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A Investigação Defensiva no Processo Penal Brasileiro - Ed. 2022

A Investigação Defensiva no Processo Penal Brasileiro - Ed. 2022


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022

Resumo

Fechamento da edição: 01/04/2022 A investigação preliminar, fase da persecução penal em se desenham aspectos essenciais da acusação que poderá vir a ser formalizada, representa momento de central importância para a defesa do imputado. Por se tratar de etapa decisiva para a obtenção de elementos de convicção, inclusive por meio de atos que não serão repetidos futuramente, é imprescindível que, desde a fase preliminar, o investigado conte com assistência legal, não apenas para que sejam resguardados seus direitos na perspectiva formal, mas também a fim de possibilitar a preparação adequada e tempestiva de sua defesa substancial. A investigação defensiva, portanto, serviria de efetivo equilíbrio de poderes entre acusação e defesa na esfera penal, ao viabilizar a obtenção de elementos informativos e a identificação de fontes de prova de relevância para o confronto dos dados materiais reunidos na investigação pública, tendencialmente acusatória. Sobre esse tema e suas implicações versa a pr...

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    Vanessa Morais Kiss

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-5991-122-6

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2022

  • Edição

    -