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Bitcoin: A Tributação de Criptomoedas - Ed. 2022

Bitcoin: A Tributação de Criptomoedas - Ed. 2022


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022

Resumo

Fechamento da edição: 26/04/2022 O livro analisa o que são, para que servem e como funcionam as criptomoedas, tomando como exemplo o caso das chamadas bitcoins. A obra inicia com a apresentação crítica da conceituação dos criptoativos e de sua qualificação jurídica para, então, estudar temas relacionados à incidência de ICMS, IOF, Imposto de Renda (IRPF e IRPJ), PIS, COFINS e Tributação Internacional, apresentando, ao final, considerações sobre compliance fiscal. O livro inova quando propõe, em suas conclusões e recomendações práticas, uma abordagem funcional aos criptoativos, reconhecendo sua natureza camaleônica. Além dos aspectos tributários a obra contém conceitos de: moeda digital, moeda eletrônica, moeda virtual, criptomoeda, criptoativo, token digital. Destaques da nova edição: a tributação de NFTs e operações no âmbito DeFi (decentralized finance); os impactos tributários na qualificação entre estoque e ativo financeiro, para fins de lucro presumido; a distinção entre subs...

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    Daniel de Paiva Gomes

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-5991-055-7

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2022

  • Edição

    -