Crimes Digitais em capítulos dessa obra

As consequências jurídicas associadas ao fato registrado podem variar no plano de direito material, podendo caracterizar o dano moral na esfera civil ou trabalhista ou os crimes de calúnia, difamação ou... Em síntese, estando o fato no meio digital ou sendo o fato demonstrável por meio de algum instrumento digital, fala-se em prova digital. 2.Pressupostos de validade e utilidade das provas digitais Seguindo... Provas no direito digital : conceito da prova digital, procedimentos e provas digitais em espécie, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020

Ora, o que se pretende é a entrega de mensagens remetidas e recebidas por brasileiros em território brasileiro, envolvendo supostos crimes submetidos induvidosamente à jurisdição brasileira... This is by virtue of the location of the provider, the location of the digital processing, or the contractual terms of the service provider, all of which implicate foreign laws, and often US law... ao final da audiência pública, o acesso a dados armazenados por empresas estrangeiras demanda um “ajuste fino”, ou seja, “um ponto de encontro entre o Estado, os novos modelos de negócio da economia digital

Nesse contexto geral, se historicamente, os membros de certos grupos são mais propensos a deixar de pagar seus empréstimos, ou mais propensos a serem condenados por um crime, o modelo pode atribuir uma... Um exemplo desse tipo de solução no Brasil é a Startup D’Acordo, 65 que pode ser utilizada por um totem físico ou por uma plataforma digital... Digital Justice, Technology and the Internet of Disputes. Oxford University Press, Oxford. Kim, E. 2015. “Workday Helps You Predict When Your Best Employees Will Leave.” Business Insider

Não há crime quando o agente pratica o fato: [...] II – em legítima defesa. Art. 25... Da discórdia analógica para a concórdia digital. In: FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel; RAVAGNANI, Giovani. O advogado do amanhã : estudos em homenagem ao professor Richard Susskind... Da discórdia analógica para a concórdia digital. In: O Advogado do amanhã: estudos em homenagem ao professor Richard Susskind. Bruno Feigelson, Daniel Becker e Giovani Ravagnani, coordenação