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Trabalho Infantil em capítulos dessa obra

  • Exploração do Trabalho Infantil: Enfrentamento da Ideologia Permissiva

    trabalho infantil 3 Da realidade atual e as piores formas de trabalho infantil 3.1 Do retrato do trabalho infantil brasileiro 3.2 Da Lista TIP Considerações finais Referências Área do Direito: Trabalho... Igualmente relevante, analisa-se o retrato atual do trabalho infantil brasileiro e se apresenta a existência da Lista dos Piores Trabalhos Infantis... Nota-se que os números do trabalho infantil ainda são alarmantes e têm seu nexo de causalidade ligado a diversos fatores (IBGE, 2017): “Muitas podem ser as causas do trabalho infantil

  • A Utilização da Tabela Susep Como Parâmetro de Arbitramento da Pensão Mensal Decorrente de Acidente do Trabalho: Uma Contradição Jurisprudencial

    Procurador Regional do Trabalho aposentado... Elementos da responsabilidade civil nos acidentes do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , Porto Alegre, v. 76, n. 1, p. 99-125, jan.-mar. 2010... Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 3, mar. 2012. p. 314

  • O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Configuração do Dano Existencial

    3.A justiça do trabalho no Brasil e análise do dano existencial 4 Do direito a indenização cumulativa dos danos extrapatrimoniais Considerações finais Referências bibliográficas Área do Direito: Trabalho... Assédio moral no trabalho : responsabilidade do empregador. 3. ed. São Paulo: LTR, 2014. BARRETO, Margarida Silveira. Violência, saúde trabalho : uma jornada de humilhações. São Paulo: Educ, 2000... Esse foi o sentido inicial adotado pelos casos do Recurso de Revista XXXXX20125150010 do Tribunal Superior do Trabalho (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, 2015), bem como nos entendimentos das 1º, 4º e 8º

  • Sumário

    infantil: enfrentamento da ideologia permissiva Paulo Sergio Bandeira e Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini Juros de mora e correção monetária no processo do trabalho: uma análise à luz da Constituição... Doutrinas O assédio moral no ambiente de trabalho e a configuração do dano existencial Agatha Gonçalves Santana e Vanessa Rocha Ferreira Indústria da navegação 4.0 e os navios autônomos... Ano 46 | Volume 211 | Maio - Junho | 2020 Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social COORDENAÇÃO Ives Gandra da Silva Martins Filho Thereza Christina Nahas Pré-Textuais Créditos Expediente Editorial

  • Direito Fundamental ao Meio Ambiente de Trabalho Digno: Medidas de Desinvisibilização do Trabalhador

    em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho... Deixa de ser uma sujeição ao trabalho e passa a ser um direito ao trabalho (digno) (DELGADO, 2015, p. 27-29)... audiências públicas 3.5.Inspeção do trabalho vinculada ao Ministério do Trabalho 3.6.Participação dos sindicatos Considerações finais Referências Área do Direito: Trabalho; Direitos Humanos Resumo: O

  • Uma Perspectiva para o Futuro do Trabalho Marítimo

    Logicamente, o trabalho que interessa para essa análise é o trabalho humano... do Trabalho para com o futuro do trabalho marítimo, diante do cenário possível de diminuição dos postos de trabalho diante da introdução dos navios autônomos... A máquina e o animal também realizam trabalho 5 . O robô (ser cibernético), também realizada trabalho. A inteligência artificial também realiza trabalho

  • A Universalidade dos Direitos Sociais para a Inclusão Social do Povo Ribeirinho por Meio do Trabalho

    Trabalho decente: análise jurídica da exploração do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2018b. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: Método, 2014. CONSTANT, Benjamin... Para Brito Filho (2017), o trabalho decente é um conjunto de direitos dos trabalhadores que devem garantir, além do próprio direito ao trabalho, a liberdade, a igualdade, o trabalho em condições justas... O trabalho das populações ribeirinhas estrutura-se com base na produção de trabalho familiar ou comunitário de extrativismo

  • Créditos

    Revista de DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Ano 46 • vol. 211 • mai.-jun. / 2020 Revista de DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL Ano 46 • vol. 211 • mai... Centro Universitário de Itajubá/MG), Platon Teixeira de Azevedo Neto (Professor Titular em Direito do Trabalho da UFGO/GO, Renato Sabino (Professor e Coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho... da Unidombosco/SP), Rodrigo Garcia Schwarz (Professor Titular em Direito do Trabalho da UNOESC/SC), Rômulo Nei Barbosa de Freitas Filho (Professor Titular em Direito do Trabalho Faculdade Damas/PE), Rúbia

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