Autor: HEITORVITORMENDONÇASICA Professor Doutor de Direito Processual Civil na USP....SICA, HeitorVitorMendonça. Notas críticas ao sistema de pluralidade de partes no processo civil brasileiro. Revista de Processo. ano 36. vol. 200. p. 13-70. São Paulo: Ed. RT, out. 2011. ______....RT, 2014. p. 185-186; e SICA, HeitorVitorMendonça. Preclusão processual civil. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2008. p. 141-142. V.g.: TALAMINI, Eduardo.
SICA, HeitorVitorMendonça. Perspectivas atuais da teoria geral do processo. In: CARNEIRO, Athos Gusmão. CALMON, Petrônio (Org.)....Expressão cunhada por Sica (SICA, HeitorVitorMendonça. O direito de defesa no processo civil brasileiro : um estudo sobre a posição do réu. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011)....Sobre a posição do réu e o direito de defesa, enquanto componente do direito de ação, ver SICA, HeitorVitorMendonça.
Autor: HEITORVITORMENDONÇASICA Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. heitorsica@usp.br Sumário: 1 Introdução 2 Criação do microssistema de
BREVÍSSIMAS REFLEXÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, DO CPC/1973 AO CPC/2015 HeitorVitorMendonçaSica 21....TÉCNICAS PARA JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Mario Vitor M. Aufiero Capítulo XI - Embargos de divergência 60.
SICA, HeitorVitorMendonça. Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no Novo CPC – primeiras impressões....SICA, HeitorVitorMendonça. Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no Novo CPC – primeiras impressões....SICA, HeitorVitorMendonça. Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no Novo CPC – primeiras impressões.
Autor: HEITORVITORMENDONÇASICA Professor Doutor de Direito Processual Civil na USP....SICA, HeitorVitorMendonça. Notas críticas ao sistema de pluralidade de partes no processo civil brasileiro. Revista de Processo. ano 36. vol. 200. p. 13-70. São Paulo: Ed. RT, out. 2011. ______....RT, 2014. p. 185-186; e SICA, HeitorVitorMendonça. Preclusão processual civil. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2008. p. 141-142. V.g.: TALAMINI, Eduardo.
TRÊS VELHOS PROBLEMAS DO PROCESSO LITISCONSORCIAL À LUZ DO CPC/2015 HeitorVitorMendonçaSica Capítulo V - Intervenção de Terceiros 24....NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, DIREITOS QUE ADMITEM A AUTOCOMPOSIÇÃO E O PACTUM DE NON PETENDO Delosmar Domingos de Mendonça Neto e Luciano Cezar Vernalha Guimarães 50.
SICA, HeitorVitorMendonça. Perspectivas atuais da teoria geral do processo. In: CARNEIRO, Athos Gusmão. CALMON, Petrônio (Org.)....Expressão cunhada por Sica (SICA, HeitorVitorMendonça. O direito de defesa no processo civil brasileiro : um estudo sobre a posição do réu. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011)....Sobre a posição do réu e o direito de defesa, enquanto componente do direito de ação, ver SICA, HeitorVitorMendonça.
Autor: HEITORVITORMENDONÇASICA Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP....LIMA, Alcides de Mendonça. Saneamento do processo. Saneamento do processo - Estudos em homenagem ao Prof. Galeno Lacerda . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 1989. MARINONI, Luiz Guilherme....SICA, HeitorVitorMendonça. Algumas implicações do novo conceito de sentença no processo civil, de acordo com a Lei n. 11.232 /2005. In: …
SICA, HeitorVitorMendonça. Primeiras impressões sobre a “estabilização da tutela antecipada”. In : CRUZ E TUCCI, José Rogério; SICA, HeitorVitorMendonça (coord.)....(SICA, HeitorVitorMendonça. Primeiras impressões sobre a “estabilização da tutela antecipada”. In: CRUZ E TUCCI, José Rogério; SICA, HeitorVitorMendonça (coord.).
Autor: HEITORVITORMENDONÇASICA Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP....LIMA, Alcides de Mendonça. Saneamento do processo. Saneamento do processo - Estudos em homenagem ao Prof. Galeno Lacerda . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 1989. MARINONI, Luiz Guilherme....SICA, HeitorVitorMendonça. Algumas implicações do novo conceito de sentença no processo civil, de acordo com a Lei n. 11.232 /2005. In: …
SICA, HeitorVitorMendonça. Primeiras impressões sobre a “estabilização da tutela antecipada”. In : CRUZ E TUCCI, José Rogério; SICA, HeitorVitorMendonça (coord.)....(SICA, HeitorVitorMendonça. Primeiras impressões sobre a “estabilização da tutela antecipada”. In: CRUZ E TUCCI, José Rogério; SICA, HeitorVitorMendonça (coord.).
Autor: HEITORVITORMENDONÇASICA Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. heitorsica@usp.br Sumário: 1 Introdução 2 Criação do microssistema de
BREVÍSSIMAS REFLEXÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, DO CPC/1973 AO CPC/2015 HeitorVitorMendonçaSica 21....TÉCNICAS PARA JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Mario Vitor M. Aufiero Capítulo XI - Embargos de divergência 60.
SICA, HeitorVitorMendonça. Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no Novo CPC – primeiras impressões....SICA, HeitorVitorMendonça. Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no Novo CPC – primeiras impressões....SICA, HeitorVitorMendonça. Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no Novo CPC – primeiras impressões.
Dentre os meus antigos alunos de graduação, desponta o Professor HeitorVitorMendonçaSica, que, depois de ter se bacharelado na São Francisco, foi meu orientando no programa de pós-graduação, tendo obtido...Transcorrido aproximadamente o período de um lustro, havia chegado a hora de o Professor Heitor enfrentar outro desafio....Jurista por vocação e educador por gosto, HeitorVitorMendonçaSica, alcança agora, em decorrência da inexorável dinâmica do tempo, o auge de sua fecunda …
NOTA DO AUTOR Este livro constitui a versão comercial da tese que apresentei à Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de livre-docente em direito processual civil. A tese, intitulada “Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro: Identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva” foi defendida em sessão pública realizada em 17 de outubro de 2016 perante banca composta …
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sica, HeitorVitorMendonça Comentários ao Código de Processo Civil [livro eletrônico] : (artigos 674 ao...718) / HeitorVitorMendonçaSica. -- 3. ed. rev. e atual. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2021. -- (Coleção comentarios ao Código de Processo Civil ; v.
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Volume X (artigos 674 ao 718) Autor HeitorVitorMendonçaSica Diretor Luiz Guilherme Marinoni Coordenadores Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero Thomson Reuters
Apesar de a leitura conjunta de tais dispositivos legais levar a tal interpretação, HeitorVitorMendonçaSica defende que a consequência mais adequada ao descumprimento desse ônus é o julgamento de improcedência...Nesse sentido, as palavras de HeitorVitorMendonçaSica: “Esse dispositivo está mal colocado, pois em realidade não se refere propriamente ao tema da prova das alegações fáticas, mas trata da validade...HeitorVitorMendonçaSica, Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil …
Sob a sistemática original do CPC de 1973, não havia como se conceber solução diversa, e para isso nem era preciso recorrer ao texto original dos artigos 162, § 1.°, 269, caput, e 463, caput” (HeitorVitor...MendonçaSica, Preclusão processual civil, p. 191)....Luiz Guilherme Marinoni, Tutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demanda, p. 99 e ss HeitorVitorMendonçaSica, op cit., p. 194.
deve se ter por instaurada a controvérsia sempre que for posta perante o julgador uma versão fática diferente da narrada pelo autor, ainda que não pelo meio ordinário de fazê-lo, que é a contestação. 1 Heitor...VitorMendonçaSica, Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil (coords.
Ver, nesse sentido, a observação crítica de HeitorVitorMendonçaSica. Notas críticas ao sistema de pluralidade de partes no processo civil brasileiro, p. 29....Reconvenção no processo civil, p. 111) e HeitorVitorMendonçaSica (cf. O direito de defesa no processo civil brasileiro, p. 295)....Cf., nesse sentido, HeitorVitorMendonçaSica.
II, p. 341 e 377 e HeitorVitorMendonçaSica. Notas críticas ao sistema de pluralidade de partes no processo civil brasileiro, p. 30....De acordo com HeitorVitorMendonçaSica, “o sistema já prevê diversas formas de cumulação superveniente de demandas (denunciação da lide, oposição, reconvenção, pedido contraposto etc.), ainda que imponham...Em sentido análogo, HeitorVitorMendonçaSica leciona: “é evidente que, para admissão ampla da intervenção de terceiros determinada ex officio, é …
Cf., nesse sentido, HeitorVitorMendonçaSica. Notas críticas ao sistema de pluralidade de partes no processo civil brasileiro, p. 37-40....Despolarização do processo e zonas de interesse, p. 5; HeitorVitorMendonçaSica. Notas críticas ao sistema de pluralidade de partes no processo civil brasileiro, p. 61-62....HeitorVitorMendonçaSica e Marcelo José Magalhães Bonício afirmam que é caso de extensão da coisa julgada porque, “ao assumirem a condição de sócios de uma determinada empresa, já …