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Agravo de Instrumento Desconsideração da Personalidade Jurídica em Doutrina

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Peças Processuais

Recurso - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Agravo de Instrumento - Tjsc

11/03/2020Tribunal de Justiça de Santa Catarina
RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVANTE: . AGRAVADA: , com procuradores constituídos nos autos. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA.

Recurso - TJDF - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Agravo de Instrumento

10/05/2022Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Sobre a questão, destaco a ementa do agravo de instrumento n. XXXXX-16.2021.8.07.0000 , nos termos abaixo transcritos: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. BENS PENHORÁVEIS DO DEVEDOR NÃO LOCALIZADOS.

Petição - TJMA - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

06/04/2021Tribunal de Justiça do Maranhão
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO. REJEITADA. 1 Migalhas jurídicas. A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15 .

Petição (Outras) - TJCE - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Agravo de Instrumento

13/04/2020Tribunal de Justiça do Ceará
Visa o Agravo de Instrumento interposto reformar a decisão interlocutória oriunda do Juízo da 20a Vara Cível da Comarca de Fortaleza, a qual indeferiu pleito pela desconsideração da personalidade jurídica nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial

Recurso - TJCE - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Agravo de Instrumento

05/10/2021Tribunal de Justiça do Ceará
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLEITO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA DEVEDORA. INDEFERIMENTO. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ.

Recurso - TJCE - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Agravo de Instrumento

21/10/2019Tribunal de Justiça do Ceará
Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CPC/15. PROCEDIMENTO DO INCIDENTE. REQUISITOS PARA INSTAURAÇÃO. DESVIO DE Página 13 de 18 FINALIDADE. CONFUSÃO PATRIMONIAL ART. 50 DO .
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