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Ricardo Yamin Fernandes em Doutrina

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    O autor deste livro, Ricardo Yamin Fernandes, concede-me a honra de prefaciá-lo, livro editado e publicado pela prestigiosa e centenária Editora ThomsonReuters Revista dos Tribunais... Na quinta e última parte do trabalho, Ricardo Yamin Fernandes examina osprognósticos positivos e negativos trazidos pela introdução do incidente no direitoprocessual civil brasileiro... Ricardo Yamin Fernandes produziu trabalho com extrema seriedade, trazendocomo premissa o estudo dos precedentes vinculantes, …
    Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Fernandes, Ricardo Yamin Do incidente de assunção de competência [livro eletrônico] / Ricardo Yamin Fernandes
    DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Autor Ricardo Yamin Fernandes © desta edição [2020] Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável Av. Dr.
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    II Jornadas de DPC 135: “É admissível a concessão de tutela da evidência fundada em tese firmada em incidente de assunção de competência”. ø Doutrina Monografia: Ricardo Yamin Fernandes.
    Nelson Nery Junior, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos e Ricardo Yamin Fernandes... Recursos VII, p. 523); Nelson Nery Junior, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos e Ricardo Yamin Fernandes... Por isso, devemos levar a sério o texto e o sentido da lei (Nelson Nery Junior, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos e Ricardo Yamin Fernandes
    Barros Coelho da Silva; Ricardo Cesar Pereira Lira; Robson Guimarães José Filho; Rodrigo da Cunha Pereira; Rodrigo de Oliveira Caldas; Rodrigo Pessoa Pereira da Silva; Rodrigo Toscano de Brito; Rogério... ; Márcia Santana Fernandes; Márcio Tadeu Guimarães Nunes; Marco Aurélio Bezerra de Melo; Marcos Catalan; Marcos Paulo Félix da Silva; Marcos Pitanga Caeté Ferreira; Marcus Vinícius Lisbôa Vignoli; Maria... Acáccio Cambi, Adriana da Silva Ribeiro, Adroaldo Furtado Fabrício, Alfredo Abinagem, …
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    Yamin Fernandes, Luciano Vianna Araújo, Mauro Pedroso Gonçalves Pedro Miranda de Oliveira e Ricardo Amin Abrahão Nacle... Nogueira e Malafaia, Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini, Flávio Cheim Jorge e Gustavo Lyrio Julião, Georges Abboud, José Antonio Dias Toffoli , Maira Scavuzzi e Ricardo Yamin Fernandes... Textos excelentes a respeito da teoria geral dos recursos foram escritos por José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes, Lucas Buril de Macêdo, Nelson …
    Ricardo Yamin Fernandes. Do Incidente de Assunção de Competência São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020. p. 203. .LEONEL, Ricardo Barros... Ricardo Yamin Fernandes Doutorando em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP... FERNANDES, Ricardo Yamin. Do Incidente de Assunção de Competência . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020. GRINOVER, Ada Pellegrini. Da Reclamação. p. 4
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    II Jornadas de DPC 135: “É admissível a concessão de tutela da evidência fundada em tese firmada em incidente de assunção de competência”. ø Doutrina Monografia: Ricardo Yamin Fernandes.
    Nelson Nery Junior, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos e Ricardo Yamin Fernandes... Recursos VII, p. 523); Nelson Nery Junior, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos e Ricardo Yamin Fernandes... Por isso, devemos levar a sério o texto e o sentido da lei (Nelson Nery Junior, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos e Ricardo Yamin Fernandes
    ; Márcia Santana Fernandes; Márcio Tadeu Guimarães Nunes; Marco Aurélio Bezerra de Melo; Marcos Catalan; Marcos Paulo Félix da Silva; Marcos Pitanga Caeté Ferreira; Marcus Vinícius Lisbôa Vignoli; Maria... Barros Coelho da Silva; Ricardo Cesar Pereira Lira; Robson Guimarães José Filho; Rodrigo da Cunha Pereira; Rodrigo de Oliveira Caldas; Rodrigo Pessoa Pereira da Silva; Rodrigo Toscano de Brito; Rogério... Acáccio Cambi, Adriana da Silva Ribeiro, Adroaldo Furtado Fabrício, Alfredo Abinagem, …
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    Nelson Nery Jr., Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos e Ricardo Yamin Fernandes (SP), Guilherme Freire de Barros Teixeira (PR), além de William Santos Ferreira (SP), abordam corajosamente o polêmico... Ricardo Amin Abrahão Nacle e Renato Montans de Sá discorrem sobre pedidos implícitos à luz do entendimento do STJ... Og Fernandes e Frederico Augusto Leopoldino Koehler nos enviaram estudo revelador sobre a reclamação no Superior Tribunal de Justiça
    Ricardo Yamin Fernandes Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. Professor assistente de processo civil na PUC-SP... Vencidos a Ministra Maria Thereza de Assis Moura e os Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques. 4.1
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    FERNANDES, Ricardo Yamin. Do Incidente de Assunção de Competência . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. NERY JUNIOR, Nelson... FERNANDES Ricardo Yamin. Do Incidente de Assunção de Competência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 211. Idem, p. 213. CAVALCANTI, Marcos de Araújo... controvérsia, o que por si só pode deixar de fora da discussão diversas teses jurídicas importantes para o correto deslinde da demanda. 11 Na mesma linha de ideias de Cavalcanti, confira-se crítica de Ricardo…
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    YAMIN FERNANDES, “Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência”, Revista de Processo , São Paulo, vol. 43, mai. 2018; GUILHERME SARRI CARREIRA, “Algumas questões a respeito... CAVALCANTI, “Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de Processo Civil a partir do paradigma do pós-positivismo”, Revista de Processo , São Paulo, vol. 40, jul. 2015; ______ e RICARDO YAMIN FERNANDES
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  • Constituição Federal Comentada - Ed. 2023

    Constituição Federal Comentada - Ed. 2023

    2023Editora Revista dos Tribunais
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    Já nos referimos ao tema em: Georges Abboud, Maira Scavuzzi, Ricardo Yamin Fernandes. Atuação do STF na Pandemia da COVID-19. Fine line entre aplicação da Constituição Federal e ativismo judicial.
    ABBOUD, Georges; SCAVUZZI, Maira; FERNANDES, Ricardo Yamin. Controle de convencionalidade e direitos fundamentais. Revista de Processo , vol. 268, p. 569-584, jun. 2017... ABBOUD, Georges; SCAVUZZI, Maira; FERNANDES, Ricardo Yamin. Atuação do STF na Pandemia da COVID-19. Fine line entre aplicação da Constituição Federal e ativismo judicial... CAMPOS, Ricardo. Metamorfoses do Direito Global: sobre a interação entre direito, tempo e tecnologia. São Paulo: Contracorrente, 2022. CAMPOS, Ricardo. …
    Título I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: V. arts. 18, 60, § 4º, I, CF. I – a soberania; V. arts. 20, VI, 21, I e III, 84, VII, VIII, XIX e XX, CF. V. arts. 36 , caput , 237 , 260 , 263 , CPC/ 2015 . V. arts. 780 a 790 , CPP . V. arts. 215 a 229, RISTF. II – a cidadania; V. arts. 5º, XXXIV, LIV, LXXI, LXXIII …
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  • Ativismo Judicial - Ed. 2022

    Ativismo Judicial - Ed. 2022

    2022Editora Revista dos Tribunais
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    Sobre o tema, nos manifestamos de forma aprofundada em artigo publicado em coautoria: Georges Abboud; Maira Scavuzzi; Ricardo Yamin Fernandes.
    ; SCAVUZZI, Maira; FERNANDES, Ricardo Yamin. Atuação do STF na Pandemia da Covid-19: fine line entre aplicação da Constituição Federal e ativismo judicial... Buenos Aires: Editorial Ástreal de Alfredo y Ricardo Depalma, 2007. HOGG, Peter W.; BUSHELL, Alisson A
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  • Processo Constitucional Brasileiro

    Processo Constitucional Brasileiro

    2021Editora Revista dos Tribunais
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    6.1. Considerações introdutórias Após a promulgação da EC 45/2003, que institui a súmula vinculante em nosso ordenamento, passou-se a falar que teria sido introduzido em nosso sistema jurídico o precedente judicial e a regra do stare decisis do common law . Perante esse cenário, esclarecemos que a súmula vinculante não pode ser confundida com o precedente do common law, na medida em que consiste em figura assemelhada aos já superados assentos portugueses. Parece haver uma verdadeira …
    Revista de Processo , v. 268, p. 569-584, jun. 2017. _____; SCAVUZZI, Maira; FERNANDES, Ricardo Yamin... _____; SANTOS, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; FERNANDES, Ricardo Yamin. Controle de convencionalidade e direitos fundamentais... ANDRADE, Gustavo Fernandes de. Arbitragem e controle de constitucionalidade: algumas reflexões
    4.1. Considerações gerais As ações constitucionais, objeto do presente capítulo, são verdadeiros direitos instrumentais do cidadão, postos à sua disposição enquanto meios para o resguardo dos seus direitos fundamentais. Por essa razão, antes de passarmos a tratar das ações constitucionais, faremos breve desenvolvimento dos elementos teóricos necessários à compreensão dos direitos fundamentais e sua respectiva instrumentalização. Para tanto, nos apoiaremos nos ensinamentos de Maurizio …
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