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Claudio Freitas em Doutrina

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  • Direito Coletivo do Trabalho - Ed. 2023

    Direito Coletivo do Trabalho - Ed. 2023

    2023Editora Revista dos Tribunais
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    Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Freitas, Claudio Direito coletivo do trabalho [livro eletrônico] / Claudio Freitas. -- 1. ed. -- São Paulo
    Foi com imenso prazer e alegria que li a obra do Juiz do Trabalho Claudio Victor de Castro Freitas, da 1ª Região. Ex-advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A... Ao jurista Claudio Victor, os meus parabéns. Alexandre Agra Belmonte Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Autor Claudio Freitas © desta edição [2023] Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda. Juliana Mayumi Ono Diretora responsável Av. Dr.
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    Ilicitude e Vontade no Esboço: Teixeira de Freitas Filósofo? In: Michelon, Claudio. Direito Privado, Razão e Justiça... a um mero leitor refinado de doutrina estrangeira” (neste livro, p. 53) .A expressão é dos autores, p. 35. .Refiro-me a Michelon, Claudio... Assim anota, em relação a Teixeira de Freitas: Moreira Alves, José Carlos. A formação romanística de Teixeira de Freitas e seu espírito inovador. In: Schipani, Sandro. (org.)
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    Brasil : Prova : Direito processual penal 343.14 (81) Eliane de Freitas Leite - Bibliotecária - CRB 8/8415... Autores: Claudio José Langroiva Pereira, Cláudio Saad Netto, Eurico Monteiro Montenegro, José Viana Amorim. 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa. Bibliografia... Pereira, Claudio José Langroiva. III. Saad Netto, Cláudio. IV. Montenegro, Eurico Monteiro. V. Amorim, José Viana. 23-162640 CDU-343.14 (81) Índices para catálogo sistemático: 1
    SILVA, Marco Antonio Marques da; FREITAS, Jayme Walmer de. Código de Processo Penal comentado . São Paulo: Saraiva, 2012. TALON, Evinis. Investigação criminal defensiva .
    Sumário: 9.1. Direitos e garantias fundamentais e a prova penal 9.2. Direitos fundamentais na perspectiva dos direitos subjetivos 9.3. O direito à prova 9.3.1. Direito à prova em face dos direitos fundamentais 9.3.2. Jus puniendi versus jus libertatis e as limitações do direito à prova 9.4. O direito à prova pericial no processo penal 9.4.1. O direito à prova pericial como corolário do direito à prova 9.4.2. Outras dimensões do direito à prova pericial no processo penal 9.4.2.1 Direito à prova …
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    Alvaro de Azevedo e Cláudio De Cicco... Agradecemos ainda a preciosa colaboração de Cássio Pires de Freitas e Milton Costa na elaboração dos esquemas didáticos que seguem os capítulos deste livro... Ficamos muito satisfeitos com a fórmula aplicada a este livro, qual seja: a experiência do autor Cláudio De Cicco, que, em 2009, festeja seu 30º ano de PUC-SP e, consequente, ensino de Teoria Geral do
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    Autor: CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Mestrando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF)... Juiz do Trabalho do TRT da 1ª Região. - claudio_uerj@yahoo.com.br Sumário: 1 Introdução 2 O princípio democrático e democracia participativa 3 O princípio da igualdade, a democracia e o sistema em crise... Segundo Claudio Pereira de Souza Neto 13 , sob a teoria de uma Constituição Dirigente 14 surge uma relação entre democracia e igualdade, ao passo que atribui ao processo …
    Cláudio Victor de Castro Freitas O Excesso da Tutela Estatal e a Proteção do Trabalho da Mulher Gestante Natália Lemos Mourão Doutrina social da igreja: fundamentos e limites para a negociação coletiva
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    FREITAS, Juarez; FREITAS, Thomas Bellini. Direito e Inteligência Artifici al: em defesa do humano. Belo Horizonte: Fórum, 2020. GAMA, Tácio Lacerda... BONFIM, Luis Claudio dos Santos. Como as Técnicas Determinam o Futuro? Ciências do destino e destinos da ciência em Fundação de Isaac Asimov (1940-1960)... Tradução, edição e revisão Cláudio Toldo. Criciúma: Convivivm Editorial, 2017. ZAMPIER, Bruno. Estatuto Jurídico da Inteligência Artificia l. Indaiatuba: Foco Jurídico, 2022. ZOMER, Sílvia …
    Sumário: 2.1.A filosofia da linguagem como ponto de interseção entre a inteligência artificial e o direito 2.1.1.O contexto filosófico antecedente à filosofia da linguagem 2.1.2.A filosofia da linguagem: a quebra de paradigma proposta por Ludwig Wittgenstein 2.1.3.A filosofia da linguagem como ponto de interseção entre a inteligência artificial e a inteligência humana 2.1.4.A proposição dos agentes cognoscentes no processo de construção do conhecimento 2.2.O processamento de linguagem natural …
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    BIDINO, Claudio. O problema específico da corrupção no setor privado (no Brasil e em Portugal). In: SANTOS, Cláudia Cruz; BIDINO, Claudio; MELO, Débora Thaís de... FREITAS, Gilberto Passos de; FREITAS, Vladimir Passos de. Abuso de autoridade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Trad. Sergio Faraco... FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte especial. Rio de Janeiro: Forense, 1986. v. II. FRAGOSO, Heleno Cláudio. A nova …
    Sumário: 2.1 Considerações preliminares 2.2 Os conceitos do Direito Administrativo em face do Direito Penal 2.2.1 O conceito de administração pública 2.2.2 O conceito de funcionário público 2.3 Critérios penais da matéria 2.3.1 Teoria do bem jurídico penal e crimes contra a administração pública 2.3.1.1 A noção de crime funcional e a questão dos delitos especiais 2.3.1.2 A noção de crimes de responsabilidade 2.3.2 Administração pública e leis penais especiais 2.3.2.1 Crimes contra licitações …
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    Rômulo Nei Barbosa de Freitas Filho (Professor Titular em Direito do Trabalho Faculdade Damas/PE), Prof. Dra... Universidade Federal da Bahia), André Araújo Molina (Professor Doutor Titular da ESMATRA-MT), Luciane Cardoso Barzotto (Professora Doutora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), José Claudio... Pereira (UDF – Centro Universitário do Distrito Federal), Christiana D’arc Damasceno Oliveira (Professora doutora do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior …
    sociedade devedora, já apreendidos pela penhora, capazes de suportar a dívida, não se pode volver a execução contra o patrimônio desses sócios ” (TRT-3; AP: 00105580320185030160 ; Relator: Cleber Jose de Freitas... Agravo de petição provido ao enfoque” (TRT-3; AP: 00024154820125030091 ; Relator: Jesse Claudio Franco de Alencar; Data de Julgamento: 11.09.2019; 15ª Turma; Data de Publicação: 12.09.2019) (g.n.)... Na prática, isso significa que a frustração da execução contra a empresa é bastante …
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    Autor: CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho do TRT da 1ª Região. Ex-Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)... Autor de diversos artigos e livros da área trabalhista. claudio_uerj@yahoo.com.br Sumário: I Introdução II A democracia participativa e a proteção às minorias: uma averiguação da efetivação dos interesses
    incapacidade do INSS Rômulo Pedrosa Saraiva Filho A democracia participativa, a proteção às minorias e a negociação coletiva atípica trabalhista: novos caminhos para o negociado versus o legislado Cláudio... Victor de Castro Freitas O teletrabalho após a reforma trabalhista Georgenor de Sousa Franco Filho Os limites do poder diretivo patronal no uso de redes sociais pelos trabalhadores Cynthia Campello, Dennis
    Autores: CYNTHIA CAMPELLO Mestranda do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, na linha de pesquisa de Direitos Fundamentais, Concretizações e Garantias (Direito Ambiental do Trabalho). Bolsista CAPES/CNPq. Membro efetivo dos Grupos de Pesquisa “Teorias da Justiça” e “Teorias Normativas do Direito” (CNPq). Advogada em Campello Advocacia & Consultoria. cynthiacampello@gmail.com DENNIS VERBICARO Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade de Salamanca, …
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    Comentários ao Código Penal . 5. ed. atual. por Nélson Hungria e Heleno Cláudio Fragoso. Rio de Janeiro: Forense, 1979, vol. 5, arts. 121 a 136. Lacerda, J. C. Sampaio de... Rio de Janeiro e São Paulo: Freitas Bastos, 1964, vol. 7. ______. Tratado de direito comercial brasileiro. 7. ed. atual. por Roberto Carvalho de Mendonça... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. Liszt, Franz von. Tratado de direito penal alemão . Brasília: Senado Federal, STJ, 2006. Migliari Júnior, Arthur
    Godoy, Cláudio Luiz Bueno de. Código Civil Comentado . Coord. de Cesar Peluso. 8ª ed. Barueri: Ed. Manole, 2014. Guimarães, Maria Celeste Morais... Vladimir Passos de Freitas. São Paulo: Ed. RT, 2004. Fazzio Júnior, Waldo. Lei de falência e recuperação de empresas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Franco, Vera Helena de Mello... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. Lisboa, Roberto Senise. Comentários à nova Lei de recuperação de empresas e de falências. Coord. Newton De Lucca e outro. São …
    Sumário: 1. Aspectos gerais 1.1 Introdução: um pouco de história 1.2 Nomenclatura 1.3 Natureza jurídica do crime falimentar 1.3.1 Crime falimentar: de dano ou de perigo? 1.4 Crimes falimentares próprios e impróprios 1.5 Crimes antefalimentares e crimes pós-falimentares 1.6 Crimes falimentares: dolosos e culposos? 1.7 Unitariedade ou pluralidade dos crimes falimentares 1.8 Concurso de crimes falimentares e crimes comuns 2. Dos crimes em espécie 2.1 Fraude a credores 2.2 Violação de sigilo …
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