Busca sem resultado
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro - Ed. 2022

A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro - Ed. 2022


E
Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022

Resumo

O estudo dedica-se à análise de um dos pontos estruturais de nosso sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Aliás, de uma dimensão da jurisdição constitucional: a fiscalização abstrata da constitucionalidade. Esta, como praticada no Brasil, os seus limites, as suas possibilidades, as suas deficiências, consubstancia o objeto do texto. Fruto da tese de cátedra do autor na Universidade Federal do Paraná, o livro adentra, com o rigor técnico característico, nas complexidades decorrentes do particular sistema brasileiro de guarda da Constituição. Nesta terceira edição, esgotado em sua segunda, sendo a primeira de 1995, pretendeu-se manter as características originais do livro: linguagem direta e rigor técnico. A estrutura é a mesma da primeira edição. O texto, todavia, foi atualizado e bastante ampliado. Diante da doutrina e jurisprudência mais recentes, o autor sentiu-se convidado a repensar certas posições. Em determinados pontos, viu-se, mesmo, compelido a revê-las. destaque e dif...

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    Clèmerson Merlin Clève

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-260-0799-0

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2022

  • Edição

    -