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Rafael Ferreira de Souza em Doutrina

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    Outros organizadores: Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza, Vinicius Gomes de Vasconcellos. 3. ed. em e-book baseada na 3. ed. impressa. Bibliografia. ISBN 978-65-260-0308-4 1. Brasil... Souza, Rafael Ferreira de. IV. Vasconcellos, Vinicius Gomes de. 23-143707 CDU-343.155 (81) Índices para catálogo sistemático: 1
    Rafael Ferreira de Souza Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal... Rafael Ferreira de Souza Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
    HABEAS CORPUS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Organizadores Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina Mariana Madera Nunes Rafael Ferreira de Souza Vinicius Gomes de Vasconcellos © desta edição [2023] Thomson Reuters
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    Outros organizadores: Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza, Vinicius Gomes de Vasconcellos 2. ed. em e-book baseada na 2. ed. impressa. Bibliografia. ISBN 978-65-5991-767-9 1. Brasil... Souza, Rafael Ferreira de. IV. Vasconcellos, Vinicius Gomes de. 21-75070 CDU-343.155 (81) Índices para catálogo sistemático: 1
    Rafael Ferreira de Souza Pós-graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis... Rafael Ferreira de Souza Pós-graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis
    HABEAS CORPUS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Organizadores Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina Mariana Madera Nunes Rafael Ferreira de Souza Vinicius Gomes de Vasconcellos Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi
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    Rafael Ferreira de Souza Pós-graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis... Rafael Ferreira de Souza Pós-graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis
    Outros organizadores: Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza, Vinicius Gomes de Vasconcellos Bibliografia. ISBN 978-85-5321-721-2 1. Brasil. Supremo Tribunal Federal 2. Habeas corpus 3... Souza, Rafael Ferreira de. IV. Vasconcellos, Vinicius Gomes de. 19-28460 CDU-343.155 (81) Índices para catálogo sistemático: 11
    HABEAS CORPUS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Organizadores Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina Mariana Madera Nunes Rafael Ferreira de Souza Vinicius Gomes de Vasconcellos © desta edição [2019] Thomson Reuters
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  • Habeas Corpus - Ed. 2024

    Habeas Corpus - Ed. 2024

    2024Editora Revista dos Tribunais
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    Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. Zaclis , Daniel... Oliveira, João Rafael. Habeas corpus como instrumento formador de precedente vinculante . Florianópolis, ed. Emais, 2023. Pacelli , Eugênio. Curso de Processo Penal . 18ª ed. São Paulo, ed... Nucci , Guilherme de Souza. Código Penal comentado . 13ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. ______. Habeas corpus , Rio de Janeiro, ed. Forense, 2014. …
    Sumário: 1.Liminar em HC no STF prejudica o HC no STJ? 1.1.Há necessidade de previamente se pedir reconsideração à autoridade coatora antes de se impetrar HC? 2.Qual a natureza jurídica da decisão que concede a liminar em HC? 3.Cabe Agravo no STJ contra decisão que defere ou indefere liminar em HC? 4.Contrarrazões em RHC. Desnecessidade 5.Aceitação da suspensão processual e HC pendente: ausência de prejuízo 6.Intimação do julgamento do HC. Quando é necessária? 7.Pode-se recorrer da decisão que …
    Rafael Mayer trancou a ação penal e cassou a condenação em acórdão que ostenta expressiva ementa: “Não se trata de reexame de prova, quando incontroverso o fato se afere o seu correto enquadramento legal
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  • Habeas Corpus - Ed. 2023

    Habeas Corpus - Ed. 2023

    2023Editora Revista dos Tribunais
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    Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. Zaclis , Daniel... Nucci , Guilherme de Souza. Código Penal comentado . 13ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. ______. Habeas corpus , Rio de Janeiro, ed. Forense, 2014. ______... Barcelos de Souza , José. Habeas corpus processual, Boletim do IBCCrim , n. 50, jan. 1997. ______.Doutrina e prática do habeas corpus, Belo Horizonte, ed. Sigla, 1998. Barroso , Luis …
    Sumário: 1 Liminar em HC no STF prejudica o HC no STJ? 1.1 Há necessidade de previamente se pedir reconsideração à autoridade coatora antes de se impetrar HC? 2 Qual a natureza jurídica da decisão que concede a liminar em HC? 3 Cabe Agravo no STJ contra decisão que defere ou indefere liminar em HC? 4 Contrarrazões em RHC. Desnecessidade 5 Aceitação da suspensão processual e HC pendente: ausência de prejuízo 6 Intimação do julgamento do HC. Quando é necessária? 7 Pode-se recorrer da decisão que …
    Rafael Mayer trancou a ação penal e cassou a condenação em acórdão que ostenta expressiva ementa: “Não se trata de reexame de prova, quando incontroverso o fato se afere o seu correto enquadramento legal
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  • Habeas Corpus

    Habeas Corpus

    2022Editora Revista dos Tribunais
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    Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. Zaclis , Daniel... Nucci , Guilherme de Souza. Código Penal comentado . 13ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. ______. Habeas corpus , Rio de Janeiro, ed. Forense, 2014. ______... Barcelos de Souza , José. Habeas corpus processual, Boletim do IBCCrim , n. 50, jan. 1997. ______. Doutrina e prática do habeas corpus, Belo Horizonte, ed. Sigla, 1998. Barroso , Luis …
    1. Liminar em HC no STF prejudica o HC no STJ? É clara a orientação do STF no sentido de que a concessão de medida liminar em habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em habeas corpus requerido a Tribunal Superior, indeferir liminar, não prejudica a tramitação e julgamento do writ impetrado na origem 1 . A mesma Turma, em questão de ordem, no HC 92.688 , j. em 29/3/2011, rel. Min. Dias Toffoli (a Turma, resolvendo questão de ordem, deferiu o pedido de sobrestamento feito pela …
    Rafael Mayer trancou a ação penal e cassou a condenação em acórdão que ostenta expressiva ementa: “ Não se trata de reexame de prova, quando incontroverso o fato se afere o seu correto enquadramento legal
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    FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; SOUZA, Carolina Ferreira. O direito à comunicação e a tutela do meio ambiente digital. In... FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; SOUZA, Carolina Ferreira. O direito à comunicação e a tutela do meio ambiente digital. In... FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra; SAIKALI, Lucas Bossoni; REIS, Rafael Almeida Oliveira
    Tradução Rafael Abraham. Santo André: Rua do Sabão, 2020. ROUVROY, Antoinette; BERNS, Thomas... In: FRANCOSKI; Denise de Souza Luiz; TASSO, Fernando Antônio. A lei geral de proteçâo de dados pessoais : aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado... MENDES, Laura Schertel Ferreira. Habeas data e autodeterminação informativa: os dois lados da mesma moeda. Direitos Fundamentais & Justiça , Belo Horizonte, ano 12, n. 39, p. 185-216, jul./dez/ 2018
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    In: FRANCO, Alberto Silva; NUCCI, Guilherme de Souza (Org.). Doutrinas essenciais direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. V. VI, pp. 255-260. NUCCI, Guilherme de Souza... ; BERRUEZO, Rafael. Criminal compliance y personas jurídicas. Montevideo-Buenos Aires: B de F, 2016. BARROS, Rodrigo Janot Monteiro de; AMORIM JUNIOR, Silvio Roberto Oliveira de... QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A lei das contravencoes penais nas ciências penais de seu tempo. In: SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo …
    Sumário: 2.1 Considerações preliminares 2.2 Os conceitos do Direito Administrativo em face do Direito Penal 2.2.1 O conceito de administração pública 2.2.2 O conceito de funcionário público 2.3 Critérios penais da matéria 2.3.1 Teoria do bem jurídico penal e crimes contra a administração pública 2.3.1.1 A noção de crime funcional e a questão dos delitos especiais 2.3.1.2 A noção de crimes de responsabilidade 2.3.2 Administração pública e leis penais especiais 2.3.2.1 Crimes contra licitações …
    Sumário: 4.1 Considerações preliminares 4.2 Simbolismo, moralismo e recrudescimento da tutela penal 4.3 O endurecimento sancionatório e as desproporcionalidades no Título XI da Parte Especial do Código Penal 4.4 A sobreposição de instâncias e punições e o problema do bis in idem 4.5 O particular caso da corrupção 4.5.1 Corrupção: do tipo ao fenômeno 4.5.1.1 A política criminal da corrupção: quadro internacional e sua influência no Brasil 4.5.2 A prevenção da corrupção e as respostas dogmáticas …
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    SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal : parte especial. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. 3. SOUZA, Luciano Anderson de; FERREIRA, Regina Cirino Alves... TOURINHO, Demetrio Cyriaco Ferreira. Do peculato . Salvador: Progresso, 1954. TSUKAMOTO, Natalia Megumi... Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira . São Paulo: LiberArs, 2015. SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo
    Sumário: 10.1.Considerações iniciais 10.2.Histórico do tratamento do delito de corrupção passiva 10.3.Objetividade jurídica 10.4.Sujeitos do delito 10.5.Tipicidade objetiva e subjetiva 10.5.1 A questão do ato de ofício 10.5.2 Classificação da corrupção passiva 10.5.3 Tipicidade subjetiva 10.5.4 Modalidades especiais de corrupção passiva 10.6.Consumação e tentativa 10.7.Causa de aumento de pena 10.8.Figura privilegiada 10.9.Corrupção privada 10.10 Lei Anticorrupção 10.11.Pena e ação penal …
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    VALIM, Rafael. O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro . São Paulo, Malheiros Editores, 2010. VIOLIN, Tarso Cabral... Direito Administrativo . 11ª ed., vol. 1, trad. de António F. de Souza. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2006. ZANCANER, Weida. Da Convalidação e da Invalidação dos Atos Administrativos . 3ª ed... RAFAEL, Edson José. Fundações e Direito, Terceiro Setor . São Paulo, Melhoramentos, 1997. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito . 27ª ed. …
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