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René Ariel Dotti em Doutrina

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  • Curso de Direito Penal - Parte Geral

    Curso de Direito Penal - Parte Geral

    2020Editora Revista dos Tribunais
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    Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Dotti, René Ariel Curso de direito penal [livro eletrônico] : parte. geral / René Ariel Dotti. -- 2. ed.
    Dotti, Bases e alternativas René Ariel Dotti, Bases e alternativas para o sistema de penas, São Paulo: RT, 1998... Dotti, Penas e medidas de segurança René Ariel Dotti, Penas e medidas de segurança no novo Código, 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1987 (coautoria)
    CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL Autor René Ariel Dotti Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável © desta edição [2020] Av. Dr.
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  • Casos Criminais Célebres - Ed. 2021

    Casos Criminais Célebres - Ed. 2021

    2021Editora Revista dos Tribunais
    Encontrados nesta obra
    René Ariel Dotti tinha apreço especial, nas palavras de sua filha Rogéria Fagundes Dotti. A Editora... A Thomson Reuters Revista dos Tribunais, com a publicação da 4.ª edição desta obra clássica, deseja homenagear seu autor, o grande penalista René Ariel Dotti, falecido em 11 de fevereiro de 2021... em 2001 e 2ª edição em 2004, pela Editora Forense; 3ª edição em 2009, 4ª edição em 2012, 5ª edição em 2013, 6ª edição em 2018 e 7ª edição em 2020 pela Editora Thomson Reuters Revista dos …
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    A petição inicial A petição da ação popular, redigida pelos advogados René Ariel Dotti e Walter Borges Carneiro – que patrocinaram a causa até final decisão – teve por fundamento a Lei 4.717 , de 29.06.1965
    Dotti, René Ariel. Tribuna da Magistratura, 32/13, ano V, fev. 1992. Fragoso, Heleno Claudio. Lições de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 1991... Ariel Dotti... No mesmo sentido a posição de René Ariel Dotti, para o qual, “perante os órgãos do Poder Judiciário nenhuma outra autoridade de outro órgão ou poder do Estado tem legitimidade para requisitar informações
    Ariel Dotti, Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Ricardo de Barros Leonel, Rita Maria Borges Franco, Roberta Jardim de Morais, Rodolfo de Camargo Mancuso, Rodrigo Otávio Barioni, Rosa Maria de Andrade... Freitas, Mauricio Guetta, Motauri Ciocchetti de Souza, Nelson Nery Junior, Patryck de Araujo Ayala, Paulo Affonso Leme Machado, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Salvador Frontini, Priscila Santos Artigas, René Ariel
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    Dedico esta obra a meu pai, René Ariel Dotti, cujas lições diárias de ética e solidariedade me ensinaram que a aplicação do Direito deve ter o objetivo de melhorar a vida das pessoas... Hoffman; no capítulo pertinente à tutela provisória, à Professora Aline Regina das Neves; quanto às provas, ao Professor Mateus Vargas Fogaça; no tópico sobre a sentença e coisa julgada, ao Professor Renê... Rogéria Dotti Inicialmente, quero agradecer e parabenizar meus colegas desta empreitada: Eduardo, Paulo, …
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    Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 598, p. 275-286, ago. 1985; DOTTI, René Ariel. A reforma penal e penitenciária. Curitiba: Livraria Ghignone Ed., 1980; DOTTI, René Ariel... RT, 1998; DOTTI, René Ariel. O sistema geral das penas. In: DOTTI, René Ariel et. al. Penas restritivas de direitos. São Paulo: Ed. RT, 1999; FERRAZ, Devienne. Da pena de multa e sua execução... Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 483, p. 250-256, jan. 1976; DOTTI, René Ariel. Execução penal: o direito à remição da pena
    REALE JÚNIOR, Miguel; DOTTI, René Ariel; ANDREUCCI, Ricardo Antunes; PITOMBO, Sérgio Marco de Morares. Penas e medidas de segurança no novo Código . 2 ed... São Paulo: Saraiva, 2014; DOTTI, René Ariel. Reforma Penal Brasileira . Rio de Janeiro: Forense, 1988; D’URSO, Luiz Flávio Borges. Medidas de Segurança no Direito Comparado
    São Paulo: Atlas, 2002; REALE JÚNIOR, Miguel; DOTTI, René Ariel; ANDREUCCI, Ricardo Antunes; PITOMBO, Sérgio Marco de Moraes. Penas e medidas de segurança no novo Código . 2. ed.
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    Tratado de ..., cit., p. 268. .DOTTI, René Ariel. Curso de direito penal : parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 407... Dotti 40 explica que, nesses casos, o legislador “ [...] considera a gravidade objetiva do perigo a que fica exposto o bem jurídico protegido”, tendo como fundamento “[...] a situação fatual da probabilidade... Tal dispositivo, na ótica de Dotti 97 , traz a tipificação de um delito impossível, visto que incrimina o motorista que não presta socorro a uma …
    Curso de ..., cit., p. 710. .No art. 88 do revogado texto penal. .DOTTI, René Ariel... Coimbra: Coimbra, 1993. p. 15. .DOTTI, René Ariel. Curso de direito penal : parte geral. São Paulo: Ed. RT, 2010. p. 710. .CARVALHO, Salo de... Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. p. 962. .Art. 183 da Lei de Execução Penal . .DOTTI, René Ariel. Curso de ..., cit., p. 710. .NUCCI, Guilherme de Souza
    Princípios básicos ..., cit., p. 66 e ss. .Sobre o tema, vide REALE JÚNIOR, Miguel; DOTTI, René Ariel; ANDREUCCI, Ricardo Antunes; PITOMBO, Sergio M. de Moraes... Lições de ..., cit., p. 40; DOTTI, René Ariel. Curso de ..., cit., p. 213; PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. I. p. 54... O direito ..., cit., p. 71 e s. .DOTTI, René Ariel. Curso de ..., cit., p. 260. .Sobre esse, vide SOUZA, Luciano Anderson de; SILVEIRA, Renato de …
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    DOTTI, Rene Ariel. Anteprojeto do Júri. Doutrinas Essenciais Processo Penal . vol. 4. 2012. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão . Teoria do garantismo penal. 3ª. ed... René Ariel Dotti . Editora da UFPR. 2021, no prelo. PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz. Quesitação. In: Manual do Tribunal do Júri . A reserva democrática da justiça brasileira. Org. Denis Sampaio... DOTTI, René Ariel. A presença do cidadão na reforma do júri . Observações sobre a Lei n. 11.689 /08 e o Projeto de Lei n. 156/09. In …
    Ariel Dotti, estimados avaliadores que, com profundo conhecimento, ajudaram a aparar as arestas e corrigir o que era necessário... É indispensável agradecer aos mestres que ajudaram a construir o meu modo de pensar o Tribunal do Júri: Clèmerson Merlin Clève (orientador da minha dissertação), Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e René Ariel
    Sumário: 5.1.Da oralidade como elemento fundante da instrução em plenário 5.2.A instrução em plenário e a divergência entre os arts. 212 e 473 do CPP 5.3.A postura do magistrado durante a instrução em plenário 5.3.1.A legítima defesa da honra e a nulidade argumentativa 5.4.Do indeferimento de perguntas durante a instrução em plenário 5.4.1.Lei 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer) – Art. 474-A 5.4.1.1.A celeuma trazida pelos incisos I e II 5.4.1.2.A interpretação possível 5.4.1.3.Considerações …
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  • Contraponto Jurídico - Ed. 2019

    Contraponto Jurídico - Ed. 2019

    2019Editora Revista dos Tribunais
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    René Ariel Dotti 1 1.A corrupção passiva (breve antecedente) A corrupção passiva, como espécie de crime contra a Administração Pública, tem sido historicamente sancionada em nosso país, a exemplo do Livro... DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 5. ed., ver., atual. e ampl. com a colaboração de Alexandre Knopfholz e Gustavo Britta Scandelari. São Paulo: Ed. RT, 2013. p. 382-386
    O direito à intimidade , segundo René Ariel Dotti, se caracteriza como “a esfera secreta da vida do indivíduo na qual este tem o poder legal de evitar os demais” 11... DOTTI, René Ariel. Proteção da vida privada e liberdade de informação , p. 69; SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2012. p. 207... DOTTI, René Ariel. Proteção da vida privada e liberdade de informação . São Paulo: Freitas Bastos, 1986. FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. …
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  • Encontrados nesta obra
    Revista dos Tribunais , São Paulo , n. 598, p. 275-286, ago. 1985; DOTTI, René Ariel. A reforma penal e penitenciária. Curitiba: Livraria Ghignone Ed., 1980; DOTTI, René Ariel... RT, 1998; DOTTI, René Ariel. O sistema geral das penas. In: DOTTI, René Ariel et. al. Penas restritivas de direitos . São Paulo: Ed. RT, 1999; FERRAZ, Devienne. Da pena de multa e sua execução... Revista dos Tribunais , São Paulo, n. 483, p. 250-256, jan. 1976; DOTTI, René Ariel. Execução penal: o direito à remição da …
    REALE JÚNIOR, Miguel; DOTTI, René Ariel; ANDREUCCI, Ricardo Antunes; PITOMBO, Sérgio Marco de Morares. Penas e medidas de segurança no novo Código . 2 ed... São Paulo: Saraiva, 2014; DOTTI, René Ariel. Reforma Penal Brasileira . Rio de Janeiro: Forense, 1988; D’URSO, Luiz Flávio Borges. Medidas de Segurança no Direito Comparado
    São Paulo: Atlas, 2002; REALE JÚNIOR, Miguel; DOTTI, René Ariel; ANDREUCCI, Ricardo Antunes; PITOMBO, Sérgio Marco de Moraes. Penas e medidas de segurança no novo Código . 2. ed.
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    René Ariel Dotti tinha apreço especial, nas palavras de sua filha Rogéria Fagundes Dotti. A Editora... A Thomson Reuters Revista dos Tribunais, com a publicação da 4.ª edição desta obra clássica, deseja homenagear seu autor, o grande penalista René Ariel Dotti, falecido em 11 de fevereiro de 2021... em 2001 e 2ª edição em 2004, pela Editora Forense; 3ª edição em 2009, 4ª edição em 2012, 5ª edição em 2013, 6ª edição em 2018 e 7ª edição em 2020 pela Editora Thomson Reuters Revista dos …
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