Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sombra, ThiagoLuísSantos Fundamentos da regulação da privacidade eproteção de dados pessoais [livro eletrônico...] / ThiagoLuísSantosSombra. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil,2019. 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa.
Tal sentimento é potencializado pela alegria e pela satisfação intelectual quando a obra diz respeito a assunto apaixonante, atual e imprescindível, como é o tema que o autor ThiagoLuísSantosSombra
privadas ; Wilson Steinmetz, A vinculação dos particulares a direitos fundamentais ; Virgílio Afonso da Silva, A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares; Thiago...LuísSantosSombra, A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas ; André Rufino do Vale, Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas .
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pósmodernidade, teoria crítica e póspositivismo). In: _____ (org.)....GÓES, Gisele Santos Fernandes. Princípio da proporcionalidade no processo civil. São Paulo: Saraiva, 2004. GOLDSCHMIDT, James. Derecho procesal . Barcelona: Labor, 1936. _____....SOMBRA, ThiagoLuís Santos. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicoprivadas. Porto Alegre: Fabris, 2004. SOUSA, Miguel …
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, p. 297 e ss., SOMBRA, ThiagoLuís Santos....LuísSantosSombra , A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Jurídico-Privadas , Porto Alegre, 2004, p. 123 e ss., André Rufino do Vale, Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas...BARROSO, Luís Roberto Barroso, “Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)”.
Segundo ThiagoLuísSantosSombra, “dados anônimos são aqueles pertinentes a um titular não passível de ser identificado pelo controlador ou por qualquer pessoa, tendo em conta todos os meios e tempo razoavelmente...ThiagoLuísSantosSombra esclarece que Privacy by design refere-se a uma diretriz de todos os processos de tratamento de dados desde a concepção, enquanto o Privacy by default trata-se dos produtos e...SOMBRA, ThiagoLuís Santos. Fundamentos da regulação da privacidade e proteção …
Em diversas oportunidades, diz ThiagoLuísSantosSombra, 38 embora se esteja perante entes privados, estes não desfrutam de semelhantes condições de igualdade para estabelecer suas relações jurídicas....SOMBRA, ThiagoLuís Santos. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas . 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015. TEPEDINO, Gustavo....BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 23. O sistema brasileiro de Controle …
privadas ; Wilson Steinmetz, A vinculação dos particulares a direitos fundamentais ; Virgílio Afonso da Silva, A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares; Thiago...LuísSantosSombra, A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas ; André Rufino do Vale, Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas .
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pósmodernidade, teoria crítica e póspositivismo). In: _____ (org.)....GÓES, Gisele Santos Fernandes. Princípio da proporcionalidade no processo civil. São Paulo: Saraiva, 2004. GOLDSCHMIDT, James. Derecho procesal . Barcelona: Labor, 1936. _____....SOMBRA, ThiagoLuís Santos. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicoprivadas. Porto Alegre: Fabris, 2004. SOUSA, Miguel …
Confrontando a função iluminista das Cortes Constitucionais com os autênticos iluministas: uma acareação entre Luís Roberto Barroso, Immanuel Kant, Montesquieu, Rousseau e John Locke Luís Roberto Barroso...Um primoroso trabalho que questiona a função representativa do STF foi escrito por ThiagoLuísSantosSombra (Supremo Tribunal Federal representativo?....B elo Horizonte: Fórum, 2018, p. 174. .BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal. Belo …
Um primoroso trabalho que questiona a função representativa do STF foi escrito por ThiagoLuísSantosSombra (Supremo Tribunal Federal representativo?....BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal. B elo Horizonte: Fórum, 2018, p. 174. BARROSO, Luís Roberto....BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 167. BARROSO, Luís Roberto.
privadas ; Wilson Steinmetz , A vinculação dos particulares a direitos fundamentais ; Virgílio Afonso da Silva , A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares; Thiago...LuísSantosSombra , A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas ; André Rufino do Vale , Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas .
BEDAQUE, José Roberto dos Santos . Direito e processo . São Paulo: Malheiros, 1995. _____. Efetividade do processo e técnica processual: tentativa de compatibilização....BEZERRA, Paulo César Santos . Acesso à justiça (um problema éticosocial no plano da realização do direito). Rio de Janeiro: Renovar, 2001. BHAGWAT, Ashutosh ....SOMBRA, ThiagoLuísSantos . A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicoprivadas. Porto Alegre: Fabris, 2004. SOUSA, Miguel Teixeira de .
Barros de Siqueira, ThiagoSombra, Walter José Faiad de Moura, Wanderlei de Paula Barreto, Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, José Geraldo Fonseca, Rodrigo Toscano de Brito, Paulo Roque Khouri,...Barros de Siqueira, Bruno Leornardo Câmara Caná, Thiago Luis SantosSombra, Wanderlei de Paula Barreto 377....Luis SantosSombra, Wanderlei de Paula Barreto 421.
Tratado de direito civil brasileiro , 10 vs., 12 ts., RJ-SP: Freitas Bastos, 1939/1943 Espírito Santo. Soc. Quotas – João Espírito Santo....Marques dos Santos – Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, v. 1, coordenados por Jorge Miranda, Luís de Lima Pinheiro e Dário Moura Vicente, Coimbra: Almedina, 2005 Est....Arbitragem e prescrição – Thiago Marinho Nunes. Arbitragem e prescrição, SP: Atlas, 2014 Nunes. Curso – Elpídio Donizetti Nunes.