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José Miguel Garcia Medina em Doutrina

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    e formas de estabilização: inexistência, invalidade, revisão, rescisão / José Miguel Garcia Medina. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2023. 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Medina, José Miguel Garcia Sentença, coisa julgada e ação rescisória [livro eletrônico] : decisão judicial
    SENTENÇA, COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA DECISÃO JUDICIAL E FORMAS DE ESTABILIZAÇÃO: INEXISTÊNCIA, INVALIDADE, REVISÃO, RESCISÃO Autor José Miguel Garcia Medina © desta edição [2023] Thomson Reuters Brasil
    José Miguel Garcia Medina
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    Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Medina, José Miguel Garcia Constituição Federal comentada [livro eletrônico] / José Miguel Garcia Medina
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMENTADA COM JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA DO STF E DE OUTROS TRIBUNAIS José Miguel Garcia Medina © desta edição [2022] Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda.
    In: Carbonell, Miguel; Jaramillo, Leonardo García. El canon neoconstitucional. Madrid: Trotta, 2010. Baracho, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional... In: Carbonell, Miguel; Jaramillo, Leonardo García. El canon neoconstitucional. Madrid: Trotta, 2010. Bedaque, José Roberto dos Santos. Os elementos objetivos da demanda à luz do contraditório... Figueroa, Alfonso García. Neoconstitucionalismo, derrotabilidad y razón práctica. In: Carbonell, Miguel; Jaramillo, Leonardo García. El …
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    Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Medina, José Miguel Garcia Curso de processo civil [livro eletrônico] / José Miguel Garcia Medina. -- 8.
    José Miguel Garcia Medina... Agradeço à Janaina, minha esposa, e aos nossos filhos, José Gabriel e João Pedro, com muito amor e carinho. Eles são minha verdadeira sustentação
    Sua opinião poderá ser enviada para o e-mail academia@medina.adv.br . Espero que este estudo lhe seja útil. Receba o meu fraternal abraço! José Miguel Garcia Medina
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    José Miguel Garcia Medina, Código de Processo Civil Comentado cit., comentário ao art. 747 do CPC/2015... José Miguel Garcia Medina, Código de Processo Civil Comentado cit., comentário ao art. 755 do CPC/2015 . Art. 1.774... José Miguel Garcia Medina, Código de Processo Civil Comentado cit., comentário ao art. 755 do CPC/2015 . Art. 1.773. (Revogado.)
    GARCIA MEDINA (José Miguel Garcia Medina)... DEDICATÓRIA A nossos pais pelo amor e dedicação incondicionais PONCIANO MENDES DE ARAÚJO NETO (IN MEMORIAM ) e CLEUSE MARIA CALDAS DE ARAÚJO (Fábio Caldas de Araújo) JOSÉ MEDINA (IN MEMORIAM) e ANTONIA
    José Miguel Garcia Medina, Código de Processo Civil Comentado cit., comentário ao art. 497 do CPC/2015 . Art. 248... José Miguel Garcia Medina, Código de Processo Civil Comentado cit., comentário ao art. 497 do CPC/2015 . II. Execução por meio de terceiro e autotutela executiva... José Miguel Garcia Medina, Código de Processo Civil Comentado cit., comentário ao art. 497 do CPC/2015 . Cf. comentário a seguir. IV. Tutela ressarcitória específica
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    (José Miguel Garcia Medina)... A nossos pais pelo amor e dedicação incondicionais Ponciano Mendes de Araújo Neto (in memoriam) e Cleuse Maria Caldas de Araújo (Fábio Caldas de Araújo) José Medina (in memoriam) e Antonia Garcia Medina
    Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Medina, José Miguel Garcia Código Civil Comentado [livro eletrônico] / José Miguel Garcia Medina, Fábio
    art. 833 do CPC/2015 ; analisando o tema à luz do direito comparado, cf. ainda, de José Miguel Garcia Medina, Curso de direito processual civil moderno cit., Cap... José Miguel Garcia Medina, Código de Processo Civil comentado cit., comentário ao art. 406 do CPC/2015 . II. Direitos reais sobre imóveis e ações que os asseguram... No entanto, a igual conclusão pode-se chegar analisando-se a proteção do animal em si mesmo, como se mencionou acima” (José Miguel Garcia Medina, Código de Processo …
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    Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Medina, José Miguel Garcia Curso de direito processual civil moderno [livro eletrônico] / José Miguel Garcia Medina... Medina. -- 2. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2021. 6 Mb ; ePub ISBN 978-65-56149-79-0 1
    José Miguel Garcia Medina Natal 2020... Sugestões serão, como sempre, muito bem-vindas, e poderão ser enviadas por e-mail ( novocpc@medina.adv.br )
    José Miguel Garcia Medina... Agradeço à minha mulher, Janaina, e aos meus filhos, José Gabriel e João Pedro, com muito amor e carinho. Eles são minha verdadeira sustentação
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    Lei 12.016 /2009 / José Miguel Garcia Medina, Fábio Caldas de Araújo. -- 2. ed. rev., atual. e ampl. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2021. 6 Mb ; Epub 2. ed. em e-book baseada na 4. ed. impressa... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Medina, José Miguel Garcia Mandado de segurança individual e coletivo [livro eletrônico] : comentários à
    José Miguel Garcia Medina, Curso… cit., Cap. I, item 2.2.5... Sobre o tema, José Miguel Garcia Medina, Curso… cit., Cap. I, item 3.3.1... Sobre o tema, José Miguel Garcia Medina, Curso de direito processual civil moderno cit., Cap. III, item 9
    José Miguel Garcia Medina, Curso de direito processual civil moderno cit., Cap. I, item 2.1... José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo, Código Civil comentado cit., em comentário ao referido dispositivo legal)... José Miguel Garcia Medina, Curso… cit., Cap. I, item 1.6.12. O prazo para a impetração foi, expressamente, incorporado ao texto, conforme art. 23, examinado adiante
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    RELEVÂNCIA NO RESP PONTOS E CONTRAPONTOS Autores Georges Abboud Roberta Rangel Gilberto Gomes Bruschi Mônica Bonetti Couto Gustavo Osna José Miguel Garcia Medina Lenio Luiz Streck Luiz Guilherme Marinoni
    Impactos no modelo federativo brasileiro José Miguel Garcia Medina 1 Introdução 2 O Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional n. 125 /2022 , que acrescentou os §§ 2.º e 3.º ao artigo 105 da Constituição
    Curitiba: Editora de Direito Contemporâneo, 2022, p. 175). .Como bem observa José Afonso da Silva, de nada adiantaria reconhecer o recurso especial como “instrumento da validade ou da autoridade da lei... É certo dizer também que a lei certamente tratará de hipóteses não elencadas no texto constitucional , ou, como bem observa, José Rogério Cruz e Tucci, positivando a aplicação, “para situações que certamente
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    Sumário: 1.Perfis gerais 1.1.Processo de conhecimento, cumprimento de sentença e procedimentos especiais 1.2.Ações de conhecimento “puras” e procedimento comum 1.3.Técnicas contempladas no procedimento comum e no cumprimento de sentença 1.4.Aplicação subsidiária das regras do procedimento comum a outros procedimentos 1.5.Opção entre procedimento comum (e respectivo cumprimento de sentença) e de execução 1.6.“Fases” do procedimento comum 2.Propositura da demanda 2.1.Inércia da jurisdição e …
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    José Miguel Garcia Medina
    Humberto Theodoro Júnior, A penhora on line e alguns problemas gerados pela sua prática, RePro, v. 176, out. 2009; José Miguel Garcia Medina e Iliane Rosa Pagliarini, Crise no cumprimento do contrato e
    Miguel Garcia Medina et al., Os poderes do juiz e controle das decisões judiciais… cit.; José Roberto dos Santos Bedaque, Poderes instrutórios do juiz , p. 159)... Leciona Michelle Taruffo que “nessuna decisione può considerarsi giusta se si fonda su un accertamento falso o errato dei fatti della causa” (Considerazioni su prova i motivazione, in José Miguel Garcia Medina... José Arnaldo da Fonseca)
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