Advogado em Gustavo Tepedino Advogados. .Este ensaio retoma, com adaptações, o que se expôs em SILVA, Rodrigo da Guia...., Rodrigo da Guia...., Rodrigo da Guia.
SILVA, Rodrigo da Guia. Compensatio lucri cum damno no direito brasileiro: estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o pagamento do DPVAT ....SILVA, Rodrigo da Guia. Enriquecimento sem causa: as obrigações restitutórias no direito civil . São Paulo: Thomson Reuters, 2018. TZIRULNIK, Ernesto....SILVA, Rodrigo da Guia. Enriquecimento sem causa: as obrigações restitutórias no direito civil São Paulo: Thomson Reuters, 2018, p. 111 e ss. .Sobre o julgado, v. SILVA, Rodr…
SILVA, Rodrigo da Guia; NOGAROLI, Rafaella. Inteligência artificial na análise diagnóstica da COVID-19: possíveis repercussões sobre a responsabilidade civil do médico...., Rodrigo da Guia; NOGAROLI, Rafaella....SILVA, Rodrigo da Guia; NOGAROLI, Rafaella. Inteligência artificial na análise diagnóstica da COVID-19. Op. cit. Idem.
Parte II - Responsabilidade dos que Criam e Utilizam Sistemas de Inteligência Artificial Autores: Gustavo Tepedino Rodrigo da GuiaSilva 1.Introdução: inteligência artificial na realidade contemporânea...SILVA, Rodrigo da Guia. Privação do uso e dever de indenizar: perspectivas de configuração do dano indenizável à luz do paradigma do dano injusto....Na mesma linha de sentido, seja consentido remeter, com ampla bibliografia, a SILVA, Rodrigo da Guia.
(TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia. Inteligência Artificial e elementos da responsabilidade civil. In: FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin (Coord.)....PIRES, Thatiane Cristina Fontão; SILVA, Rafael Peteffi da., op. cit., p. 250....TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia. Inteligência Artificial e elementos da responsabilidade civil. In: FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin (Coord.).
O presente estudo almejou, em síntese essencial, expor e, na medida do possível, elucidar questões referentes ao enquadramento dogmático da vedação ao enriquecimento sem causa no direito brasileiro. Tal propósito foi perseguido por meio de uma análise funcional da obrigação restitutória – análise essa capaz de apartar o perfil funcional restitutório daqueles executório e indenizatório. O referido escopo central talvez sirva como indício emblemático das dificuldades ínsitas à empreitada, as …
Para um desenvolvimento da proposição teórica de compreensão do sinalagma como correspectividade entre polos prestacionais, seja consentido remeter a SILVA, Rodrigo da Guia...., Rodrigo da Guia....Nesse sentido, seja consentido remeter a SILVA, Rodrigo da Guia. Invalidade do negócio jurídico e obrigação de restituição. In: TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato (Coords.).
Gustavo Tepedino e Rodrigo da GuiaSilva, ao abordarem o tema, em especial quanto à formulação de um sistema legal próprio 28 , assim discorrem: “Essa percepção parece estar associada à larga tendência...TEPEDINO Gustavo e SILVA, Rodrigo da Guia. Desafio da Inteligência Artificial em Matéria de Responsabilidade Civil...., Rodrigo da Guia.
In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, RodrigoGuia da. O Direito Civil na era da inteligência artificial. São Paulo: Thomson Reuters, 2020. BARATA, Martim Taborda....In: TEPEDINO, Gustavo; Silva, RodrigoGuia da. O Direito Civil na era da inteligência artificial...., RodrigoGuia da.
Fonte: Guia operacional sobre o Relatório de Impacto de proteção de dados https://www.gov.br/governodigital/pt-br/governanca-de-dados/guias-operacionais-para-adequacaoalgpd Acesso em: 10.05.21. .Guia operacional...In: Gustavo Tepedino, Rodrigo da GuiaSilva. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial. 1. ed....In: Gustavo Tepedino, Rodrigo da GuiaSilva. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial. 1. ed. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 283-310. …
OLIVA, Milena Donato; SILVA, Rodrigo da Guia. Origem e Evolução Histórica do Compliance no Direito Brasileiro. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas; FRAZÃO, Ana....2.708-2.729. .OLIVA, Milena Donato; SILVA, Rodrigo da Guia....OLIVA, Milena Donato; SILVA, Rodrigo da Guia. Origem e Evolução Histórica do Compliance no Direito Brasileiro. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas; FRAZÃO, Ana.
OLIVA, Milena Donato; SILVA, Rodrigo da Guia. Notas sobre o compliance no direito brasileiro. Revista Quaestio Iuris , [S.L.], v. 11, n. 04, p. 2278-2729, 29 nov. 2018....Acesso em: 07 ago. 2021. .OLIVA, Milena Donato; SILVA, Rodrigo da Guia. Op. Cit....P. 123. .OLIVA, Milena Donato; SILVA, Rodrigo da Guia. Notas sobre o compliance no direito brasileiro. Op. Cit. P. 2709. V. tb.
DE GRANDIS, Rodrigo. A responsabilidade penal dos dirigentes nos delitos empresariais....BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. Compliance. In: CARVALHO, André Castro. [et al.] (org.). Manual de Compliance. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 37. BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. Op. cit., p. 38....BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. Op. cit., p. 44. AYRES, Carlos Henrique da Silva. Op. cit., p. 15. CARDOSO, Débora Motta.
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre; GONÇALVES, Francine Silva Pacheco. Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais, p. 65)....Guia de Implantação de Programa de Integridades nas Empresas Estatais. Brasília: CGU, 2015. p. 18. CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre; GONÇALVES, Francine Silva Pacheco....Silva Pacheco.
Governança corporativa, in Manual de compliance – André Castro Carvalho, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, Tiago Cripa Alvim, Otavio Venturini (coordenadores). 2ª ed....BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. Compliance, in Manual de compliance – André Castro Carvalho, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, Tiago Cripa Alvim, Otavio Venturini (coordenadores). 2ª ed....Deveria ser um verdadeiro guia de governança tributária (i.e., de boas práticas tributárias) e de conduta dos agentes envolvidos nas relações …
XIII , Decreto nº 8.420 , de 18 de março de 2015 FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; DO VALE, Matheus Costa; DA SILVA, Nathálya Lins....(SILVA, Edson Cordeiro da. Governança corporativa nas empresas 4ª ed. atual. rev. São Paulo: Atlas, 2016. p. 40)....Vale conferir o Guia das Melhores Práticas para Organizações do Terceiro Setor: Associações e Fundações do IBGC (disponível em: http://www.ibgc.org.br/userfiles/2014/files/GUIA_3SETOR_WEB.pdf ).
II, p. 684 apud SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição . 5ª ed....Guia para análise da consumação prévia de atos de concentração econômica. 2015....Guia para análise da consumação prévia de atos de concentração econômica. 2015.