James Marins em Doutrina

37 Habeas data, antecipação de tutela e cadastros financeiros à luz do Código de Defesa do Consumidor James Marins Professor licenciado da PUC-SP....James Marins, Responsabilidade da Empresa pelo Fato do Produto (Os acidentes de consumo no Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor ), São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993, p. 36 e ss....James Marins, Responsabilidade da Empresa pelo Fato do Produto (Os acidentes de consumo no Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor ), São Paulo, Revista dos …

James Marins. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto....Nesse sentido, James Marins. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto....James Marins. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto.

James Marins comenta que “acrescente-se também que nas relações bancárias tais normas (do Código do Consumidor) aplicam-se integralmente, em especial se considerado o fenômeno da “bancarização”, na expressão

Em arremate, manifestamos nossos agradecimentos, mais uma vez, ao time de excelência do escritório Marins Bertoldi Advogados, notadamente os advogados Rafael Pilch de Matos e Fernanda Luiza Tumelero, que...James Marins

Teresa Arruda Alvim, James Marins e Eduardo Arruda Alvim), São Paulo: Ed. RT, 1994, p. 7 e ss. .Ver, supra, título II, Capítulo 5. ....Para uma análise mais detida sobre o princípio da razoável duração do processo no âmbito tributário, consulte-se: James Marins, Defesa e vulnerabilidade do contribuinte cit., p. 59 e ss. e também, vide...A partir deste ponto de vista é possível visualizar o quão vulnerável é o devedor tributário diante de seu credor onipotente” (James Marins, Defesa e …

Colaboraram com referida Comissão da Secretaria da Receita Federal do Brasil os Professores Carlos Mário Velloso, Condorcet Rezende, James Marins e Paulo de Barros Carvalho, tendo atuado como consultores...James Marins, Ações coletivas em matéria tributária, RePro 76/97, out.-dez. 1994). .James Marins, Levantamento de depósitos judiciais de tributos, RePro 75/116, jul.

Na adequada terminologia de James Marins, defendendo posicionamento idêntico ao nosso (Cf....James Marins, Responsabilidade da empresa pelo fato do produto, São Paulo, 1993, Ed. RT, p. 154. Cf. James Marins, Responsabilidade da empresa pelo fato do produto, São Paulo, 1993, Ed....James Marins, Código do Consumidor Comentado, São Paulo, 1991, RT, p. 28.

MARINS, James. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. MARTINS, Plínio Lacerda....James Marins. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993, p. 131-136. James Marins, apud Zelmo Denari, ob. cit., p. 166. Plínio Lacerda Martins....James Marins, ob. cit., p. 153. Zelmo Denari. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (vários autores). 7. ed. São Paulo: Forense Universitária, 2001, p. 170-171.

MARINS, James – Responsabilidade da Empresa pelo Fato do Produto ( Os acidentes de consumo no Código de Proteção e Defesa do Consumidor ), S. Paulo, Ed. RT, 1993....James Marins, Responsabilidade da Empresa pelo Fato do Produto (Os acidentes de consumo no Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor ), S. Paulo, Ed. RT, 1993, p. 75....James Marins, ob. cit., p. 145, n. 388. Idem, ibidem. James Marins, ob. cit., p. 146, n. 390. Idem, ibidem. Nelson Nery Junior, ob. cit., p. 58. Vera Helena de …

Teresa Arruda Alvim, James Marins e Eduardo Arruda Alvim), São Paulo: Ed. RT, 1994, p. 7 e ss. .Ver, supra, título II, Capítulo 5. ....Para uma análise mais detida sobre o princípio da razoável duração do processo no âmbito tributário, consulte-se: James Marins, Defesa e vulnerabilidade do contribuinte cit., p. 59 e ss. e também, vide...A partir deste ponto de vista é possível visualizar o quão vulnerável é o devedor tributário diante de seu credor onipotente” (James Marins, Defesa e …

James Marins, Curitiba: Juruá, 2002; Roberto Senise Lisboa, Contratos difusos e coletivos, São Paulo: Ed....RT, 1997; James Marins, Ações coletivas em matéria tributária, RePro 76/97; Angela Taques Martins, Ação civil pública e ação popular em matéria tributária, Processo tributário administrativo e judicial...James Marins e Gláucia Vieira Marins), Curitiba: Juruá, 2000; Ives Gandra da Silva Martins, Ação civil pública e os direitos do contribuinte, RePro 7/96--102, abr.

Colaboraram com referida Comissão da Secretaria da Receita Federal do Brasil os Professores Carlos Mário Velloso, Condorcet Rezende, James Marins e Paulo de Barros Carvalho, tendo atuado como consultores...James Marins, Ações coletivas em matéria tributária, RePro 76/97, out.-dez. 1994). .James Marins, Levantamento de depósitos judiciais de tributos, RePro 75/116, jul.

James Marins 7 comenta que “nas relações bancárias interempresariais, o fenômeno da ‘bancarização’ atinge proporções ainda mais significativas, se se considerar que a atividade produtiva, hoje, somente...Nas palavras de James Marins (Responsabilidade da empresa pelo fato do produto. São Paulo: Ed....James Marins (et al. Código do Consumidor comentado. 2. ed. São Paulo: Ed.

Como ensina James Marins, em razão da banca rização, é possível constatar uma nova vulnerabilidade inclusive nas relações interempresariais: 39 “Acrescente-se também que nas relações bancárias tais normas...No mesmo sentido se posiciona Marins de Souza, James J. Comentários ao Código do Consumidor. São Paulo: Ed. RT, 1991. p. 12. Cretella Júnior, José. Dos direitos do consumidor....Marins de Souza, James J.Proteção contratual do CDC... cit., p. 100-101. Morato, Antonio Carlos. Pessoa jurídica …

Como afirma James Marins: 20 “verifica-se que sob o ponto de vista analógico a regra extensiva do art. 29 em muito se assemelha a do art. 17, enquanto normas criadoras de exceção à aplicabilidade restrita...Marins de Souza, James J. Proteção contratual do CDC a contratos interempresariais, inclusive bancários. RDC 18/99. Cf. artigo de Fernando Eberlin (Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen.

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário] a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial’’. 9 O assunto foi abordado recentemente por James Marins, em...Marins, James. Direito processual tributário brasileiro (administrativo e judicial). São Paulo: Dialética, 2001. p. 374. Cf. Arruda Alvim. Direito processual civil. São Paulo: Ed. RT, 1972. vol....Marins, James. Direito processual tributário brasileiro (administrativo e judicial) cit., p. 462.

James Marins acrescenta que, desde o advento da Lei 8.952/1994, sempre foi a antecipação de tutela em matéria tributária tida por causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, mesmo, portanto...James Marins, Direito processual civil tributário (administrativo e judicial), p. 465.

S OUZA , James J. Marins de. Ação de consignação em pagamento em matéria tributária. RePro 142/20, dez. 2006....S OUZA , James J. Marins de. Ação de consignação em pagamento em matéria tributária. RePro 142/20, dez. 2006. “3....S OUZA , James J. Marins de. Ação de consignação em pagamento em matéria tributária. RePro 142/20, dez. 2006. Consignação em pagamento – Pagamento de ISS, IPI, ICMS e IPTU “(...)

Sobre a diferenciação de tratamento diferenciado e tratamento favorecido, explicam James Marins e Marcelo Bertoldi, “(...)...MARINS, James; BERTOLDI, Marcelo. Op.cit , p. 24. SOTTO, Deborah. Op.cit , p. 72-73....MARINS, James; BERTOLDI, Marcelo. Op.cit , p. 24-25. MARINS, James; BERTOLDI, Marcelo. Op.cit , p. 115. Para Hugo de Brito Machado, por exemplo, “(...)

Conforme colocação de James Marins, Responsabilidade da Empresa Pelo Fato do Produto, Ed....Conforme James Marins, ob. cit., pp. 13/14. Conceituação fornecida por José Cretella Júnior, Comentários ao Código do Consumidor, Ed. Saraiva, 1992, pp. 12/14....Consultar James J. Marins de Souza, Código do Consumidor Comentado, Ed. RT, 1991. James Marins, Responsabilidade da Empresa pelo Fato do Produto, Ed.

Marins, James. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto. São Paulo: Ed. RT, 1993. Marques, Claudia Lima....Dois nomes representativos da doutrina maximalista são James Marins (Marins, James. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto. São Paulo: Ed.

, Comentários ao Código do Consumidor, Rio de Janeiro, Editora Forense, 1992, pp. 33-54; Toshio Mukai (co-autor), Comentários ao Código de Proteção do Consumidor, São Paulo, Saraiva, 1991, pp. 13-17; James...Marins de Souza (co-autor), Código do Consumidor Comentado, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1991, pp. 27-33. Resolução n. 39 /248, adotada pela Assembléia Geral, em 9 Abril 1985....Benjamin (co-autor), Comentários ao Código de Proteção... cit., pp. 23-81; Zelmo Denari (co-autor), …

James Marins, Direito processual tributário brasileiro (administrativo e judicial), Tít....James Marins, Direito processual tributário brasileiro cit., Tít. III, Cap. 11, 8, a, p. 430; e Cleide Previtalli Cais, O processo tributário, n. 9.12.1, pp. 533/534.

A esse respeito, acerta James Marins quando afirma que “não é lícito à Procuradoria da Fazenda ingressar com ação em que figura no polo passivo órgão da sua própria estrutura”....James Marins, Direito processual tributário brasileiro: (administrativo e judicial), 11ª ed. rev. e atual., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018, p. 344. Cf.

Apud MARINS, James. Direito processual tributário brasileiro. São Paulo: Dialética, 2010. DE SANTI, Eurico Diniz (coord.). Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF....COSTA, Valdes apud MARINS, James. Direito processual tributário brasileiro. 5. ed. São Paulo: Dialética, 2010. p. 48. Disponível em: [ http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/biologia/mutualismo.htm ].