Mauricio Tamer em Doutrina

TAMER, Maurício Antonio. O princípio da inafastabilidade da jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro , Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2017. THAMAY, Rennan. TAMER, Mauricio. Provas no direito digital : conceito da prova digital, procedimentos e provas digitais em espécie, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Diz Klaus Schwab: “Atualmente, enfrentamos uma grande diversidade de desafios fascinantes; entre eles, o mais intenso e importante é o entendimento e a modelagem da nova …

São Paulo/SP, junho de 2020 Rennan Thamay Vanderlei Junior Maurício Tamer

A Esperança não murcha, ela não cansa, Também como ela não sucumbe a Crença, Vão-se sonhos nas asas da Descrença, Voltam sonhos nas asas da Esperança. Augusto dos Anjos A esperança seria a maior das forças humanas, se não existisse o desespero. Victor Hugo A vida real do ser humano consiste em ser feliz, principalmente por estar sempre na esperança de sê-lo muito em breve. Edgar Allan Poe

Com efeito, durante este excepcional momento pelo qual atravessamos, urge a necessidade de se priorizar o bom senso, o diálogo e as negociações para se evitarem maiores conflitos sociais ou, certamente, a piora das relações de direito privado. Como ressaltado, justamente por estarmos diante de uma situação de extrema excepcionalidade, exigem-se de todos os envolvidos medidas que também sejam excepcionais para conter a onda de avanço, tanto do contágio causado pela Covid-19, quanto pela crise …

Rennan Thamay Vanderlei Garcia Junior Maurício Tamer

Dentro da opção político-econômica liberal e diante das necessidades de apresentar novas regras no intuito de fomentar a economia, bem de regulamentar a ordem econômica e a privilegiar a livre iniciativa, conforme dispões a Constituição Federal, é que foi editada a Lei nº 13.874/2019, a Lei da Liberdade Econômica, justamente com o ideal de conferir maior segurança nas relações jurídicas que exsurge como a intenção estatal de proporcional a buscada “liberdade econômica”. Como colocado, tem por …

1.1Nota introdutória para entender a Lei nº 13.874/2019 De forma mais ampla, lembra-se que a economia pode se apresentar, em conceito, como o estudo de como as sociedades lidam com os bens que lhe são escassos. Tal ciência tem relação histórica com o Estado ou, se antes da sua formatação jurídica, relação com os grupos de organização social, ainda que mais primitivos. Um dos motes desta obra e uma das leituras importantes da proposta ampla da Lei da Liberdade Econômica está associada …

1. APRESENTAÇÃO DA OBRA Prova no Direito Digital_Inicial - https://vimeo.com/390717178 2. DIREITO CONSTITUCIONAL À PROVA (Referente ao item 1.1 da obra) Prova no Direito Digital_1.1 - https://vimeo.com/390714915 3. CONCEITO DE PROVA (Referente ao item 1.2 da obra) Prova no Direito Digital_1.2 - https://vimeo.com/390715266 4. CONCEITO DE PROVA DIGITAL (Referente ao item 1.3 da obra) Prova no Direito Digital_1.3 - https://vimeo.com/390715548 5. PROVA EMPRESTADA (Referente ao item 1.9 da obra) …

Finalmente, espera-se que a questão da prova e o direito digital tenha sido explorada. Na ideia de propor o debate sobre tema de alta relevância contemporânea, as discussões colocadas aqui, obviamente, não se esgotam. Em verdade, são palavras que se colocam à disposição das críticas teóricas e práticas. A pretensão de verdade absoluta, por certo, tem efeito reverso e apenas impõe uma regressão intelectual indefensável. Como visto, na primeira parte do trabalho, procurou-se demonstrar os …

Imagine-se, por exemplo, que Thamay e Tamer são duas empresas concorrentes de mercado. A Tamer contrata com o Google o termo “Thamay”. Se o usuário faz a busca por “Thamay”, no topo da página de busca aparece a empresa Tamer, caracterizando a concorrência desleal justamente em razão da contratação da palavra-chave de busca da empresa concorrente 30 . Na perspectiva trabalhista ou dos ilícitos, por assim dizer, relacionados diretamente à relação de trabalho, os exemplos também são muitos....(TAM…

Nessa linha, Rennan Thamay e Maurício Tamer sustentam que as provas digitais devem guardar autenticidade, integridade e preservação da cadeia de custódia. Para eles, qualquer vício nesses três requisitos traria fragilidade ao meio probatório ou impossibilidade de sua utilização. 13 O mesmo cuidado deve ser tomado quando se trate de uma notícia falsa (as fake news ). Diariamente, são verificadas notícias falsas de diversos assuntos e a facilidade de sua obtenção impõe a cautela quanto à …

Autor: Maurício Antonio Tamer Introdução O compliance tem ganhado cada vez mais relevância no cenário nacional e internacional, especialmente diante de uma mudança de percepção social pela necessidade de se respeitar o sistema legal, principalmente pela compreensão dos prejuízos sociais crescentes e decorrentes da ausência das melhores práticas de conformidade. Essa preocupação não é recente e, historicamente, encontra base em agendas que se ajustam (combate ao crime organizado, ao tráfico …

Autor: MAURÍCIO ANTONIO TAMER Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Professor em Cursos de Graduação e Pós-graduação.

O PERFIL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Maurício Antonio Tamer 38. A OBRIGATORIEDADE (?) DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Mozart Vilela Andrade Junior 39. PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE O AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Tatiana Machado Alves 40. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA FACE AO NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO Valdilea Goes e Veronica Lagassi 41.

Autor: MAURÍCIO ANTONIO TAMER Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Professor em Cursos de Graduação e Pós-graduação.

O PERFIL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Maurício Antonio Tamer 38. A OBRIGATORIEDADE (?) DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Mozart Vilela Andrade Junior 39. PRIMEIRAS QUESTÕES SOBRE O AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Tatiana Machado Alves 40. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA FACE AO NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO Valdilea Goes e Veronica Lagassi 41.

Maurício Antonio Tamer Advogado e professor. Doutor em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2021). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Direito Processual Civil, Compliance Digital e Direito Digital)....(TAMER, Maurício Antonio. Crise econômica e oportunidade …

Nesse sentido, os artigos de Renato Ópice Blum e Maurício Antonio Tamer; Maria Gabriela Grings; João Paulo Capelotti e Jonathan Palhares; Oreste Nestor de Souza Laspro e Dante O. Frazon Carbonar; e Igor Bimkowski Rossoni compõem um quadro bastante rico.

Maurício Antonio Tamer Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Professor de Cursos de Graduação e Pós Graduação, como dos cursos de Especialização Presencial e EAD de Direito Processual Civil e de Compliance Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie, bem como em cursos na USP, …