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Agravo de Petição Desconsideração da Personalidade Jurídica em Doutrina

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Peças Processuais

Petição - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

19/12/2019Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.

Impugnação - TRT01 - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Idpj

03/07/2019Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Art. 133) Afinal, não ocorrendo os referidos requisitos não há que se falar na desconsideração da personalidade jurídica sob pena de grave afronta à legalidade, conforme precedentes sobre o tema: AGRAVO DE PETIÇÃO.

Petição - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

18/06/2019Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
necessária a prova do abuso da personalidade jurídica ou confusão patrimonial, conforme arestos abaixo colacionados: AGRAVO DE PETIÇÃO.

Petição - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

14/07/2021Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
A jurisprudência pátria é uníssona com tudo exposto acima: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

Impugnação - TRT24 - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ap

10/08/2022Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Nesse sentido é a jurisprudência: Fls.: 8 AGRAVO DE PETIÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA DEVEDORA. A execução se processa pela forma menos gravosa.

Petição - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

29/06/2018Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
RTOrd AGRAVO DE PETIÇÃO Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, Não obstante ao zelo e a inteligência que caracterizam o douto Juízo a quo, não pode a agravante concordar com a sua decisão que acolheu o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
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