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Associações - Ed. 2023

Associações - Ed. 2023


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2023

Resumo

O livro trata das associações, entidades personificadas que suportam o desenvolvimento de inúmeras atividades sem fins econômicos. A partir da estruturação encontrada no Código Civil, nesta segunda edição, a obra abrange o cotidiano das associações em diversos setores do ordenamento jurídico (direito constitucional, contratos administrativos, direito tributário), atualizado segundo a Lei da Liberdade Econômica, a Lei Geral de Proteção de dados e os mais recentes precedentes dos Tribunais Superiores. A obra aborda: - As associações no Código Civil. - A estruturação das associações nos planos da existência, validade e eficácia. - As associações, as organizações sociais, as OSCIPS e as Ongs. - O direito fundamental de associação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. - A tributação das associações. - As associações e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    Rodrigo Xavier Leonardo

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-260-0623-8

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2023

  • Edição

    -