Tributo Direto Ou Indireto em capítulos dessa obra

O ISS é espécie tributária que admite a sua dicotomização como tributo direto ou indireto, consoante o caso concreto. 2... que pode ser observada tanto nos tributos indiretos, como nos tributos diretos... Dos tributos diretos e indiretos Inicialmente, os tributos foram classificados em diretos e indiretos a depender se comportam ou não o fenômeno da repercussão econômica do tributo

Legitimidade passiva ad causam do possuidor direto (promitente comprador) e do proprietário/possuidor indireto (promitente vendedor). Débitos tributários vencidos. Taxa SELIC. Aplicação... Em se tratando dos denominados “tributos indiretos” (aqueles que comportam, por sua natureza, transferência do respectivo encargo financeiro), a norma tributária (artigo 166 , do CTN ) impõe que a restituição... indireto” indevidamente recolhido (Gilberto Ulhôa Canto, “Repetição de Indébito”, in Caderno de Pesquisas Tributárias, 8, p. 2-5, São Paulo, Resenha Tributária, 1983; e Marcelo Fortes de Cerqueira, in

Legitimidade passiva ad causam do possuidor direto (promitente comprador) e do proprietário/possuidor indireto (promitente vendedor). Débitos tributários vencidos. Taxa SELIC. Aplicação... Por ser um tributo ligado à propriedade, existia a discussão sobre a sua natureza, defendendo-se, por muito, que seria um tributo “real” e, portanto, ligado ao imóvel... Inequívoco que só há exclusão da responsabilidade pelo pagamento do tributo quando o “arrematante-credor” paga diretamente o preço do bem