Como nos diz Bruno, a pena é uma fatalidade que resulta do crime que, por sua vez, é também uma fatalidade (Direito Penal, t. 1, p. 76)....O seu sistema era caracterizado pela prática do justo em relação a fatos cotidianos (ars boni et aequi), como informa Bruno (Direito Penal, t. 1, p. 82). Seção III....Como lembra Batista, não haveria erro algum em tomar a vontade, na esteira de Santo Tomás de Aquino e Santo Agostinho como a “alma do delito”, significou para o Direito Canônico estabelecer na …
A Analogia 23.Conceito A analogia deriva do grego e do latim e significa semelhança, paridade. Em linguagem simples consiste no ponto de semelhança entre coisas diferentes....I, p. 174; Bruno, Direito Penal, t. 1, p. 221). A matéria, porém, não é pacífica....A teleologia, do grego téleios (completo) e logos (ciência), é a disciplina que estuda as causas finais ou dos fins.
Essa é a melhor orientação, segundo a doutrina (Bruno, Direito Penal, t. 3, p. 197). 7.Natureza jurídica As causas extintivas da punibilidade se distinguem das causas de exclusão do crime, posto que nestas...A palavra deriva do grego, amnistia, e indicava a existência de uma lei feita por Trasíbulo, perdoando os trinta tiranos expulsos de Atenas (De Plácido e Silva, Vocabulário Jurídico, p. 64)....históricos, a exemplo da comemoração do sesquicentenário da Independência (Dec. 71.070/1975) ou …
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