Área do Direito
marcar todosdesmarcar todos

Juliano Breda em Doutrina

13 resultados
Ordenar Por
  • Encontrados nesta obra
    Autores: Lenio Luiz Streck Juliano Breda Dilegua, o notte! Tramontate, stelle! Tramontate, stelle! All’alba vincerò! Vincerò, vincerò! Ninguém Durma - Desvencilhe, a noite! Desapareçam, estrelas!
    Autores: Lenio Luiz Streck Juliano Breda Contra esse julgamento, foram apresentadas três Ações Declaratórias de Constitucionalidade....Juliano Breda, Dr. André Karam Trindade, Dr. Lenio Luiz Streck e Dra. Claudia Lamachia. E a ADC de n. 54, em nome do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), firmada pelos advogados Dr....Ação declaratória de constitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da ordem dos advogados do Brasil ( adc n. 44) André Karam Trindade Claudio Lamachia Juliano Breda Lenio …
    Autores: Lenio Luiz Streck Juliano Breda 4.1....Juliano Breda, em nome do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, autor da ADC 44 “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, cumprindo o dever que lhe impõe a Lei 8.906 de 1994, volta...Juliano Breda, hoje estou aqui pela ABRACRIM. O Dr. Juliano Breda fez uma tomografia epistêmica, portanto, uma arqueologia, não precisamos falar sobre o histórico de toda esta questão.
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    CRIMES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Autores Antônio Sérgio de Moraes Pitombo • Fernando Vernalha Guimarães • Helena Regina Lobo Da Costa • Juliano Breda • Luciano Feldens • Marçal Justen Filho...• Marina Coelho Araújo • Miguel Reale Júnior Coordenador Juliano Breda Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável © desta edição [2021] Av.
    Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Crimes de licitação e contratações públicas [livro eletrônico] : elementos de direito administrativo e direito penal / coordenador Juliano...Breda. -- 1. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2021. 6 Mb ; ePub Vários autores. 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa....Breda, Juliano. 21-66236 CDU-351.712.2.032.3:343(081) Índices para catálogo sistemático: 1.
    Juliano Breda (coordenador) Advogado. Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutor no Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra).
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comentários à Lei de abuso de autoridade [livro eletrônico] : Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 / coordenação Gustavo Henrique Badaró, Juliano...Breda. -- 1. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2020. 6 Mb ; ePUB Vários autores. 1 ed. em e-book baseada na 1 ed. impressa....Breda, Juliano. 20-34703 CDU-343.353(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Abuso de autoridade : Crimes : Direito penal 343.353(81) Maria …
    COMENTÁRIOS À LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Coordenadores Gustavo Henrique Badaró Juliano Breda Autores Alberto Zacharias Toron, Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo..., Fábio Tofic Simantob, Gustavo Henrique Badaró, Juliano Breda, Marta Saad, Pierpaolo Cruz Bottini © desta edição [2020] Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável Av.
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    São os jovens penalistas, Elisa Blasi, Helena Lobo da Costa, Juliano Breda, Marina Coelho de Araujo e Nicole Trauczynski que se dedicaram a atualizar esta obra seminal, inauguradora da análise dos crimes...Na atualização ora apresentada há comentários que merecem ser destacados: de Helena Lobo da Costa as ponderações feitas ao artigo 1., acerca do conceito de instituição financeira; de Juliano Breda as observações...Juliano Breda enfrenta a tipificação ao longo do tempo de dois delitos cuja …
    Contudo, é pertinente a ponderação de Juliano Breda quanto à necessidade de cautela na compreensão da norma do artigo 109 , VI , da Constituição da Republica : não é a mera previsão de figuras típicas...BREDA, Juliano. Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei nº 7.492 /86. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 142. Ibidem, p. 143....BREDA, Juliano. Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei nº 7.492 /86. Rio de Janeiro: …
    CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL COMENTÁRIOS À LEI 7.492 , DE 16.6.86 Autor Manoel Pedro Pimentel Revisado e atualizado por: Elisa Fernandes Blasi Helena Regina Lobo da Costa Juliano Breda Marina
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    É Coordenador, junto com Antonio Magalhães Gomes Filho e Alberto Zacharias Toron, da obra Código de Processo Penal Comentado (2. ed., RT, 2019); e coordena, com Juliano Breda, a obra Comentários à Lei
    É Coordenador, junto com Antonio Magalhães Gomes Filho e Alberto Zacharias Toron, da obra Código de Processo Penal Comentado (2. ed., RT, 2019); e coordena, com Juliano Breda, a obra Comentários à Lei
    É Coordenador, junto com Antonio Magalhães Gomes Filho e Alberto Zacharias Toron, da obra Código de Processo Penal Comentado (2. ed., RT, 2019); e coordena, com Juliano Breda, a obra Comentários à Lei
    Mostrar todos resultados
  • Lavagem de Dinheiro

    Lavagem de Dinheiro

    2021Editora Revista dos Tribunais
    Encontrados nesta obra
    apresentaram seus trabalhos, votos e análises para a composição do livro: Bruno Buonicore, Luís Greco, Alaor Leite, Heloísa Estellita, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, André Luís Callegari, Ariel Weber, Juliano...Breda, Alamiro Velludo Salvador Netto, Ministro Dias Toffoli, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Ministro Nefi
    Borges, Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, André Luís Callegari, Ariel Weber, Bruno Buonicore, Dias Toffoli, Fausto de Sanctis, Gilmar Mendes, Gustavo Badaró, Heloísa Estellita, José Lunardelli, Juliano...Breda, Luís Greco, Maria Thereza de Assis Moura, Nino Toldo, Paulo Fontes, Pierpaolo Cruz Bottini, Ricardo Lewandowski e Rogerio Schietti Cruz Coordenadores Pierpaolo Cruz Bottini Ademar Borges © desta
    Na sequência, apresenta-se o erudito parecer da lavra dos Professores ­Alamiro Salvador Netto e Juliano Breda que discute, além de interessante controvérsia sobre os requisitos exigidos para a tipificação...Em segundo lugar , os Professores Alamiro Salvador Netto e Juliano Breda não apenas recordam neste trabalho a exigência, como pressuposto à configuração da lavagem de capitais, de uma ação capaz de atribuir
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    Em sentido contrário, veja BITENCOURT, Cezar Roberto; BREDA, Juliano. Op. cit., P. 57. BITENCOURT, Cezar Roberto; BREDA, Juliano. Op. cit., p. 61. RUIVO, Marcelo Almeida....Neste sentido, ver BITENCOURT, Cezar Roberto; BREDA, Juliano. Op. cit., p. 76. SANCTIS, Fausto Martin de. Op. cit., p. 67. BITENCOURT, Cezar Roberto; BREDA, Juliano. Op. cit., p. 73....BITENCOURT, Cezar Roberto; BREDA, Juliano. Op. cit., p. 225. BITENCOURT, Cezar. BREDA, Juliano. Crimes financeiros. op. cit. p. 242. …
    BREDA, Juliano. Parecer jurídico Disponível em: [ https://www.conjur.com.br/dl/parecer-juliano-breda-irmaos-batista.pdf ]. Acesso em: 11.10.2018....BREDA, Juliano. Op. cit., 2014, p. 359 e ss....BREDA, Juliano. Crimes...Op. cit., p. 418.
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    BITENCOURT, Cezar Roberto; BREDA, Juliano. Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 338. Em sentido contrário, cf....BITENCOURT e BREDA, os quais observam que inclusive se estaria a tutelar também a “(...) fidelidade do funcionário público, especialmente aquele que tiver alguma relação funcional com o sistema financeiro...BITENCOURT, Cezar Roberto; BREDA, Juliano. Crimes contra..., cit., p. 339-340 (destaques originais).
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    Bem jurídico tutelado Importante também para a compreensão da questão é definir qual o bem tutelado pelo legislador, que no dizer de Juliano Breda: “São esses, basicamente, os interesses protegidos pela...Bittencourt, Cezar; Breda, Juliano. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional & contra o mercado de capitais. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 338. Veiga, Alexandre Brandão da....BITENCOURT, Cezar Roberto; BREDA, Juliano. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional & contra o …
    Bittencourt, Cezar; Breda, Juliano. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional & contra o mercado de capitais. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
    Mostrar todos resultados
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo