Classificação das servidões Servidões rústicas : são as servidões rurais. Exemplo: aqueduto. Servidões urbanas : são as servidões em área urbana. Exemplo: servidão de construção até certo gabarito... Distinguiam-se antigamente as servidões prediais das servidões pessoais e das servidões mistas . Servidão pessoal era o laço de sujeição existente entre duas pessoas, por exemplo, a escravidão... em virtude da servidão
O aqueduto é, aliás, uma das mais antigas servidões já conhecidas pelo direito romano... Diferença em relação à servidão de passagem : a passagem forçada é direito de vizinhança enquanto a servidão é direito real sobre coisa alheia e depende da vontade de ambas as partes, pois o imóvel dominante... Trata-se de direito de vizinhança paralelo à servidão de passagem, da qual se distingue, pois surgiu em virtude da lei e somente no caso de terreno encravado
Assim acontece no caso de servidão. O proprietário do prédio serviente deve suportar a servidão existente em favor do prédio dominante... Se a servidão importa o direito de atravessar o prédio serviente, o proprietário deste deverá tolerar a passagem, pelo seu prédio, do titular do direito de servidão. 5... Assim, no caso da servidão ou da hipoteca, o sujeito passivo é a pessoa proprietária do prédio serviente ou hipotecado
Exemplo: servidão de passagem... Assim, não há posse de hipoteca, nem de servidão não aparente (servidão de não construir, v. g.)... A aparência então protegida não era mais a do direito de propriedade, mas de outro direito real, no caso a da servidão
cujo uso ou usufruto foi concedido ou que foi onerado pela servidão... Desse modo, se uma servidão onera determinado prédio e posteriormente se extingue, a propriedade, que era limitada ou onerada, torna-se plena ou ilimitada... Assim, no caso do uso, do usufruto, da servidão, o sujeito ativo da relação jurídica tem os seus poderes delimitados, em virtude da existência de outro direito real, pertencente ao proprietário do bem
Originariamente, destinava-se, em oposição à confessoria servitutis , a provar a inexistência de qualquer servidão... Posteriormente, ambas as ações – a confessória para confessar e a negatória para negar – passaram a ser intentadas não apenas nos casos de servidão, mas ainda nos de outros direitos reais limitados, como
Por outro lado, o eventual comprador de um imóvel tem a possibilidade de, com relativa rapidez, conhecer os ônus que gravam o imóvel, o valor de uma hipoteca, a existência de uma servidão ou de outro direito... Assim, nessa última hipótese, as restrições sofridas pelo proprietário anterior (por exemplo, uma servidão, uma hipoteca) oneram o novo titular, o que não acontece tratando-se de modo originário de aquisição
Limitações voluntárias Abrangem a criação de direitos reais limitados sobre coisa alheia (usufruto, servidão, uso, habitação etc.) e o estabelecimento de certas cláusulas resolutórias, em virtude das quais... Limitações voluntárias As limitações voluntárias abrangem a criação de direitos reais limitados sobre coisa alheia (usufruto, servidão, uso, habitação etc.) e o estabelecimento de certas cláusulas resolutórias
Enquanto nas servidões, no uso e no usufruto, o titular de direito real sobre coisa alheia apenas pode, conforme o caso e em latitude maior ou menor, usar e gozar do bem gravado, sem ter a faculdade de... Enfiteuse e outros direitos Enquanto nas servidões, no uso e no usufruto o titular de direito real sobre coisa alheia apenas pode, conforme o caso em latitude maior ou menor, usar e gozar do bem gravado
Diferencia-se, ainda, da servidão, que visa a beneficiar prédio e não pessoas; da enfiteuse, que é perpétua e transferível a terceiros; e da anticrese, que é direito real de garantia... institutos : a) o usufruto distingue-se dos direitos obrigacionais, que permitem a utilização de coisa alheia, gratuita ou onerosamente, como o comodato e a locação, porque é direito real; b) enquanto a servidão