Área do Direito
marcar todosdesmarcar todos

Mairan Gonçalves Maia Júnior em Doutrina

132 resultados
Ordenar Por
  • Encontrados nesta obra
    Mairan Gonçalves Maia Júnior tem destacada experiência profissional e é dono de um curriculum invejável... Por deferência do autor, Mairan Gonçalves Maia Júnior, tenho a honra de prefaciar este importante livro, vital para o entendimento do moderno direito das sucessões no Brasil, notadamente da sucessão legítima... Mairan Gonçalves Maia Júnior é Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde leciona nos cursos de graduação, …
    estruturas familiares contemporâneas e a vontade / Mairan Gonçalves Maia Júnior. -- 2. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2020. 6 Mb ; ePUB 2. ed. em e-book baseada na 2. ed. impressa Bibliografia... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Maia Júnior, Mairan Gonçalves Sucessão legítima [livro eletrônico] : as regras da sucessão legítima, as
    SUCESSÃO LEGÍTIMA AS REGRAS DA SUCESSÃO LEGÍTIMA, AS ESTRUTURAS FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS E A VONTADE Mairan Gonçalves Maia Júnior © desta edição [2020] Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    Ao meu Ilustre Orientador, Professor Doutor Mairan Gonçalves Maia Júnior, pela confiança, atenção, motivação e lições de sua enaltecida sabedoria, desde o período da graduação... Aos Ilustres Professores Doutores Giovanni Ettore Nanni, Vidal Serrano Nunes Júnior, Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, Gustavo Luís da Cruz Haical e Adriano Ferriani por aceitarem compor a minha banca de mestrado
    Mairan Gonçalves Maia Junior Profª Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
    Gonçalves Maia Júnior... participar de sua defesa, na qual obteve, summa cum laude , o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação sempre segura e competente do Professor Mairan Gonçalves Maia
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    V, p. 175. .Mairan Gonçalves Maia Jr. O regime da comunhão parcial de bens no casamento e na união estável . Tese de doutorado, São Paulo, PUC, 2008. p. 87... Alexandre de Moraes, j. 21.12.2020, DJUE 09.04.2021). .Mairan Gonçalves Maia Jr., A família e a questão patrimonial , São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2015, p. 118
    Stuttgart-Berlin-Köln-Mainz: Kohlhammer, 1983, p. 120-121. .Luiz Gastão Paes de Barros Leães, Novos pareceres , São Paulo: Editora Singular, 2018, Apresentação, p. 1. .Este é o entendimento de Mairan Gonçalves Maia... Maia Jr., A família e a questão patrimonial, São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2015, p. 117. .Luiz Edson Fachin
    Barros Monteiro, DJU 29.11.1999). .Mairan Gonçalves Maia Jr., A família e a questão patrimonial, São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2015, p. 205. .Thomas Rauscher... Doação com encargo e causa contratual , Campinas: Millenium, 2004, p. 180. .Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    O incidente de falsidade nas ações possessórias (RF 308/289); Mairan Gonçalves Maia Junior. Falsidade documental (RP 66/184); Marcelo Cintra Zarif.
    Gonçalves Maia Junior, Marcelo Andrade Féres, Marcelo De Nardi, Marcelo Roberto Ferro, Márcia Helena Abinagem, Márcia Maria Nunes de Barros, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcos... Pinheiro, Kennedy Josué Greca de Mattos, Leda de Oliveira Pinho, Lindoval Marques de Brito, Liyssandro Norton Siqueira, Luís Renato Ferreira da Silva, Luiz César Medeiros, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Mairan Gonçalves Maia... Maia; Rosana Amara Girardi Fachin; Yussef Said Cahali; Zeno …
    Tutela antecipatória não é tutela cautelar (RP 74/98); Mairan Gonçalves Maia Junior. Revogação e cassação das medidas liminares em sede cautelar (RP 62/289); Manoel Antonio Teixeira Filho... Da separação consensual e da litigiosa (RAMPR 18/337); Edda Gonçalves Maffei & Antonio Pinto Silva... Handbuch des vorläufigen Rechtsschutzes , 2.ª ed., 1991; Humberto Theodoro Júnior. Processo cautelar , 22.ª ed., LEUD, SP, 2004; Humberto Theodoro Junior. Tutela cautelar , 1992; Isaak Meier
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    Regime de bens , Rio de Janeiro, Aide, 1996; Mairan Gonçalves Maia Júnior. O regime da comunhão parcial de bens no casamento e na união estável , Tese de doutorado, PUC-SP, 2008, p. 140... Reale 2, p. 1366); Denise Willhelm Gonçalves. Regime de bens no Código Civil brasileiro vigente (RT 819/11); Euclides de Oliveira. Alteração do regime de bens no casamento (Delgado-Alves
    Capítulo III - DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL ø Doutrina Monografia: Mairan Gonçalves Maia Júnior... Galdino Toledo Junior, j. 11.11.2008, BolAASP 2638/577). Estado de condomínio... Fernando Gonçalves, rel. p/ acórdão Min. Luis Felipe Salomão, j. 24.05.2011, m.v., DJe 23.11.2011). Divórcio direto. Separação de fato. Partilha de bens
    Gonçalves Maia Júnior... entre os cônjuges ou entre os conviventes; não existe a prevalência da vontade de um em relação ao outro, ou seja, um dos cônjuges ou um dos conviventes não representa valor inferior perante o outro (Mairan Gonçalves Maia
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    Mairan Gonçalves Maia Jr. O regime da comunhão parcial de bens no casamento e na união estável Tese de doutorado, São Paulo, PUC, 2008. p. 87... Sustento “significa subsistência material, ou seja, todo o necessário para a sobrevivência do filho, até atingir a maioridade ou ter condições de sustentar-se sozinho”. 6 Mairan Gonçalves Maia Jr., A família
    Este é o entendimento de Mairan Gonçalves Maia Jr., A família e a questão patrimonial, São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2015, p. 117. Luiz Edson Fachin.
    Mairan Gonçalves Maia Jr., A família e a questão patrimonial, São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2015, p. 205. Thomas Rauscher. Op. cit., p. 249, § 358... Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery. Código Civil Comentado, comentário 5 ao art. 564 do CC 2002 , p. 732. Agostinho Alvim. Da doação, p. 332, comentário 15 ao art. 1.187 do CC 1916
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    Este também é o posicionamento de Fredie Didier Junior e Cristiano Chaves de Fariaz, Comentários ao Código Civil brasileiro, vol. 15, p. 29, e Carlos Roberto Gonçalves, op. cit., p. 385, entre outros... Caio Mário, op. cit., vol. 5, p. 191; Carlos Roberto Gonçalves, op. cit., p. 386... Carlos Roberto Gonçalves, op. cit., p. 387; Sílvio Rodrigues, op. cit., vol. 6, p. 151. Op. cit., p. 388. Op. cit., p. 31
    Aldir Passarinho Junior, ora aposentado. Segundo descrito no relatório, a mulher, menor de idade e assistida por seu pai firmou pacto antenupcial optando pelo regime de separação voluntária de bens... Cunha Gonçalves, ressaltando a natureza da convenção, considera o contrato antenupcial como “um pacto de família, de tal sorte nele se conjugam os interesses materiais e os morais de pais e filhos”. 84... Este aspecto dos efeitos subjetivos do pacto antenupcial é também destacado por Cunha Gonçalv…
    Para Cunha Gonçalves, op. cit., p. 481: “o menor tem de figurar, pessoalmente ou por mandatário, no contrato antenupcial; é ele quem fala, doa, contrata, não podem os seus representantes legais celebrar... Sobre este ponto, já se manifestava, neste sentido, Cunha Gonçalves, op. cit., p. 485: “A escritura antenupcial não pode, pois, ser substituída por outra espécie de prova; não só porque o art. 2.428 [do... A respeito já afirmava Cunha Gonçalves, op. cit., p. 484: “Costuma-se justificar a …
    Mostrar todos resultados
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo