Busca sem resultado
As Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo

As Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo


E
Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2020

Resumo

A obra tem como objetivo o de conferir um proficiente panorama interpretativo acerca dos principais efeitos jurídicos causados pelo evento pandêmico nos mais relevantes institutos que conformam o Direito Administrativo Brasileiro. A publicação reúne um seleto grupo de renomados profissionais e acadêmicos, que abordam temas de fundamental importância, de molde a oferecer ao leitor uma indispensável sistematização referente ao Direito Administrativo. Dentre os temas abordados pelos coautores encontra-se Licitações, Contratações Diretas, Contratos Públicos (obras públicas, prestação de serviços e aquisição de bens), Concessão e Parcerias Público-Privadas, Serviço Público, Infraestrutura, Poder de Polícia, Infração e Sanção Administrativa, Requisição Administrativa, Saúde Pública, Orçamento Público, Controle, Agências Reguladoras, Empresas Estatais, Fomento, Supremacia do Interesse Público, Responsabilidade Administrativa, Atividade Regulatória, Judicialização e uma abordagem acerca da nova legislação que entrou em vigor em face da pandemia. É obra de caráter obrigatório, servindo de instrumento indispensável para o aprofundamento teórico e empírico do Direito Administrativo.

Conteúdo

Assuntos

  • Anvisa
  • Administracao publica
  • Administracao publica descentralizada
  • Administracao publica indireta
  • Agencia nacional de vigilancia sanitaria
  • Agencia nacional de vigilancia sanitaria - anvisa
  • Agencia reguladora
  • Ampla defesa
  • Aquisicao de servicos pelo poder publico
  • Ato administrativo

Ficha Técnica

  • Autores

    Augusto Neves Dal Pozzo, Márcio Cammarosano

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-5065-447-4

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2020

  • Edição

    -