Patricia Miranda Pizzol em Doutrina

Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), aprovada de forma unânime, com nota máxima, pela banca examinadora, composta pelos professores Otávio Luiz Rodrigues Jr., Lenio Streck, Gilmar Ferreira Mendes; Patrícia...Miranda Pizzol e Teresa Celina de Arruda Alvim, sob a presidência do Professor Nelson Nery Junior.

Miranda Pizzol, A competência no processo civil, n.º 3.3.2.6, p. 185. .Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Competência cível da justiça federal, n.º 7.2, p. 129. .Patrícia Miranda Pizzol, A competência...Civil, v. 1, n.º 575, p. 332. .Patrícia Miranda Pizzol, A competência no processo civil, n.º 3.3.2.7, p. 192. .3.ª T. do STJ, REsp 7.420-GO, 14.12.1993, Rel....Miranda Pizzol, A competência no processo civil, n.º 3.2.12, p. 636. .Athos Gusmão Carneiro, Jurisdição e competência, n.º 100-C, pp. …

Miranda Pizzol, A competência no processo civil, n.º 3.1, p. 128. .Engène Garsonnet, Traité théorique et pratique de procédure, v. 2, § 397, p. 3. .Leo Rosenberg, Karl Heinz Schwab e Peter Gottwald, Zivilprozessrecht...Miranda Pizzol, A competência no processo civil, n.º 3.4, pp. 249-254. .Antônio Carlos Marcato, Breves considerações sobre jurisdição e competência, n.º 5, p. 36. .Era a orientação já prevalecente, conforme...Miranda Pizzol, A competência no processo civil, n.º 3.3, pp. 141-142. …

Nancy Andrighi, RT 868/192. .Patrícia Miranda Pizzol, A competência no processo civil, n.º 4.2.1, p. 285. .2.ª S. do STJ, AgRg no CC 92.346-RS, 13.02.2008, Rel. Min....Curso de direito processual civil, v. 1, p. 108. .Leonardo José Carneiro da Cunha, Jurisdição e competência, n.º 6.3, p. 268. .Patrícia Miranda Pizzol, A competência no processo civil, n.º 4.3.2, p. 338...Castro Meira, DJE 23.04.2008. .Patrícia Miranda Pizzol, A competência no processo civil, n.º 6.3.1, p. 393. .José Carlos …

Trata-se de divisão consagrada na doutrina: Athos Gusmão Carneiro, Jurisdição e Competência, 4. ed., São Paulo: Saraiva, 1991, p. 59; Patrícia Miranda Pizzol, A Competência no Processo Civil, São Paulo

Parte I - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DEFESA DOS DIREITOS A defesa dos direitos coletivos em sentido amplo encontra fundamento na Constituição Federal. É possível identificar normas de direito material e de direito processual que justificam a tutela dos direitos coletivos, tais como o direito do consumidor, direito ambiental, direito da criança e do adolescente, direito do idoso e outros. Quanto ao direito do consumidor, dispõe o artigo 5º, XXXII, da CF que o Estado promoverá, na forma da …

Ver PIZZOL, Patrícia Miranda. Os Princípios Processuais Previstos na Constituição Federal e a Defesa do Consumidor...., Patrícia Miranda....São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 58-66; MIRANDA, Gilson Delgado; PIZZOL, Patrícia Miranda. Recursos no processo civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 7-8.

Ver, também, PIZZOL, Patrícia Miranda. A competência no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 517. SHIMURA Sérgio Seiji Tutela Coletiva e sua Efetividade ....Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 1079; PIZZOL, Patrícia Miranda. Liquidação nas ações coletivas. São Paulo: Lejus, 1998, p. 143. Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL....Ver PIZZOL, Patrícia Miranda. A competência no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 567-568.

Patrícia Miranda Pizzol, I poteri del giudice nell’ordinamento brasiliano, in “Davanti al giudice: Studi sul processo societario”, coordenado por Lucio Lanfranchi e Antonio Carratta, Torino, Giappichelli

Barbosa Moreira , pp. 707/723); Patrícia Miranda Pizzol. A tutela antecipada nas ações coletivas como instrumento de acesso à justiça ( Est. Barbosa Moreira , pp. 86/138); Sandro Gilbert Martins....Tribunal Penal Internacional , SP: RT, 2000; João Irineu de Resende Miranda. O Tribunal Penal Internacional frente o princípio da soberania , Dissertação, SP: USP, 2005.

Pontes de Miranda identificava uma cumulação objetiva sucessiva de ações e pedidos, primeiro com a ação constitutiva da curadoria e depois com a ação de devolução dos bens à Fazenda Pública: Francisco...Cavalcanti Pontes de Miranda....Por todos ver: Patrícia Miranda Pizzol. A competência no processo civil, item n. 3.3.2.3, p. 179, especialmente nota n. 196.

Pontes de Miranda 39 e José Carlos Barbosa Moreira, 40 dentre outros já consideravam possível a ação rescisória em procedimentos de jurisdição voluntária na vigência do CPC/1973....Patricia Miranda Pizzol. A competência no processo civil, item n. 1.2.1, p. 32-36. Eduardo Cambi. Jurisdição civil, cap. 1-8, p. 17-95. Athos Gusmão Carneiro....Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Comentários ao Código de Processo Civil, t. XVI, Disposições Gerais, item n. 2, p. 6 e 12.

Patricia Miranda Pizzol. A competência no processo civil, item n. 4, p. 637-646. Carlos Dias Motta. Direito matrimonial e seus princípios jurídicos, 2. ed., item n. 11.2.4, p. 395.

Entendendo ser o caso de aplicar a Teoria da Responsabilidade Objetiva temos a posição de Patrícia Miranda Pizzol (Processo e constituição – estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira

PIZZOL, Patrícia Miranda. Processo e Constituição – Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira – Coordenação Luiz Fux, Nelson Nery Junior e Teresa Arruda Alvim Wambier.

MIRANDA, Gilson Delgado; PIZZOL, Patricia Miranda. Processo civil : recursos. São Paulo: Atlas, 2000. NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 6. ed....Nas palavras de Gilson Delgado Miranda e Patricia Miranda Pizzol, “o órgão jurisdicional somente age quando provocado e nos exatos termos do pedido, ou seja, é o pedido formulado pelo autor que limita...a atividade jurisdicional do Estado” (MIRANDA, Gilson Delgado; PIZZOL, Patricia Miranda.

.; Miguel Seabra Fagundes, Dos embargos de declaração, RF117/10; Gilson Delgado Miranda; Patrícia Miranda Pizzol, Processo civil: recursos, 3. ed., São Paulo: Atlas, 2002, n. 5.3, p. 107-109....Há posição isolada na doutrina em sentido contrário, não admitindo o caráter infringente dos embargos de declaração: Vicente Miranda, Embargos de declaração no processo civil brasileiro, São Paulo: Saraiva