio Xavier Seefelder Filho, Sandro Brandi Adão, Leonardo Rufino de Oliveira Gomes, Cristiano Dressler Dambros

Ação Rescisória

Araken de Assis

Código de Processo Civil Comentado

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Inovações na Cobrança do Crédito Tributário

Juliana Furtado Costa Araujo, Paulo Cesar Conrado

Comentários ao Código de Processo Civil

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 334 ao 368

Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti J. Pereira, Viviane Siqueira Rodrigues

Direito Processual Civil: Recursos

Nelson Nery Júnior, Georges Abboud

Direito processual civil: ações coletivas

Nelson Nery Junior, Georges Abboud

Cpc em Foco - 2019

Teresa Arruda Alvim

Cognição do Juiz na Execução Civil

Heitor Vitor Mendonça Sica

Teoria geral dos recursos

Nelson Nery Júnior

Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 1º ao 69

Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero

Sentença no novo CPC

José Alexandre Manzano Oliani

Comentários ao Código de Processo Civil: Perspectivas da Magistratura

Silas Silva Santos, Milton Paulo de Carvalho Filho, Antonio Rigolin, Fernando Antonio Maia da Cunha

Prova e Convicção

Luiz Gulherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart

Precedentes Obrigatórios

Luiz Guilherme Marinoni

Código de Processo Civil Comentado

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero

Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 294 ao 333

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart

Poderes instrutórios do juiz

José Roberto dos Santos Bedaque

Tutelas de Urgência e Arbitragem

Mateus Aimoré Carreteiro

Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 926 ao 975

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero

Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum

Luiz Guilherme Marinoni, Sergio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero

Processo Civil, Cultura e Proporcionalidade: análise crítica da teoria processual

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero

Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero

Direito processual civil: processo do conhecimento

Nelson Nery Júnior, Georges Abboud

Prova e Verdade no Direito

Jordi Ferrer Beltrán, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero, Vitor Lia de Paula Ramos

Ação Rescisória e Querela Nullitatis: Semelhanças e Diferenças

Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição

Direito Processual Civil: Execução

Nelson Nery Junior, Georges Abboud

Embargos de Declaração

Luís Eduardo Simardi Fernandes

Curso de Processo Civil Completo

Eduardo Cambi, Rogéria Fagundes Dotti, Paulo Eduardo D’Arce Pinheiro, Sandro Gilbert Martins, Sandro Marcelo Kozikoski

Disponibilidade Processual

Rodrigo Ramina de Lucca

Novo Cpc Aplicado na Visão de Nós, os Processualistas

Teresa Arruda Alvim, Mima Cianci, Lucio Delfino

Código de processo civil: comentado artigo por artigo

Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero

Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 369 ao 380

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero

Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 381 ao 484

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero

Direito processual civil moderno

José Miguel Garcia Medina

Coisa Julgada

Rennan Faria Krüger Thamay

Intervenção de Terceiros

Daniel Colnago Rodrigues

Tutela da Evidência

Rogéria Fagundes Dotti

Curso de Arbitragem

Daniel Levy, Guilherme Setoguti J. Pereira

Estudos em Homenagem à Professora Thereza Alvim

Arlete Inês Aurelli, Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Igor Martins da Cunha, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, Marcos da Costa, Teresa Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho

Prática e Estratégia - Recursos Cíveis

Mônica Bonetti Couto, Gilberto Gomes Bruschi

Fundamentos da Prova Civil

Marcelo José Magalhães Bonizzi

Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins

Nelson Nery Júnior, Teresa Arruda Alvim, Pedro Miranda de Oliveira

Provas Negociadas: Convenções Processuais Probatórias no Processo Civil

Giovani dos Santos Ravagnani, Arruda Alvim, Teresa Arruda Alvim, Eduardo Talamini

Mandado de Segurança Individual e Coletivo

José Miguel Garcia Medina, Fabio Caldas de Araújo

Recuperação de Crédito

Gilberto Gomes Bruschi

Curso de Processo Civil Coletivo

Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna

Jurisdição e Direito Privado: Estudos em Homenagem aos 20 Anos da Ministra Nancy Andrighi no Stj

José Flávio Bianchi, Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro, Teresa Arruda Alvim

Manual dos Recursos

Araken de Assis

Cumulação de Ações

Araken de Assis

Técnicas de Negociação para Advogados

Alessandra Nascimento Silva e Figueiredo Mourão

O Novo Processo Civil

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero

Novo Curso de Processo Civil: Teoria do Processo Civil

Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero

Comentários ao Código de Processo Civil: Artigos 539 ao 673

Ricardo Alexandre da Silva, Eduardo de Avelar Lamy

A Prova em Processo Civil

Miguel Teixeira de Sousa

Produção de Provas em Sede Recursal

José Américo Zampar Júnior

Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins

Nelson Nery Júnior, Teresa Arruda Alvim

Curso de Arbitragem

Francisco José Cahali

Leis Processuais Civis Comentadas e Anotadas

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Código de Processo Civil Comentado

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Direito Penal

O Direito e o Extrajudicial: Direito Penal

Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso, Rafael Brum Miron, João Santa Terra Júnior, Guilherme Guimarães Feliciano, Felipe Esmanhoto Mateo, Alberto Gentil de Almeida Pedroso

A Política do Enquadro

Jéssica Gomes da Mata

Criminal Compliance

Luciano Anderson de Souza, Nathália Regina Pinto, Irene Patrícia Diom Nohara, Luiz Eduardo de Almeida

Criminologia

Sérgio Salomão Shecaira

Direito Penal: Parte Geral

Luciano Anderson de Souza

Compliance no Direito Penal

Luciano Anderson de Souza

Direito Penal: Parte Geral

Luciano Anderson de Souza

Lavagem de Dinheiro

Pierpaolo Cruz Bottini, Ademar Borges

Abuso de Autoridade: Lei 13.869/2019 Comentada Artigo por Artigo

Gabriela Marques, Ivan Luís Marques da Silva

Direito Penal: parte geral

Luciano Anderson de Souza

Confisco Alargado de Bens

Solon Cícero Linhares

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

Alamiro Velludo Salvador Netto

Legislação penal especial

Evandro Fabiani Capano

A Nova Lei de Abuso de Autoridade

Ivan Luís Marques da Silva, Gabriela Alves Campos Marques

Direito Penal Econômico: Leis Penais Especiais

Luciano Anderson de Souza, Marina Pinhão Coelho Araújo

Direito Penal Econômico: Leis Penais Especiais

Luciano Anderson de Souza, Marina Pinhão Coelho Araújo

Comentários ao Pacote Anticrime - Ed. 2020

Guilherme Madeira Dezem, Luciano Anderson de Souza

Processo Penal

Execução Penal: Teoria e Prática

Rodrigo Duque Estrada Roig

Código de Processo Penal Comentado

Antonio Magalhães Gomes Filho, Alberto Zacharias Toron, Gustavo Henrique Badaró

Prisão

Gabriela Marques, Ivan Luís Marques da Silva

Processo Penal

Gustavo Henrique Badaró

Colaboração Premiada no Processo Penal

Vinicius Gomes de Vasconcellos

Manual do Tribunal do Júri

Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

Plenário do Tribunal do Júri

Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

Curso de Processo Penal

Guilherme Madeira Dezem

Execução Penal: Teoria Crítica

Rodrigo Duque Estrada Roig

Plenário do Tribunal do Júri

Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

Curso de Processo Penal

Guilherme Madeira Dezem

Habeas Corpus

Alberto Zacharias Toron

Manual dos Recursos Penais

Gustavo Henrique Badaró

Juiz natural no processo penal

Gustavo Henrique Badaró

Curso de Execução Penal

Alamiro Velludo Salvador Netto

Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal

Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza, Vinicius Gomes de Vasconcellos

A motivação das decisões penais

Antonio Magalhães Gomes Filho

Manual de processo penal

José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, José Renato Nalini

Manual de processo penal

Jaques de Camargo Penteado

Colaboração Premiada no Processo Penal

Vinicius Gomes de Vasconcellos

Direito ao Recurso no Processo Penal

Vinicius Gomes de Vasconcellos

Habeas Corpus

Alberto Zacharias Toron

Manual dos Recursos Penais

Gustavo Henrique Badaró

Processo Penal

Gustavo Henrique Badaró

Manual dos Recursos Penais

Gustavo Henrique Badaró

Curso de Processo Penal

Guilherme Madeira Dezem

Código de Processo Penal Comentado

Antonio Magalhães Gomes Filho, Alberto Zacharias Toron, Gustavo Henrique Badaró

Direito do Trabalho

O Stress no Meio Ambiente de Trabalho

Maria José Giannella Cataldi

Relações Trabalhistas ou Não Trabalhistas na Economia do Compartilhamento

Guilherme Mucelin, Leonardo Stocker Pereira da Cunha

Direito Emergencial do Trabalho

Cesar Zucatti Pritsch, Rodrigo Trindade de Souza

Prática do Processo do Trabalho: Do Presencial ao Virtual

Thereza Christina Nahas, Denise Pires Fincato, Amália Rosa de Campos

Clt Comentada

Homero Batista

Reflexos da Lgpd no Direito e no Processo do Trabalho

Raphael Miziara, Bianca Mollicone, André Pessoa

Clt Comentada

Homero Batista

Rotinas trabalhistas

Alessandra Souza Costa, Henry Carlos Fernandes Antunes, Milisa Cristine da Silva, Vanessa Miranda de Mello Pereira

Precedentes no Processo do Trabalho: Teoria Geral e Aspectos Controvertidos

Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira, Flávio da Costa Higa, Ney Stany Morais Maranhão

Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia: Aspectos Práticos e Estratégias para o Cotidiano

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Rafael Lara Martins, Raphael Miziara

Manual da Nova Reforma Trabalhista: Teoria e Prática da Medida Provisória Nº 905/2019

Fabiano Coelho de Souza, Raphael Miziara, Danilo Gonçalves Gaspar

Clt Comparada Urgente

Thereza Christina Nahas, Leone Pereira, Raphael Miziara

Leis Trabalhistas Comentadas

Thereza Christina Nahas, Raphael Miziara, Leone Pereira, Luciano Martinez

Introdução à Previdência Complementar

Wagner Balera, Ana Paula Oriola de Raeffray

Revista de Direito do Trabalho

Revista dos Tribunais

Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do Tst

Thereza Christina Nahas, Raphael Miziara

E Agora, Tarsila? - Edição 2018

Homero Batista Mateus da Silva

A Vida e Nada Mais

Homero Batista

Direito do Trabalho, Tecnologia, Fraternidade e OIT

Fernando Luis Fita Ortega, Thereza Christina Nahas, Yone Frediani

Direito Digital

Redes Sociais e Limites da Jurisdição

Francisco de Mesquita Laux

Inteligência Artificial (Ia)

Rony Vainzof, Andriei Guerrero Gutierrez

Aspectos Jurídicos do E-Commerce

Nadia Andreotti Tüchumantel Hackerott

Reflexos da Lgpd no Direito e no Processo do Trabalho

Raphael Miziara, André Pessoa, Bianca Mollicone

Lgpd na Saúde

Analluza Bolivar Dallari, Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Manual do Dpo - Data Protection Officer

Viviane Nóbrega Maldonado

Compliance Digital e Lgpd

Felipe Palhares, Luis Fernando Prado, Paulo Vidigal

Cyber Risk: Estratégias Nacionais e Corporativas Sobre Riscos e Segurança Cibernética

Domingo Montanaro, Giuliano Giova, Renato Opice Blum, Shirly Wajsbrot

Fundamentos dos Negócios e Contratos Digitais

Patrícia Peck Pinheiro, Sandra Paula Tomazi Weber, Antonio Alves de Oliveira Neto

Lgpd - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada

Viviane Nóbrega Maldonado, Renato Opice Blum

Direito Digital Aplicado 4.0

Patricia Peck Pinheiro

Compliance no Direito Digital

Marcelo Xavier de Freitas Crespo

Supremo 4.0: Constituição e Tecnologia em Pauta

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto

Direito, Processo e Tecnologia

Paulo Henrique dos Santos Lucon, Erik Navarro Wolkart, Francisco de Mesquita Laux, Giovani dos Santos Ravagnani

Fundamentos dos Negócios e Contratos Digitais

Patrícia Peck Pinheiro, Sandra Paula Tomazi Weber, Antonio Alves de Oliveira Neto

Direito Digital: Debates Contemporâneos

Ana Paula M. Canto de Lima, Carmina Bezerra Hissa, Paloma Mendes Saldanha

Comentários ao GDPR

Viviane Nóbrega Maldonado, Renato Opice Blum

Nova Lei do Cadastro Positivo

Leonardo Roscoe Bessa

Lgpd: Lei Geral de Proteção de Dados Comentada

Viviane Nóbrega Maldonado, Renato Opice Blum

Direito Público Digital

Diogo Rais, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho

Data Protection Officer (Encarregado)

Renato Opice Blum, Rony Vainzof, Henrique Fabretti Moraes

A Criptografia no Direito Brasileiro

Danilo Doneda, Diego Machado

Banking 4.0

Bruno Feigelson, Eduardo Bruzzi

Fake News e Regulação

Georges Abboud, Nelson Nery Júnior, Ricardo Campos

Direito Digital Aplicado 3.0

Patricia Peck Pinheiro

Direitos da Criança na Sociedade da Informação

Fernando Büscher Von Teschenhausen Eberlin

Direito, Processo e Tecnologia

Paulo Henrique dos Santos Lucon, Erik Navarro Wolkart, Francisco de Mesquita Laux, Giovani dos Santos Ravagnani

Fake News

Diogo Rais

Direito Constitucional

O Direito e o Extrajudicial: Direito Constitucional

Carla Watanabe, Érica Trinca Caires, José Renato Nalini, Robson Passos Caires

Processo Constitucional

Paula Pessoa Pereira, Luiz Guilherme Marinoni, Ingo Wolfgang Sarlet, Cleverton Cremonese de Souza

Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal

Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza, Vinicius Gomes de Vasconcellos

Constituição Federal Comentada

José Miguel Garcia Medina

Modulação

Teresa Arruda Alvim

Mandado de Segurança Individual e Coletivo: Comentários à Lei 12.016/2009

José Miguel Garcia Medina, Fábio Caldas de Araújo

Constituição Federal Comentada

José Miguel Garcia Medina

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional II

Clèmerson Merlin Clève, Pedro Henrique Gallotti Kenicke

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional I

Clèmerson Merlin Clève, Pedro Henrique Gallotti Kenicke

Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Leis constitucionais comentadas e anotadas

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Medida Provisória: Dogmas e Realidades

Fabrício Bittencourt da Cruz

Jurisdição Constitucional em Perspectiva

Clèmerson Merlin Clève, Paulo Ricardo Schier, Bruno Meneses Lorenzetto

Ação popular

Rodolfo de Camargo Mancuso

Processo Constitucional

Luiz Guilherme Marinoni, Ingo Wolfgang Sarlet, Cleverton Cremonese de Souza, Paula Pessoa Pereira

Ação Civil Pública

Rodolfo de Camargo Mancuso

Direito Constitucional Brasileiro

Nelson Nery Júnior, Georges Abboud

Decisão Judicial e Políticas Públicas

Andréia Schneider Nunes Carvalhaes

Constituição Federal Comentada

Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

Direito Tributário

O Direito e o Extrajudicial: Direito Tributário

Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Comentários Sobre Transação Tributária

Claudio Xavier Seefelder Filho, Fabio Pallaretti Calcini, Halley Henares Neto, Rogério Campos

Curso Prático de Imposto de Renda: Pessoa Jurídica e Tributos Conexos

Silvério das Neves, Paulo Eduardo Vilchez Viceconti

Tributação da Economia Digital

Tathiane dos Santos Piscitelli, Daniela Silveira Lara

Transação Tributária na Prática da Lei Nº 13.988/2020

Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo

Compliance no Direito Tributário

Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins

Curso de Direito Tributário

Tathiane dos Santos Piscitelli

Tax 4.0: Tributação na Realidade Exponencial

Luiza Leite, Rodrigo Schwartz Holanda, Bruno Feigelson

Associações sem fins econômicos

Rodrigo Xavier Leonardo

Manual prático para restituição, ressarcimento, reembolso e compensação de Tributos Federais: PER/DCOMP

Milisa Cristine Silva Romera, Patricia Bortolucci, Renata Ferrari Ferreira, Vanessa Miranda de Mello Pereira

Impostos sobre serviços questões polêmicas

José Antônio Patrocínio, Mauro José Hidalgo Garcia

O Novo CPC e seu Impacto no Direito Tributário

Juliana Furtado Costa Araujo, Paulo Cesar Conrado

Compliance no Direito Tributário

Paulo de Barros Carvalho

Arbitragem Tributária: Desafios Institucionais Brasileiros e a Experiência Portuguesa

Andréa Mascitto, Priscila Faricelli de Mendonça, Athiane dos Santos Piscitelli

Precatórios – O Seu Novo Regime Jurídico

Egon Bockmann Moreira, Betina Treiger Grupenmacher, Rodrigo Luis Kanayama, Diogo Zelak Agottani

Prática e Estratégia - Responsabilidade Tributária

Juliana Furtado Costa Araujo, Paulo Cesar Conrado, Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro Catunda

Código Tributário Nacional Comentado: Doutrina e Jurisprudência, Artigo por Artigo

Vladimir Passos de Freitas, Eliana Calmon Alves, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Marcelo Guerra Martins, Odmir Fernandes, Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes, André Parmo Folloni, Marco Bruno Miranda Clementino, Marcel Citro de Azevedo

Inovações na Cobrança do Crédito Tributário

Juliana Furtado Costa Araujo, Paulo Cesar Conrado

Constituição e Código Tributário Comentados

Claudio Xavier Seefelder Filho, Rogério Campos

Curso Prático de Imposto de Renda

Silvério das Neves, Paulo Eduardo Vilchez Viceconti

Manual de Ipi e Icms

Flavia de Almeida Silva, Joana Bete Chaves de Azevedo, Maíra de Camargo Sant'Ana

Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições

Carlos Roberto de Moraes, Daniela Geovanini, Milisa Cristine Silva Romera, Vanessa Miranda de Mello Pereira

Iss: Teoria, Prática e Jurisprudência

José Antônio Patrocínio

Direito Administrativo

Manual de Direito Administrativo

Gabriel Lino de Paula Pires

Governança e Compliance nas Estatais

Irene Patrícia Diom Nohara, Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves, Luiz Eduardo de Almeida

Agência Nacional de Mineração: Anm - Lei Nº 13.575, de 26 de Dezembro de 2017

Alexandre Sion, Irene Patrícia Diom Nohara, Fabrício Macedo Motta, Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho

Agência Nacional de Aviação Civil: Anac - Lei Nº 11.182, de 27 de Setembro de 2005

Fernando Villela de Andrade Vianna, Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves

Agência Nacional de Saúde Suplementar – Ans: Lei Nº 9.961, de 28 de Janeiro de 2000

Maria Thereza Carolina de Souza Gouveia, Maria Stella Gregori, Irene Patrícia Diom Nohara, Fabrício Macedo Motta, Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho

Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel: Lei Nº 9.427, de 26 de Dezembro de 1996

José Osório do Nascimento Neto, Lucas Bossoni Saikali, Irene Patrícia Diom Nohara, Fabrício Macedo Motta, Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho

Estatais

Alessandro Octaviani, Irene Patrícia Diom Nohara

Controle do Patrimônio Público

Fernando Rodrigues Martins

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo II

Irene Patrícia Diom Nohara, Maria Sylvia Zanella DI Pietro

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo III

Irene Patrícia Diom Nohara, Maria Sylvia Zanella DI Pietro

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo I

Irene Patrícia Diom Nohara, Maria Sylvia Zanella DI Pietro

Direito administrativo: Agentes públicos e improbidade

Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Carlos Ari Sundfeld

Comentários à Nova Lei de Improbidade Administrativa: Lei 8.249/1992, com as Alterações da Lei 14.230/2021

Fernando da Fonseca Gajardoni, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luiz Manoel Gomes Junior, Rogerio Favreto

Gestão Pública, Infraestrutura e Desenvolvimento

José Francisco Siqueira Neto, Irene Patrícia Diom Nohara, Rodrigo Oliveira Salgado

Direito administrativo: Licitação e contratos administrativos

Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Carlos Ari Sundfeld

Serviços públicos e poder de polícia

Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Carlos Ari Sundfeld

Direito administrativo: Administração pública indireta e regulação

Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Carlos Ari Sundfeld

Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada Lei 14.133/21

Augusto Neves Dal Pozzo, Márcio Cammarosano, Maurício Zockun

Comentários à Lei 12.846/2013: Lei anticorrupção

José Anacleto Abduch Santos, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Ubirajara Costódio Filho

Direito administrativo: Fundamentos e princípios do direito administrativo

Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Carlos Ari Sundfeld

Processo Administrativo: Lei 9.784/1999 Comentada

Irene Patrícia Diom Nohara, Thiago Marrara de Matos

Tratado de Direito Administrativo - Direito Administrativo dos Bens e Restrições Estatais à Propriedade

Maria Sylvia Zanella DI Pietro, Thiago Marrara de Matos, Luciano Ferraz

Curso Prático de Arbitragem e Administração Pública

Gustavo Justino de Oliveira, Felipe Faiwichow Estefam

Audiências públicas

Eduardo Fortunato Bim

Jurisprudência do Cade Comentada

Vicente Bagnoli, Pedro Paulo Salles Cristofaro

Organizações Sociais - Lei 9.637/1998

José Marcelo Ferreira Costa

Processo Administrativo - Lei 9.784/1999

Sandro Lúcio Dezan, Paulo Afonso Cavichioli Carmona

Lindb no Direito Público – Lei 13.655/2018

Fabrício Macedo Motta, Irene Patrícia Diom Nohara

Tratado de Direito Administrativo: Licitação e Contratos Administrativos

Irene Patrícia Diom Nohara, Jacintho Arruda Câmara

Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013

Aloísio Zimmer Júnior, Irene Patrícia Diom Nohara, Fabrício Macedo Motta, Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho

Manual de Direito Administrativo

Gabriel Lino de Paula Pires

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa: Lei 8.249 de 02 de Junho de 1992

Fernando da Fonseca Gajardoni, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luís Otávio Sequeira de Cerqueira, Rogério Favreto

Estatais

Alessandro Octaviani, Irene Patrícia Diom Nohara

Tratado de Direito Administrativo: Funções Administrativas do Estado

Aline Lícia Klein, Floriano de Azevedo Marques Neto

As Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo

Augusto Neves Dal Pozzo, Márcio Cammarosano

Regulação 4.0

Daniel Becker, Isabela Ferrari

Consórcios Públicos

Ciro DI Benatti Galvão

Direito Empresarial

Anotações de Direito Empresarial

Marcello Pietro Iacomini

Títulos de Crédito

Fábio Ulhoa Coelho

Due Diligence e Compliance nos Negócios com Terceiros

Luiz Eduardo de Almeida, Otavio Venturini, Susana Gercwolf, Irene Patrícia Diom Nohara

Cultura Organizacional em Compliance

Ana Flávia Azevedo Pereira, André Castro Carvalho, Vinicius de Freitas Giron

Compliance Anticorrupção e das Contratações Públicas

Aloísio Zimmer Júnior, Irene Patrícia Diom Nohara, Luiz Eduardo de Almeida

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

Arbitragem Coletiva Societária

André Luís Monteiro, Guilherme Setoguti J. Pereira, Renato Beneduzi

Franchising

Sidnei Amendoeira Junior, Fernando Tardioli, Melitha Novoa Prado

Compliance no Direito Empresarial

Modesto Souza Barros Carvalhosa, Luiz Fernando Martins Kuyven

O Direito e o Extrajudicial: Direito Empresarial

Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Direito empresarial: societário

Maria Eugênia Finkelstein

A Lei de Liberdade Econômica: Uma Análise Material e Processual da Lei Nº 13.874/2019

Rennan Faria Krüger Thamay, Maurício Antonio Tamer, Vanderlei Garcia Junior

Curso Avançado de Direito Comercial

Marcelo Marco Bertoldi, Marcia Carla Pereira Ribeiro

Tratado de Direito Empresarial: Sociedades Anônimas

Modesto Souza Barros Carvalhosa, Luiz Fernando Martins Kuyven

Tratado de Direito Empresarial: Direito Concorrencial

José Inácio Gonzaga Franceschini, Vicente Bagnoli

Regulação de Meios de Pagamento

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

Direito Bancário

Bruno Miragem

Comentários à Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.874/2019

Floriano de Azevedo Marques Neto, Otavio Luiz Rodrigues Júnior, Rodrigo Xavier Leonardo

Direito Ambiental

Direito Ambiental Brasileiro

Talden Queiroz Farias, Terence Dorneles Trennepohl

Compliance no Direito Ambiental

Natascha Trennepohl, Terence Dorneles Trennepohl

Direito do Ambiente

Édis Milaré

Infrações Ambientais: Comentários ao Decreto 6.514/2008

Curt Trennepohl, Terence Dorneles Trennepohl, Natascha Trennepohl

Litigância Climática no Brasil

Joana Setzer, Kamyla Cunha, Amália S. Botter Fabbri

Ética ambiental

José Renato Nalini

Direito do Consumo Sustentável

Alfredo Rangel Ribeiro

Direito constitucional ambiental

Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer

Direito Ambiental Brasileiro

Terence Dorneles Trennepohl, Talden Queiroz Farias

Temas de Direito Ambiental Econômico

Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Terence Dorneles Trennepohl

Licenciamento Ambiental

Curt Trennepohl, Terence Dorneles Trennepohl

Direito Internacional

O Direito e o Extrajudicial: Direito Internacional

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Direito dos Estrangeiros no Brasil

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Contrato de Pesquisa Clínica

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Outros

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Relevância no Resp - Ed. 2023

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Habeas Corpus - Ed. 2023

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Justiça Criminal - Vol. 1 - Ed. 2022

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Processo Penal - Ed. 2022

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Curso Avançado de Processo Civil - Vol 4 - Ed. 2022

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Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Ed. 2022

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Manual do Processo Civil - Ed. 2022

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Curso de Processo Civil Coletivo - Ed. 2022

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Estudos em Homenagem aos 200 Anos de Tribunal do Júri no Brasil - Ed. 2022

Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

Controle da Administração Pública e Responsabilidade do Estado - Vol. 7 - Ed. 2022

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Ato Administrativo e Procedimento Administrativo - Vol. 5 - Ed. 2022

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Teoria Geral e Princípios do Direito Administrativo - Vol. 1 - Ed. 2022

Maria Sylvia Zanella DI Pietro, Wallace Paiva Martins Junior

Lei de Improbidade Administrativa Reformada - Ed. 2022

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Funções Administrativas do Estado - Vol. 4 - Ed. 2022

Maria Sylvia Zanella DI Pietro, Aline Lícia Klein, Floriano de Azevedo Marques Neto

Administração Pública e Servidores Públicos - Vol. 2 - Ed. 2022

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Ação Rescisória e Querela Nullitatis - Ed. 2022

Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição

Constituição Federal Comentada - Ed. 2022

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Guia Prático de Direito do Trabalho - Ed. 2019

Vander Brusso da Silva, Vera Lucia Carlos, Geancarlos Lacerda Prata

Como Escrevo - Ed. 2022

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Precedentes Judiciais - Ed. 2022

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O Judiciário do Futuro - Ed. 2022

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Direito de Transportes

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