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Light em capítulos dessa obra

  • 25. Churning – Nova Abordagem Regulatória

    a securities account occurs when a dealer, acting in his own interests and against those of his customer, induces transactions in the customer’s account which are excessive in size and frequency in light... ) To employ any device, scheme, or artifice to defraud, (b) To make any untrue statement of a material fact or to omit to state a material fact necessary in order to make the statements made, in the light

  • 22. Regulação, Supervisão e Sanção: Evolução e Desafios no Tema dos Controles Internos

    que tolerar alguma dose de inobservância normativa e danos, pois, como afirmam Ayres e Braithwaite, “ [t]o reject punitive regulation is naïve; to be totally committed to it is to lead a charge of the light... individuals who have no principles.” ) 7 , porém, o dano estava materializado e, a partir daí, a regulação baseada em princípios passaria a estar ideologicamente rotulada de inefetiva, insuficiente e fraca (“light

  • 32. Forma e Substância em Operações Societárias

    S.A., titular de 99,99% das ações de sua emissão, e que contava com 0,01% das ações de sua emissão sob a titularidade da Light Esco Participações S.A., subsidiária integral da mesma Light S.A. 66 Da mesma... interpretou o artigo 253 de forma restritiva, não o aplicando em situações nas quais não há controle totalitário, recusando a aplicação do artigo 253 no caso da Lightger S.A., que era controlada pela Light

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