José Inácio Gonzaga Franceschini em Doutrina

Esta Obra, com conteúdo e forma de tratado, é o resultado da evolução do pensamento de um grupo de renomados juristas acerca de todos os aspectos do Direito Empresarial, considerado como o conjunto de normas que regulam as transações econômicas privadas empresariais exercidas, profissional e habitualmente, visando ao lucro. Este estudo constitui um importante ponto de inflexão dentro de um processo duradouro de reflexão sobre as bases teóricas do Direito Empresarial desde seu surgimento, junto …

1932 – Nasceu em São Paulo, aos 15 dias do mês de março de 1932. 1937/1951 – Cursou seus estudos primários em Araraquara e secundários em São Paulo, no Colégio Caetano de Campos. 1952 – Estadia na Europa. 1953 – Iniciou o bacharelado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1956 – Prêmio Basileu Garcia. 1957 – Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1958 – Advogado Júnior no Escritório do Dr. Benedito Patti, onde recebeu preciosa formação em Direito …

José Bushatsky, 1975, p. 12. Barreto Filho, Oscar...., José Inácio Gonzaga; e Franceschini, José Luiz Vicente de Azevedo....Disciplina da Lei Antitruste no Sistema Jurídico Brasileiro , apud Franceschini e Franceschini, op. cit. , p. 588. Cretella Jr., José. op. cit. , vol.

José Inácio Gonzaga Franceschini e José Luiz Vicente de Azevedo Franceschini, Poder Econômico: Exercício e Abuso, São Paulo, Ed. RT, 1985, p. 9....Nélson Hungria, em depoimento prestado perante Comissão Especial da Câmara dos Deputados, in Suplemento A, ao n. 123, de 28.7.61, do CDN, p. 16 – apud José Inácio Gonzaga Franceschini, ob. cit., p. 9....Sobre a tramitação do Projeto de Lei 4.137/62 com todos os seus incidentes, desde a sua apresentação até a sua transformação em lei, consulte-se José…

José Roberto dos Santos Bedaque Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo....Cfr José Rogério Cruz e Tucci, “A causa petendi no processo civil”, São Paulo, RT, 2ª edição, p. 36. Cfr José Rogério Cruz e Tucci, ob. ult. cit., p. 169....Inácio Gonzaga Franceschini, A lei e o foro de eleição em tema de contratos internacionais, In: RODAS, João Grandino (org.).

José Júlio Borges da Fonseca ( Direito ..., p. 35) faz a seguinte observação: “Atualmente, assume a publicidade papel relevante na luta concorrencial....José Júlio Borges da Fonseca. Direito antitruste e regime das concentrações empresariais . São Paulo: Atlas, 1997. Miguel Reale Júnior. Concorrência desleal e interesse difuso no direito brasileiro....José Inácio Gonzaga Franceschini. A cláusula “devido processo legal” e a lei antitruste nacional. Revista de Informação Legislativa , v. …

FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga; BAGNOLI, Vicente. Direito concorrencial [edição eletrônica]. In: CARVALHOSA, Modesto. Tratado de direito empresarial. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018....(FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga; BAGNOLI, Vicente. Direito concorrencial [edição eletrônica]. In: CARVALHOSA, Modesto. Tratado de direito empresarial. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018)....In: COLOMER, Juan Luis Gómez; CUSSAC, José Luis GONZÁLEZ. La reforma de la justicia penal (estudios en …

Nesse sentido, na lição de José Inácio Gonzaga Franceschini (FRANCESCHINI; BAGNOLI, 2016, p. 39) o Direito Penal Econômico é “simples ramo do Direito Penal Comum”....Na definição de José Petrelli Gastaldi (2005, p. 3): “Economia é a ciência que trata dos atos e fenômenos econômicos traduzidos em relações constantes, que representam as leis econômicas....Observa José Petrelli Gastaldi (2005, p. 48) que: “(...) o mercantilismo recebeu seu nome da palavra latina mercator (mercador), uma vez que …

Observa José Maria Arruda de Andrade (2012, p. 82) que “a mais importante e original contribuição do pensamento ordoliberal de Freiburg foi definir a relevância da concorrência para se evitarem os malefícios...Para José Inácio Gonzaga Franceschini (FRANCESCHINI; BAGNOLI, 2016, p. 38), “define-se o Direito da Concorrência como sendo o ramo do Direito Penal-Econômico que disciplina as relações de mercado entre...(FRANCESCHINI; BAGNOLI, 2016, p. 39).

FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga; BAGNOLI, Vicente. Direito Concorrencial Coleção Tratado de Direito Empresarial . vol. 7. Coordenação Modesto Carvalhosa....FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga; BAGNOLI, Vicente. Direito Concorrencial. Coleção Tratado de Direito Empresarial. vol. 7. Coordenação Modesto Carvalhosa....FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga; BAGNOLI, Vicente. Direito Concorrencial. Coleção Tratado de Direito Empresarial. vol. 7. Coordenação Modesto Carvalhosa.

E, conforme escrevem Franceschini e Bagnoli 3 : “A livre concorrência não é um fim em si, mas o meio de promover a livre iniciativa, que assim, tem sua natureza substantiva assegurada, exigindo-se, destarte...FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga; BAGNOLI, Vicente. Direito Concorrencial coleção Tratado de Direito Empresarial . vol. 7. Coordenação Modesto Carvalhosa.

Karl Larenz, Metodologia da Ciência do Direito, trad. 2.ª ed. alemã por José de Sousa Brito e José Antônio Veloso, 2.ª ed., Lisboa, Calouste Gulbenkian, 1978; 5....José Inácio Gonzaga Franceschini, “A lei antitruste brasileira e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE: alguns aspectos”, Revista de Informação Legislativa 88/311; 46....José Antonio Gómez Segade, “Sistemas de autorregulación publicitaria”, Revista del Derecho Industrial 17/311, Buenos Aires, Depalma, 1984; 62.

José Inácio Gonzaga Franceschini 1 Rodrigo França Vianna 2 1. Introdução....FRANCESCHINI, José Inácio Gonzaga; BAGNOLI, Vicente. Tratado de Direito Empresarial : direito concorrencial. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2018. RIBAS, Guilherme Favaro Corvo....Advogado membro de Franceschini & Miranda Advogados, formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

, José Inácio Gonzaga....Por todos, RODRÍGUEZ, José Antonio Moreno. Derecho aplicable y arbitrage internacional....José Delgado, DJ 20.03.2006). . SEC 856 (STJ, Corte Especial, rel. Min.