Busca sem resultado
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Anp: Lei Nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Anp: Lei Nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997


E
Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021

Resumo

A obra de Direito Administrativo expõe de modo claro e sistematizado as normas jurídicas que tratam da regulação da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, bem como aquelas que regem a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, de modo atualizado com as últimas inovações legislativas e jurisprudenciais nessa matéria, um dos principais entes reguladores na ára da energia. Destaque: Além de fazer parte de uma grandiosa coleção de volumes sobre o Direito Administrativo, a obra se mostra relevante para a compreensão teórica e a aplicação prática do modelo jurídico dispõe sobre a regulação da indústria da energia no Brasil, sendo relevante para os estudiosos e militantes na área do Direito Administrativo e do Direito Econômico.

Assuntos

  • Conteudo exclusivo digital rto
  • Design thinking aplicado ao direito
  • Digitalrt
  • Legal design
  • Legal design thinking
  • Visual law

Ficha Técnica

  • Autores

    Vladimir da Rocha França

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-5614-365-1

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    2

  • Data de lançamento

    2021

  • Edição