Nota do Autor
Agradeço, também, pelo auxílio na pesquisa, ao amigo Andrey Borges de Mendonça, seja pelas sugestões de artigos, seja pela ajuda em conseguir os textos estrangeiros.
Agradeço, também, pelo auxílio na pesquisa, ao amigo Andrey Borges de Mendonça, seja pelas sugestões de artigos, seja pela ajuda em conseguir os textos estrangeiros.
BORGES DA ROSA, Inocêncio. Comentários ao Código de Processo Penal . 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 1982. BORGHESE, Soffo. Presunzioni (diritto penale e diritto processuale penale).
Sumário: 3.1.O processo e a epistemologia: rumo a uma epistemologia judiciária 3.2.Contextos da investigação científica e da prova judiciária 3.3.Contexto da investigação 3.4.Contexto da instrução judicial 3.4.1.As regras legais de admissibilidade probatória e seus reflexos epistêmicos 3.4.1.1.As regras legais de exclusões probatórias fundadas em limites lógicos 3.4.1.2.As regras legais de exclusões probatórias fundadas em limites políticos 3.4.1.3.As regras legais de exclusões probatórias fundadas em limites epistemológicos 3.4.1.3.1.O problema da prova científica 3.4.2.As regras legais de produção da prova e seus reflexos epistêmicos 3.4.2.1.O contraditório na produção da prova: distinção entre provas pré-constituídas e constituendas 3.5.Contexto da valoração 3.5.1.Da prova legal ao livre convencimento 3.5.2.Exceções legais à livre valoração da prova 3.5.3.Métodos de valoração 3.5.3.1.A probabilidade estatística 3.5.3.2.A probabilidade subjetiva 3.5.3.3.A probabilidade indutiva ou lógica