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Flávia Palmeira de Moura Coelho em Doutrina

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    Coelho, Flávia Palmeira de Moura. II. Pedrosa, Pablo Galas. III. Campos, Rogério. 19-26801 CDU-347.9 Índices para catálogo sistemático: 1... Palmeira de Moura Coelho, Pablo Galas Pedrosa, Rogério Campos. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2019. 6 Mb ; e-PUB Vários autores. 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa Bibliografia... Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Microssistema de recuperação do crédito fiscal [livro eletrônico] : comentários às leis …
    MICROSSISTEMA DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL COMENTÁRIOS ÀS LEIS DE EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR Autores Flávia Palmeira de Moura Coelho Pablo Galas Pedrosa Rogério Campos © desta edição [2019]
    Flávia Palmeira de Moura... Referências bibliográficas COELHO, Flávia Palmeira de Moura. Parecer PGFN/CRJ/N. 618/2016. Revista da PGFN . Brasília: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. v. 9, n. 1, p. 337, jan.-jun. 2016)... Este atual e necessário ‘diálogo das fontes’ permite e leva à aplicação simultânea, coerente e coordenada das plúrimas fontes legislativas convergentes com a finalidade de proteção efetiva” (apud COELHO
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    Capítulo IV Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica Flávia Palmeira de Moura Coelho Artigo 133.
    FLÁVIA PALMEIRA DE MOURA COELHO – Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Tributário pela Escola de Administração Fazendária (ESAF)... ANA FLÁVIA MARTINS FERREIRA – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Procuradora da Fazenda Nacional desde jul./2013. Em exercício na CASTJ/PGFN desde mar./2016... LUÍS FRANCISCO SANTOS COELHO – Procura dor da Fazenda Nacional desde 2010. Atua na Divisão de Acompanhamento Especial da …
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    Flávia Palmeira de Moura Coelho, com larga experiência na consultoria processual civil e hoje atuando perante o STF, tratará dos Embargos de Declaração.
    Flávia Palmeira de Moura Coelho – Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Tributário pela Escola de Administração Fazendária – ESAF.
    Referências Flávia Palmeira de Moura Coelho 1 1.
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    Flávia Palmeira de Moura Coelho, publicado na edição especial da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional , dedicada à vigência do novo Código de Processo Civil – Parecer PGFN/CRJ 618/2016.
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    No trato do tema, segundo lições de Flávia Palmeira de Moura Coelho, por meio do Parecer PGFN/CRJ nº 07/2018 (opinativo que vincula o entendimento da administração tributária federal): “ o STF, ao julgar
    Somos partidários da bem delineada corrente de Flávia Palmeira de Moura Coelho (Parecer PGFN/CRJ nº 618/2016, entre outras manifestações), que, ao interpretar o art. 185 do CTN com o art. 789 do CPC e... COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Op. cit., p. 749. PAULSEN, Leandro. Op. cit., p. 202... COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 6ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2001. DENARI, Zelmo. Nour, Ricardo Abdul
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    Meira MAZZUOLI, Valerio de Oliveira MIRANDA, Jorge MORAIS, Adriana Ribeiro Soares de NANNI, Giovanni Ettore NASCIMENTO, Amauri Mascaro OLIVEIRA FILHO, Gesner José de OLIVEIRA, Roberto Silva PIOVESAN, Flávia... GRINOVER, Ada Pellegrini LAGRASTA NETO, Caetano LOUREIRO, Luiz Guilherme de Andrade Vieira MAIA, Eliedite Mattos NALINI, José Renato NETO, Abílio OLIVEIRA, Regis Fernandes de REGO, Nelson Moraes RIBEIRO, Flávia... Francesco Paolo MARTINS, Ives Gandra da Silva MEIER, Isaak MEYER-SEITZ, …
    Fábio Ulhôa: prec. 599, 599, 600 sI,II,II,IV e V, 606 COELHO, Luiz Fernando: prec. 764 COELHO, Marcus Vinicius Furtado: prec. 1.º COLE, Charles D: 926 COLESANTI, Vittorio: 10, 21 I, 281, 283, 294, 313... BIN, Roberto: 4.º, 10 BISOGNI, Lígia Cristina de Araújo: 562 BITENCOURT, Cezar Roberto: prec. 113 BITTAR, Carlos Alberto: 833 BITTENCOURT, Antonio Carlos dos Santos: prec. 294 BITTENCOURT, Edgard de Moura... prec. 659 FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima: 337 XI, 485 VI FREIRE JR., Américo Bedê: …
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    Meira MAZZUOLI, Valerio de Oliveira MIRANDA, Jorge MORAIS, Adriana Ribeiro Soares de NANNI, Giovanni Ettore NASCIMENTO, Amauri Mascaro OLIVEIRA FILHO, Gesner José de OLIVEIRA, Roberto Silva PIOVESAN, Flávia... GRINOVER, Ada Pellegrini LAGRASTA NETO, Caetano LOUREIRO, Luiz Guilherme de Andrade Vieira MAIA, Eliedite Mattos NALINI, José Renato NETO, Abílio OLIVEIRA, Regis Fernandes de REGO, Nelson Moraes RIBEIRO, Flávia... Francesco Paolo MARTINS, Ives Gandra da Silva MEIER, Isaak MEYER-SEITZ, …
    Fábio Ulhôa: prec. 599, 599, 600 sI,II,II,IV e V, 606 COELHO, Luiz Fernando: prec. 764 COELHO, Marcus Vinicius Furtado: prec. 1.º COLE, Charles D: 926 COLESANTI, Vittorio: 10, 21 I, 281, 283, 294, 313... BIN, Roberto: 4.º, 10 BISOGNI, Lígia Cristina de Araújo: 562 BITENCOURT, Cezar Roberto: prec. 113 BITTAR, Carlos Alberto: 833 BITTENCOURT, Antonio Carlos dos Santos: prec. 294 BITTENCOURT, Edgard de Moura... prec. 659 FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima: 337 XI, 485 VI FREIRE JR., Américo Bedê: …
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    Fábio Ulhôa: prec. 599, 599, 600 sI,II,II,IV e V, 606 COELHO, Luiz Fernando: prec. 764 COELHO, Marcus Vinicius Furtado: prec. 1.º COLE, Charles D: 926 COLESANTI, Vittorio: 10, 21 I, 281, 283, 294, 313... BIN, Roberto: 4.º, 10 BISOGNI, Lígia Cristina de Araújo: 562 BITENCOURT, Cezar Roberto: prec. 113 BITTAR, Carlos Alberto: 833 BITTENCOURT, Antonio Carlos dos Santos: prec. 294 BITTENCOURT, Edgard de Moura... prec. 659 FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima: 337 XI, 485 VI FREIRE JR., Américo Bedê: …
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    Flávia Palmeira de Moura Coelho, Procuradora da Fazenda Nacional (STF, Pleno, RE 605506-RS , rel. Min. Rosa Weber, j. 11.11.2021, v.u., DJUe 18.11.2021). COFINS /PIS . Vendas inadimplidas. 1... Norma Tributária 2 ; Coelho. Coment. CF 10 ; Ricardo Lobo Torres
    Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais ø Doutrina Monografias: Flávia Piovesan. Direitos humanos e o direito constitucional internacional , 1986; Torres... O mandado de injunção , 1989; Flávia C. Piovesan. Proteção judicial contra omissões legislativas , 1995; Irineu Strenger. Mandado de injunção , 1988; Marcelo Figueiredo... O mandado de injunção (RIL 100/47); Inocêncio Mártires Coelho. Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandado de injunção (RIL 104/43); …
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  • Manual dos Recursos

    Manual dos Recursos

    2021Editora Revista dos Tribunais
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    Heloísa Couto Monteiro de – 2.2 Moura, Maria Thereza de Assis – 12, 20.1, 98.2 Moura Ribeiro, Paulo Ribeiro Dias – 17.5.2, 31.1.1, 39.1.4.2, 39.1.4.3, 59, 67.3.2.2, 92.1, 93.1.1.1, 93.1.3, 93.1.7.5... Haroldo – 95, 96 Pacheco, Alexandre S. – 55.2 Pacheco, José da Silva – 6.4, 39.2.1.8.2, 60, 104, 106.1 Pajardi, Piero – 3.3 Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de – 16.1 Palermo, Antonio – 33.7.3, 82.2 Palmeira... Alexander dos Santos – 19.3.2, 36 Macedo, Elaine Harzheim – 48, 56.4 Macêdo, Lucas Buril …
    BERNI, Duílio Landell de Moura. O duplo grau de jurisdição como garantia constitucional. PORTO, Sérgio Gilberto (org.). As garantias do cidadão no processo civil .
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