Ricardo Yamin Fernandes em Doutrina

Nesse contexto, recebi com imensa alegria a possibilidade de apresentar o livro de Ricardo Yamin Fernandes consistente na versão comercial de sua dissertação de mestrado defendida no programa de pós-graduação...Assim, o livro do Ricardo nos relembra do óbvio que está sendo esquecido: “provimentos vinculantes” são, antes de tudo, “textos” e, como tais, não fogem à interpretação.

A pesquisa 1 realizada, ora traduzida nesta obra, teve como principal objetivo analisar as principais facetas do Incidente de Assunção de Competência, instituto novo, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015. Aqui, dar-se-á ao instituto um enfoque processual e constitucional. No primeiro capítulo, traçamos as premissas metodológicas e teóricas que embasam o estudo. Oferecemos, para isso, uma breve explicação a respeito do positivismo e do …

Para uma análise mais aprofundada de paradigmas filosóficos, vide: CURTOLO, Cristiane Maria de Lima; SANTOS, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; FERNANDES, Ricardo Yamin.

Ricardo Yamin Fernandes Doutorando em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP....FERNANDES, Ricardo Yamin. Do Incidente de Assunção de Competência . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020. GRINOVER, Ada Pellegrini. Da Reclamação. p. 4....Ricardo Yamin Fernandes. Do Incidente de Assunção de Competência São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020. p. 203. .LEONEL, Ricardo Barros.

Nogueira e Malafaia, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini, Flávio Cheim Jorge e Gustavo Lyrio Julião, Georges Abboud, José Antonio Dias Toffoli , Maira Scavuzzi e Ricardo...Yamin Fernandes, Luciano Vianna Araújo, Mauro Pedroso Gonçalves Pedro Miranda de Oliveira e Ricardo Amin Abrahão Nacle.

Yamin Fernandes a essa faceta questionável do julgamento do IAC: Através do Incidente de Assunção de Competência, é possível a decisão de apenas um caso vincular todos os jurisdicionados, submetidos ao...FERNANDES, Ricardo Yamin. Do Incidente de Assunção de Competência . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. NERY JUNIOR, Nelson....FERNANDES Ricardo Yamin. Do Incidente de Assunção de Competência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 211. Idem, p. 213. CAVALCANTI, Marcos de Araújo.

Ricardo Yamin Fernandes Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. Professor assistente de processo civil na PUC-SP....FERNANDES, Ricardo Yamin. Do incidente de assunção de competência , São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, 2020. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: v. ...FERNANDES, Ricardo Yamin. Do incidente de assunção de competência , São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, 2020, passim . DWORKIN, Ronald.

Ricardo Yamin Fernandes. Do incidente de assunção de competência Dissertação (Mestrado em Direito) – PUC-SP. São Paulo. p. 38-39. ....Ricardo Yamin Fernandes. Do incidente de assunção de competência Dissertação (Mestrado em Direito) – PUC-SP. São Paulo. ....VI, Paris: Au Bureau Central, Quai Malaquais, MDCCCXLI. p. 411. .Ricardo Yamin Fernandes. Do incidente de assunção de competência, cit., p. 122 et seq. .

Ricardo Lewandowski, DJe 17.09.2013) 4....No mesmo sentido, Ricardo Yamin Fernandes. Do incidente de assunção de competência, São Paulo: Ed. RT, 2020, passim. .Ver Gustavo Azevedo....Ricardo Lewandowski, j. 08.04.2021, DJe 14.04.2021. .Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco.

Yamin Fernandes....Comment on Rudolf Wiethölter’s Materialization and Proceduralization in Modern Law and Proceduralization of the Category of Law, cit., p. 516. .Karl-Heinz Ladeur e Ricardo Campos....In: Ricardo Campos (org.). Crítica da ponderação : método constitucional entre a dogmática jurídica e a teoria social. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 117. .Peter W. Hogg and Alisson A. Bushell.

Ricardo Villas Bôas Cueva, DJE 07.03.2012. .C. Especial do STJ, REsp 332.655/MA, 16.03.2005, Rel. Min....Yamin Fernandes, Do incidente de assunção de competência , n.º 4.3.4, p. 132. .José de Albuquerque Rocha, O procedimento da uniformização da jurisprudência , n.º 33, p. 115. .Ricardo Yamin Fernandes,...Ricardo Villas Bôas Cueva, DJE 27.10.2015. .Seabra Fagundes, Dos recursos ordinários em matéria civil , n.º 240, p. 226.