Georges Abboud em Doutrina

Bibliografia ABBOUD, Georges. Processo Constitucional Brasileiro , 4ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. ABBOUD, Georges....ABBOUD, Georges. Processo Constitucional Brasileiro, cit., p. 529. ABBOUD, Georges. Processo Constitucional Brasileiro, cit., p. 530. Sobre o assunto, ver ABBOUD, Georges....ABBOUD, Georges. Processo Constitucional Brasileiro, cit., pp. 532-536. ABBOUD, Georges. Processo Constitucional Brasileiro, cit., pp. 659-675 e STRECK, Lenio Luiz.

Curador: Georges Abboud Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

Curador: Georges Abboud Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP....Bibliografia ABBOUD, Georges. Processo Constitucional Brasileiro . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. MI 7.311-DF. Brasília, DF. Rel. Min....Definida, por Georges Abboud, como um dever, atinente ao poder estatal, de prestar contas à população mediante critérios racionais previamente estabelecidos. (Cf ABBOUD, Georges.

Curador: Georges Abboud Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP....ABBOUD, Georges. Processo Constitucional brasileiro.4.ed.rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomas Reuters Brasil, 2020. p.442. LEITE, George Salomão....ABBOUD, Georges. Processo Constitucional brasileiro.4.ed.rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomas Reuters Brasil, 2020. p.445.

DIREITOS FUNDAMENTAIS VS. INTERESSE PÚBLICO: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DOS ENUNCIADOS PERFORMÁTICOS DE JOHN AUSTIN G EORGES A BBOUD Mestre e doutor em direitos difusos e coletivos pela PUC-SP. Professor do mestrado e douto rado da Fadisp. Advogado. S U M Á R I O : 1 . Introduçã o – 2 . Interess e públic o com o conceit o performático . De como a teoria dos atos de fala de John Austin demonstra que a mera persecução de interesse público não evidencia a constitucionalidade nem a legalidade da …

George W. Bush....Sobre a importância dos direitos fundamentais, ver: Georges Abboud....Para crítica sobre o equívoco de que existiria prima facie supremacia do poder público sobre direitos fundamentais, ver: Georges Abboud.

Georges Abboud.

E-mail: georges.abboud@neryadvogados.com.br. Cf. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002. STRECK, Lenio; ABBOUD, Georges....Ver: ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro. São Paulo: RT, 2016. n. 10.4. p. 742 et seq.; ABBOUD; Georges; NERY JUNIOR, Nelson....Analisando as diversas decisões ver: ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro, cit. n. 10. p. 703 et seq.; ABBOUD, Georges; NERY JUNIOR, Nelson.

Bibliografia ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. ABBOUD, Georges; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de....Sobre a finalidade do constitucionalismo, ver: ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 49-51. ABBOUD, Georges; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de....ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 153. STRECK, Lenio Luiz.

Georges Abboud explica que serve, nesse último caso, para “se extirpar, em abstrato, uma variante jurisprudência interp retativa de uma lei” 23 ....Bibliografia ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro . São Paulo: RT, 2016. ALEXY, Robert....ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro. São Paulo: RT, 2016, p. 149.

Advogado. georges.abboud@neryadvogados.com.br Sumário: 1 Nota introdutória....Ver: Georges Abboud. Processo Constitucional Brasileiro, cit., n. 6.5, p. 573....Ver: Georges Abboud. Processo Constitucional Brasileiro, cit., n. 3.23.2, p. 289 et seq.

Georges Abboud. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais, São Paulo: Ed. RT, 2011, p. 185-212. Para maiores detalhes, ver Georges Abboud....Georges Abboud. Discricionariedade administrativa e judicial … cit., p. 393....Georges Abboud. Discricionariedade administrativa e judicial … cit., p. 402; e Marcos de Araújo Cavalcanti. Mecanismos de resolução de litígios de massa cit., n. 6.18., p. 492. Georges Abboud.

INCONSTITUCIONALIDADES DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E OS RISCOS AO SISTEMA DECISÓRIO Georges Abboud e Marcos de Araújo Cavalcanti 20....RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES E A LEI 13.256 /2016 Nelson Nery Junior e Georges Abboud 29.

Precedente judicial versus jurisprudência dotada de efeito vinculante – A ineficácia e os equívocos das reformas legislativas na busca de uma cultura de precedentes G eorges A bboud Mestre e doutorando em direitos difusos e coletivos pela PUC-SP. Advogado. RESUMO: O presente texto tem por escopo evidenciar a distinção entre precedente do common law da jurisprudência dotada de efeito vinculante prevista nos arts. 543-B e 543-C do CPC. Assim, o artigo tem início conceituando a jurisprudência e …

Para caracterização do controle difuso de constitucionalidade como direito fundamental, ver: ABBOUD, Georges....ABBOUD, Georges. Jurisdição... cit., n. 5, p. 305 e ss.; CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2000. Tít. 3, Cap. 6, n. A.V, p. 493.

ABBOUD, Georges. Súmula vinculante versus precedentes: notas para evitar alguns enganos. RePro 165/218-230, 2008. Nosso posicionamento, encontra-se atualizado: ABBOUD, Georges.

Georges Abboud Mestre e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC­SP...., Georges; NERY JUNIOR, Nelson....Georges Abboud; Nelson Nery Junior, Direito constitucional brasileiro, São Paulo: Ed.

Ricardo Campos, Georges Abboud e Nelson Nery Jr.

Para uma relação entre autorregulação regulada e a proceduralização como conceito de direito ver a contribuição de Georges Abboud e Ricardo Campos neste volume. LADEUR, Karl-Heinz.

Advogado. georges.abboud@neryadvogados.com.br Sumário: 1 Nota introdutória....Ver: Georges Abboud. Processo Constitucional Brasileiro, cit., n. 6.5, p. 573....Ver: Georges Abboud. Processo Constitucional Brasileiro, cit., n. 3.23.2, p. 289 et seq.

Georges Abboud. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais, São Paulo: Ed. RT, 2011, p. 185-212. Para maiores detalhes, ver Georges Abboud....Georges Abboud. Discricionariedade administrativa e judicial … cit., p. 393....Georges Abboud. Discricionariedade administrativa e judicial … cit., p. 402; e Marcos de Araújo Cavalcanti. Mecanismos de resolução de litígios de massa cit., n. 6.18., p. 492. Georges Abboud.

INCONSTITUCIONALIDADES DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) E OS RISCOS AO SISTEMA DECISÓRIO Georges Abboud e Marcos de Araújo Cavalcanti 20....RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES E A LEI 13.256 /2016 Nelson Nery Junior e Georges Abboud 29.

Ver: Abboud, Georges. Processo constitucional brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2016. cap. 1, p. 55 e ss ....Ver: Georges Abboud. Processo Constitucional Brasileiro, cit., n. 6.5, p. 573....Abboud, Georges. Processo constitucional brasileiro, cit., cap. 1. Para análise completa, ver: Castanheira Neves, Antonio.

Georges Abboud. Processo Constitucional Brasileiro, cit., p. 1463. Georges Abboud. Processo Constitucional Brasileiro, cit., p. 1462. Georges Abboud....Georges Abboud. Processo Constitucional Brasileiro, cit., p. 1462. Georges Abboud. Processo Constitucional Brasileiro, cit., p. 1462. Georges Abboud....Georges Abboud. Processo Constitucional Brasileiro, cit., p. 1463. Georges Abboud. Processo Constitucional Brasileiro, cit., p. 1463. Georges Abboud.

Georges Abboud. Consequencialismo jurídico: o lugar da análise de consequências em direito e os perigos do ativismo judicial consequencialista, Revista dos Tribunais , vol. 1009/2019. Georges Abboud....Georges Abboud. Uma visão pós-positivista sobre o direito e as consequências das decisões judiciais....Georges Abboud. Processo Constitucional Brasileiro , 3. ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2019, p. 381-387.

Ver Georges Abboud. Processo Constitucional Brasileiro , 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, n. 1.13.5.7, p. 361 e ss....Ver Georges Abboud. Processo Constitucional Brasileiro , 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, n. 6.9.5, p. 1163-1165. Sobre o assunto, ver Georges Abboud....Georges Abboud. Direito Constitucional Pós-Moderno , 1ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, n. 2.8, p. 477 e ss. Georges Abboud.