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Arnaldo Rizzardo em Doutrina

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    Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Rizzardo, Arnaldo Comentários ao código de trânsito brasileiro [livro eletrônico] / Arnaldo Rizzardo. --
    COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Autor Arnaldo Rizzardo © desta edição [2023] Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda. Juliana Mayumi Ono Diretora responsável Av. Dr.
    Seção II Dos crimes em espécie Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. § 1º No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente: I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação; II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada; …
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    Arnaldo Rizzardo 2021 Direito do Agronegócio . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021. Prescrição e Decadência . 3. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018... Em coautoria com Arnaldo Rizzardo Filho e Carine Ardissone Rizzardo. Contratos – Lei nº 10.406, de 10.01.2001. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021
    Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Rizzardo, Arnaldo A sentença [livro eletrônico] : ação anulatória, ação rescisória / Arnaldo Rizzardo. -
    A SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA, AÇÃO RESCISÓRIA Autor Arnaldo Rizzardo Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável © desta edição [2022] Av. Dr.
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  • Contratos de crédito bancário

    Contratos de crédito bancário

    2014Editora Revista dos Tribunais
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    Arnaldo Contratos de crédito bancário / Arnaldo Rizzardo. – 11. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2014... Lucélia Carvalho de Sena Auxiliar de Produção Gráfica: Rafael da Costa Brito Capa: Chrisley Figueiredo Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Rizzardo
    Arnaldo Rizzardo CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO 11. ª edição revista, atualizada e ampliada
    ª edição revista, atualizada e ampliada Arnaldo Rizzardo 1.ª edição: 1990 – 2.ª edição: 1994 – 3.ª edição: 1997 – 4.ª edição: 1999 – 5.ª edição : 2000 – 6.ª edição: 2003 – 7.ª edição: 2007 – 8.ª edição
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    Arnaldo Rizzardo, O Uso da Terra no Direito Agrário – Loteamentos, Desmembramentos e Acesso às Terras Rurais, Porto Alegre, Síntese, 1981, p. 85-88.
    16.2 Conceito de acessões e benfeitorias Primeiramente, convém estabelecer o conceito das benfeitorias e acessões, pois os prédios, apesar de referidos como benfeitorias nos contratos, na verdade constituem acessões, havendo tratamento especial no CC. Com efeito, Carvalho Santos define as benfeitorias como “as obras ou as despesas que se fazem num imóvel para conservá-lo, melhorá-lo ou simplesmente embelezá-lo”. 1 Podem ser úteis, necessárias e voluptuárias. As primeiras aumentam ou facilitam …
    22.1 Delitos com penas de reclusão Três são as figuras penais que sujeitam os infratores a penas privativas de liberdade graves e pecuniárias, previstas nos incisos do art. 50 da Lei 6.766 /1979. I – Loteamento ou desmembramento sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as normas da Lei 6.766 /1979, ou as normas pertinentes ao Distrito Federal, Estados e Municípios . O art. 50, I, diz literalmente: “ Constitui crime contra a Administração Pública: I – dar início, de …
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    Arnaldo Rizzardo, Contratos ..., p. 587. Maria Helena Diniz, Curso... , p. 351. REsp 522.294 – 2ª. T. – Rel. Min. Eliana Calmon – j. 19.12.03. Carlos Roberto Gonçalves. Direito Civil 2... Arnaldo Rizzardo, Contratos ... pp. 572/573. Maria Helena Diniz, Curso ... , p. 35. Súmula n. 573 do STF. REsp nº 1.307.876-SP – 2ª. T. – Rel. Min. Herman Benjamin – j. 5.2.13 – DJe 15.2.13
    Arnaldo Rizzardo, Contratos ..., p. 670/1. Arnaldo Rizzardo, ob. cit. , pp. 684/690. RMS 6.136-CE , 95/0042978-0, rel. Min. José Delgado, 1ª. T., j. 22.9.1998, DJU 1, DE 23.11.1998, pp. 117-118.
    Arnaldo Rizzardo, Contratos ..., p. 1424. Arnaldo Rizzardo, ob. cit.  p. 1424. Maria Helena Diniz, Curso ... p. 716. Carvalho de Mendonça J... Arnaldo Rizzardo, Contratos ... pp. 1425/6. REsp 602.068  – 2ª. Seção. Ivo Waisberg e Gilberto Gornati, ob. cit.  p. 167... Arnaldo Rizzardo, Contratos ..., p. 1416. Nelson Abrão, Direito Bancário , São Paulo: Editora Saraiva. 14ª. ed., 2011, p. 144. Fran Martins, ob. cit. , p. 532
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    RIZZARDO, Arnaldo, 1942- Contratos / Arnaldo Rizzardo. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 1404. ABRÃO, Nelson... RIZZARDO, Arnaldo, 1942 – Contratos / Arnaldo Rizzardo. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 1405. MARIANI, Irineu. Contratos empresariais... Arnaldo Rizzardo conceitua franqueador ou franchisor como o titular de uma marca da indústria, comércio ou serviço, que permite a comercialização por outrem
    Sobre o tema, ensina Arnaldo Rizzardo: “A probidade envolve a justiça, o equilíbrio, a comutatividade das prestações, enquanto a boa-fé exige a transparência e clareza de cláusulas. [...]... RIZZARDO, Arnaldo. Contratos, Ed. Forense, 17ª ed., 2018. p. 32. TJSP, Ap. nº 1035444-70.2016.8.26.0114 ; 2ª Câm. Reservada Direito Empresarial; rel. Des. Maurício Pessoa; j. 10/12/2018)
    Rio de Janeiro: Forense, 2014). 3.Para ARNALDO RIZZARDO, no que nos interessa, o conceito de contrato envolve a ideia de que “são contratos todos os negócios jurídicos bilaterais de direito privado.
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  • Opiniões Doutrinárias - Pareceres

    Opiniões Doutrinárias - Pareceres

    2021Editora Revista dos Tribunais
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    De igual modo, Arnaldo Rizzardo, p. 629. Arnaldo Rizzardo; Arnaldo Rizzardo Filho; Carine Ardissone Rizzardo. Prescrição e decadência 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 628. Art. 178... Arnaldo Rizzardo; Arnaldo Rizzardo Filho; Carine Ardissone Rizzardo. Op. cit., p. 628. STJ, REsp 30.727/SP , 4ª T., j. 18.10.1994, rel. Min. Ruy Rosado De Aguiar, DJ 13.03.1995... Segundo Arnaldo Rizzardo e Carine Ardissone Rizzardo, essa regra não se podia conceber restritivamente à propriedade …
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    Para Arnaldo Rizzardo, é exigida a “(...) maioria absoluta dos membros da assembléia geral, a qual representada a totalidade dos condôminos... RIZZARDO. Arnaldo. Condomínio edilício e incorporação imobiliária . 6. ed., rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2018. ROSENVALD, Nelson. Código Civil Comentado – (Min... poderá ser destituído pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo voto de 2/3 (dois terços) dos condôminos, presentes, em assembleia …
    Sumário: 7.1 Conceito e principais efeitos 7.2 Natureza jurídica 7.3 Principais características do contrato 7.4 Elementos essenciais do contrato 7.4.1 Partes 7.4.2 Objeto 7.4.2.1 O que pode ser objeto de permuta? 7.4.2.2 A permuta com torna e a compra e venda 7.4.2.3 A permuta e a compra e venda com dação em pagamento 7.4.2.4 O objeto na permuta imobiliária 7.4.2.5 A permuta imobiliária “tradicional” 7.4.2.6 A permuta imobiliária “por área construída” 7.4.2.7 A permuta imobiliária “financeira” …
    Sumário: 4.1 Conceito e principais efeitos da compra e venda de imóveis 4.1.1 Efeitos secundários da compra e venda 4.1.1.1 A responsabilidade pelos riscos de perecimento ou perda do imóvel 4.1.1.2 Despesas de escritura e registro 4.1.1.3 Obrigação do vendedor responder por vícios redibitórios (defeito material) e evicção (defeito de direito) 4.2 Natureza jurídica e características 4.3 Elementos essenciais do contrato de compra e venda de imóveis 4.3.1 Consentimento 4.3.2 Preço 4.3.3 A coisa …
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    Anota Arnaldo Rizzardo que esse seguro ( DPVAT ) constitui “a obrigação assumida pelo segurador em indenizar sinistros dos quais resultam danos pessoais, como contraprestação pelo pagamento de prêmios... A esse respeito, Arnaldo Rizzardo anota que “a má-fé se ostenta na distribuição sem as prévias e obrigatórias deduções que a lei estabelece, e relativas aos prejuízos e às provisões para o Imposto de Renda
    RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas . 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 1057. MAMEDE, Gladston. Código Civil comentado . Arts. 1.419 a 1.510. Coord. Álvaro Villaça Azevedo... RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas . 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 1058. PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das coisas . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 567... RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas . 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 1059. LOUREIRO, Francisco Eduardo. Código …
    RIZZARDO, Arnaldo. Parte geral do Código Civil . 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 228. LOTUFO, Renan. Código Civil comentado . São Paulo: Saraiva, 2003, p. 111. RIZZARDO, Arnaldo... RIZZARDO, Arnaldo. Parte geral do Código Civil . 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 227. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado; parte especial . 3. ed. v. 9
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