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Andrei Zenkner Schmidt em Doutrina

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    Autores: ANDREI ZENKNER SCHMIDT Doutor em Ciências criminais (PUCRS). Professor de Direito penal (PUCRS). Advogado. GUILHERME BOARO Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS... SCHMIDT, Andrei Zenkner. A crise de legalidade na execução penal. In CARVALHO, Salo de (org.). Crítica à execução penal 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 65... SCHMIDT, Andrei Zenkner. A crise de legalidade na execução penal. In: CARVALHO, Salo de (org.). Crítica à execução penal . 2. ed. Rio de Janeiro: …
    Autor: ANDREI ZENKNER SCHMIDT Doutor em Ciências criminais (PUCRS). Professor de Direito penal (PUCRS). Advogado... Porto Alegre: IHJ, n. 2, p. 155-156 SCHMIDT, Andrei Zenkner. Direitos, deveres e disciplina na execução penal. In: Crítica à execução penal . Salo de Carvalho (org.)... SCHMIDT, Andrei Zenkner. Direitos, deveres e disciplina na execução penal. In: CARVALHO, Salo de (org.). Crítica à execução penal Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, p. 249-316
    Autor: ANDREI ZENKNER SCHMIDT Doutor em Ciências criminais (PUCRS). Professor de Direito penal (PUCRS). Advogado... SCHMIDT, Andrei Zenkner. A crise de legalidade na execução penal. In: CARVALHO, Salo de (org.). Crítica à execução penal . 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007... SCHMIDT, Andrei Zenkner. A crise de legalidade na execução penal. In: CARVALHO, Salo de (org.). Crítica à execução penal 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 65
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  • Execução Penal - Ed. 2024

    Execução Penal - Ed. 2024

    2024Editora Revista dos Tribunais
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    O dever de urbanidade e respeito no trato com os demais condenados, como bem salienta Andrei Zenkner Schmidt, só poderá ser uma obrigação a todos imposta no momento em que também o estabelecimento prisional... Andrei Zenkner Schmidt traz como exemplos de condutas que foram abusivamente enquadradas nesta modalidade de falta disciplinar a greve de fome por atos reivindicatórios, a recusa a cortar os cabelos e... Inicialmente – em conformidade com as observações de Andrei Zenkner Schmidt –, …
    Sumário: 18.1.Conversões 18.2.Excesso ou desvio de execução 18.3.Anistia 18.4.Indulto e comutação de penas 18.4.1.Natureza da sentença que concede o indulto e a comutação 18.4.2.Indulto e comutação de pena em crimes hediondos 18.4.3.A relação entre graça e indulto 18.4.4.Modalidades de indulto 18.4.5.Requisitos subjetivos para a comutação e o indulto 18.4.6.Vedações à comutação e ao indulto 18.4.7.Exigência de outros requisitos que não estejam no Decreto Presidencial 18.4.8.Procedimento …
    Sumário: 11.1.Regimes de cumprimento de pena 11.2.Crime continuado e concurso formal de crimes na execução penal 11.3.Progressão de regime 11.3.1.Requisitos objetivos 11.3.2.Requisitos subjetivos 11.3.3.Progressão de regime para preso estrangeiro 11.3.4.Competência 11.3.5.Possibilidade de apreciação de progressão de regime em sede de habeas corpus 11.3.6.Progressão para o regime aberto 11.4.Prisão-albergue domiciliar 11.4.1.Hipóteses de prisão-albergue domiciliar 11.4.2.Prisão domiciliar …
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    O dever de urbanidade e respeito no trato com os demais condenados, como bem salienta Andrei Zenkner Schmidt, só poderá ser uma obrigação a todos imposta no momento em que também o estabelecimento prisional... Andrei Zenkner Schmidt traz como exemplos de condutas que foram abusivamente enquadradas nesta modalidade de falta disciplinar a greve de fome por atos reivindicatórios, a recusa a cortar os cabelos e... Inicialmente – em conformidade com as observações de Andrei Zenkner Schmidt –, …
    Andrei Zenkner Schmidt questiona com coerência, a constitucionalidade de se vedar o indulto pela prática de uma falta disciplinar cuja sanção já tenha sido cumprida, fato este que conduziria à duplicidade
    Em seu Título V, a LEP passa a abordar especificamente a execução das penas em espécie, iniciando com as penas privativas de liberdade. A execução das penas privativas de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, dependerá necessariamente da expedição de carta de execução ou guia de recolhimento (ou carta de guia, se impostos sursis ou regime aberto), documento formal que atesta a imposição de uma pena e que não se confunde com o título executivo (sentença condenatória) 1 . Sem a guia, …
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    O dever de urbanidade e respeito no trato com os demais condenados, como bem salienta Andrei Zenkner Schmidt, só poderá ser uma obrigação a todos imposta no momento em que também o estabelecimento prisional... Andrei Zenkner Schmidt traz como exemplos de condutas que foram abusivamente enquadradas nesta modalidade de falta disciplinar a greve de fome por atos reivindicatórios, a recusa a cortar os cabelos e... Inicialmente – em conformidade com as observações de Andrei Zenkner Schmidt –, …
    Andrei Zenkner Schmidt questiona com coerência, a constitucionalidade de se vedar o indulto pela prática de uma falta disciplinar cuja sanção já tenha sido cumprida, fato este que conduziria à duplicidade
    Em seu Título V, a LEP passa a abordar especificamente a execução das penas em espécie, iniciando com as penas privativas de liberdade. A execução das penas privativas de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, dependerá necessariamente da expedição de carta de execução ou guia de recolhimento (ou carta de guia, se impostos sursis ou regime aberto), documento formal que atesta a imposição de uma pena e que não se confunde com o título executivo (sentença condenatória) 1 . Sem a guia, …
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    Nesta matéria, têm razão Cezar Roberto Bitencourt e Andrei Zenkner Schmidt 5 , e Heloísa Estellita e Aldo de Paula Júnior 6 , quando defendem que tal imputação levaria à violação do princípio da capacidade... SCHMIDT, Andrei Zenkner; BITENCOURT, Cezar Roberto. Sonegação de tributo incidente sobre produto de crime: imoralidade anunciada. Boletim IBCCrim , v. 118, p. 6-7, 2002... SCHMIDT, Andrei Zenkner; BITENCOURT, Cezar Roberto. Sonegação de tributo incidente sobre produto de crime: …
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    Para breve histórico da política cambial brasileira, ver: SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, Luciano... In: Consultor Jurídico, 17.05.2021; disponível em: < https://www.conjur.com.br/2012-mai-17/andrei-schmidt-hora-descriminalizarmos-evasao-divisas >. SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, Luciano... SCHMIDT, Andrei Zenkenr. É hora de descriminalizarmos a evasão de divisas
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    SCHMIDT, Andrei Zenkner. O princípio da legalidade penal no estado democrático de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 194-195... SCHMIDT, Andrei Zenkner. O princípio da legalidade penal no estado democrático de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María... SCHMIDT, Andrei Zenkner. O princípio da legalidade penal no estado democrático de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 272. Sobre a exigência de ofensividade, cf
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    Sumário: Introdução 7.1. Peculiaridades do Direito Penal Bancário brasileiro 7.1.1. A questão do bem jurídico tutelado 7.1.2. Momentos de crise e seu reflexo no Brasil: o caso típico da evasão de divisas 7.1.3. Influências econômicas do Direito Penal e novos institutos arrecadatórios 7.2. Crises e expansão penal arrecadatória: derivações no Brasil e no mundo 7.2.1. A ascensão e a queda do instituto do sigilo bancário 7.2.2. O processo de regularização dos valores no estrangeiro na experiência …
    PARTE II: DIREITO PENAL ECONÔMICO EM ESPÉCIE Sumário: 4.1. Introdução 4.1.1. Uma lei sancionada com a promessa de ser substituída 4.2. Sistema financeiro e proteção penal 4.3. Conceito de instituição financeira. Artigo 1º 4.4. Responsabilidade nos crimes contra o sistema financeiro nacional 4.5. Dos crimes em espécie 4.5.1. Artigo 2º. Títulos irregulares 4.5.2. Divulgação de falsa informação sobre instituições financeiras 4.5.3. Gestão Fraudulenta 4.5.4. Gestão temerária 4.5.5. Apropriação …
    In: SCHMIDT, Andrei Zenkner. Novos rumos do direito penal contemporâneo : livro em homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt.
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    SCHMIDT, Andrei Zenkner. Direito penal econômico : parte geral. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial . São Paulo: Edipro, 2018... ZENKNER, Marcelo. Integridade governamental e empresarial : um espectro da repressão e da prevenção à corrupção no Brasil e em Portugal. Belo Horizonte: Fórum, 2019
    Sumário: 1.1 Direito constitucional à prova: a inafastabilidade da jurisdição, o contraditório e sua formatação enquanto direito fundamental 1.2 Conceito de prova e de meios probatórios: dos fatos à formação da convicção 1.3 Conceito de prova digital 1.3.1 Utilização dos meios digitais para violação dos preceitos de direito material: exemplos de situações práticas em que a prova digital se revela juridicamente útil 1.4 Pressupostos de validade e de utilidade da prova digital: autenticidade, …
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    Zenkner Schmidt in "Da Prescrição Penal", Liv. do Adv... Antonio Rodrigues Porto in ‘Da Prescrição Penal’, 5ª ed., RT, p. 68; Damásio E. de Jesus in "Prescrição Penal", 12ª ed., Saraiva, p. 79; José Júlio Lozano Jr. in ‘Prescrição Penal’, Saraiva, p. 121; Andrei Zenkner Schmidt
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