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Antecipação de Tutela / Tutela Específica em Doutrina

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    satisfativa e tutela cautelar. Tutela específica... A técnica processual pode levar à tutela específica e à tutela pelo equivalente – ou pode simplesmente acautelar a fim de que essas tutelas um dia possam ocorrer... tutelas contra o perigo de ilícito (como, no entanto, assegura expressamente o art. 497, parágrafo único, que refere que “para concessão da tutela específica destinada a inibir a prática, a reiteração
    Tais modalidades executivas sempre foram utilizadas para a obtenção da tutela específica, estando em jogo direitos reais ou direitos obrigacionais... Ou seja, quando a escolha cabe ao devedor, a sentença de procedência ou a decisão concessiva da antecipação da tutela ordenará, sob pena de multa, que o devedor entregue a coisa individualizada. 3.3.6... Isto quer dizer que, para a tutela específica das coisas móveis e imóveis, são previstos, respectivamente, os meios executivos da busca e …
    Limitações à produção da prova A cognição sumária em que fundada a antecipação da tutela – dita no Código tutela provisória, arts. 294 e ss. – admite que uma decisão seja proferida com base em parcela... Essa limitação da participação das partes, que, na verdade, mais se aproxima a uma limitação da possibilidade de produzir prova, é característica às tutelas provisórias – tutela cautelar e à antecipação da tutela... Na antecipação da tutela, a convicção de probabilidade é efeito da autorização …
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    Técnica antecipatória e tutela dos direitos. A perversa ideologia por detrás do legislador em matéria de antecipação da tutela 5.2. Tutela satisfativa e tutela cautelar. Tutela específica... Tutela satisfativa e tutela cautelar. Tutela específica... A técnica processual pode levar à tutela específica e à tutela pelo equivalente – ou pode simplesmente acautelar a fim de que essas tutelas um dia possam ocorrer
    A “ação que tem por objeto a entrega de coisa” e as tutelas dos direitos 3.1.1. Considerações preliminares 3.1.2. Tutela específica e meios executivos 3.2... Tais modalidades executivas sempre foram utilizadas para a obtenção da tutela específica, estando em jogo direitos reais ou direitos obrigacionais... Ou seja, quando a escolha cabe ao devedor, a sentença de procedência ou a decisão concessiva da antecipação da tutela ordenará, sob pena de multa, que o devedor entregue a coisa …
    tutela específica e tutela pelo equivalente... Tutela específica da obrigação de prestar declaração de vontade 2.4.2. A configuração da sentença que presta a tutela específica de declaração de vontade 2.4.3... Se a prestação é de meio , então só se pode imaginar em tutela específica ou tutela por equivalente monetário. A tutela específica varia conforme as necessidades de tutela do direito material
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    Da antecipação de tutela 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 2-3. .COSTA, Fábio Silva... Da antecipação de tutela . 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. CASTRO, Daniel Penteado de... Antecipação da tutela . 12ª ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. MEDINA, José Miguel Garcia
    Sobre essa questão específica, veja-se o entendimento de Flávio Luiz Yarshell 43 : a lei pareceu ignorar que o deferimento da antecipação da prova] pode violar direitos constitucionalmente assegurados... Antecipação da Prova sem o Requisito da Urgência. São Paulo: Malheiros Editores, p. 69)... Ao tratar da tutela jurídica mediante medidas cautelares, Fritz Baur explicou o aumento do âmbito de aplicação das tutelas provisórias que “vai desde a proteção à honra e à personalidade, da proteção à
    A Lei 8.952 /1994 conferiu nova redação ao art. 273 , CPC/1973 , generalizando o instituto da antecipação dos efeitos da tutela que antes só era previsto para algumas hipóteses específicas como exemplo... instrumento interpostos a partir de 1995, em razão da simplificação de seu procedimento e do consequente aumento de sua eficácia operados pela Lei 9.139 /1995 , e da generalização do instituto da antecipação de tutela... de tutela pela Lei 8.952 /1994
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    satisfativa e tutela cautelar. Tutela específica... A técnica processual pode levar à tutela específica e à tutela pelo equivalente – ou pode simplesmente acautelar a fim de que essas tutelas um dia possam ocorrer... tutelas contra o perigo de ilícito (como, no entanto, assegura expressamente o art. 497, parágrafo único, que refere que “para concessão da tutela específica destinada a inibir a prática, a reiteração
    Limitações à produção da prova A cognição sumária em que fundada a antecipação da tutela – dita no Código tutela provisória, arts. 294 e ss. – admite que uma decisão seja proferida com base em parcela... Essa limitação da participação das partes, que, na verdade, mais se aproxima a uma limitação da possibilidade de produzir prova, é característica às tutelas provisórias – tutela cautelar e à antecipação da tutela... Na antecipação da tutela, a convicção de probabilidade é efeito da autorização …
    Tais modalidades executivas sempre foram utilizadas para a obtenção da tutela específica, estando em jogo direitos reais ou direitos obrigacionais... Ou seja, quando a escolha cabe ao devedor, a sentença de procedência ou a decisão concessiva da antecipação da tutela ordenará, sob pena de multa, que o devedor entregue a coisa individualizada. 3.3.6... Isto quer dizer que, para a tutela específica das coisas móveis e imóveis, são previstos, respectivamente, os meios executivos da busca e …
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    Desse modo, a tutela cautelar e a antecipação de tutela estão em planos diferentes e têm natureza distinta, uma vez que, a rigor, esta é uma forma de tutela, porque visa obter a realização (satisfação)... da seguinte maneira: “Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os pressupostos respectivos, deferir a medida cautelar... de urgência representou mera antecipação da indenização por dano material
    A obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente também se enquadra na noção de tutela específica... O entendimento consolidado na lei é um pouco diferente daquele que havia sido definido no STJ, que concluiu que a multa, quando fixada em antecipação de tutela, somente poderia ser objeto de execução provisória... Técnicas para obtenção da tutela específica A disciplina legal ao cumprimento das prestações de fazer e de não fazer autoriza que o magistrado promova a tutela específica
    Considerações gerais A tutela é o múnus atribuído a alguém para a proteção de menores, em razão do falecimento de seus pais, da declaração da ausência deles ou da destituição do poder familiar ( CC , art... Seja como for, cessada a tutela ou a curatela, é indispensável a prestação de contas pelo tutor ou pelo curador ( CPC , art. 763 , § 2º ), atendendo ao disposto nos arts. 1.755 a 1.762 do CC 2... Deduzido o pedido no prazo legal, o juiz o decidirá de plano e, não o admitindo, exercerá o …
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    Antecipação de tutela contra a fazenda pública. Adequação. Análise do caso concreto. 1... Como vimos, algumas das alterações foram as inclusões da tutela de urgência antecipada (artigo 273 do CPC ) e da tutela específica das obrigações, além, é claro, do procedimento cautelar, idealizado pelo... Entretanto, quando tratadas, esquece-se de que a tutela específica das obrigações, disciplinada nos artigos 461 e 461-A do Diploma Processual de 1973, incluídos por meio da Lei 8.952 , de 1994, e da Lei
    Embargos declaratórios acolhidos, com efeitos modificativos, para revogar a antecipação da tutela. 1... suspensa pelo presidente do tribunal, em concorrendo as circunstâncias referidas no art. 4.º da Lei 8.437 /1992 [cuja incidência às AT foi tornada explicita pelo art. 1.º da Lei 9.494/1997]". 20 - Antecipação da tutela específica... estabelecendo a viabilidade de ser antecipada a tutela específica alusiva às obrigações de fazer e não fazer, quando houver elementos que evidenciem a …
    Evitava-se, assim, a necessidade de propositura da ação própria ou a interposição de recurso contra a decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela... Em relação à distribuição das custas processuais e dos honorários advocatícios, o legislador não fez menção específica à hipótese de estabilização... Portanto, nestes casos a mera interposição do recurso é suficiente ao afastamento da estabilização da decisão que, em caráter antecedente, deferiu a antecipação dos efeitos da tutela
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    Isto, porque não há mais distinção entre um “processo cautelar” e um provimento incidental de antecipação de tutela, como havia... giurisdizionale. 15 Seguindo essa linha evolutiva, ulteriormente, a partir da reforma de 1990, previram-se, no CPC italiano (arts. 186-bis e 186-ter) específicas hipóteses de antecipação dos efeitos da... reforma italiana, no que diz respeito ao processo de cognição de primeiro grau, foi a de imprimir-lhe a máxima eficácia possível. 5 Essa tendência, que, entre …
    Lembre-se, ainda, que a decisão sobre a suspensão ou não dos atos executivos – seja ela denegatória, concessiva, modificativa ou revocatória – qualifica-se como modalidade específica de tutela de urgência... Poderiam estas ser consideradas englobadas no inciso I do art. 1.015, diante do que decidiu o STJ em sede de recursos repetitivos, além da hipótese das tutelas provisórias (dentre elas a tutela de urgência... A concessão provisória de provimentos que mereçam antecipação ou acautelamento …
    Antecipação da tutela . Curitiba: Juruá, 2010. ARRUDA ALVIM, Eduardo. Antecipação da tutela . Curitiba: Juruá, 2011. ARRUDA ALVIM, Eduardo. Apontamentos sobre o processo das ações coletivas... Notas sobre a disciplina da antecipação de tutela na Lei n. 10.444 , de maio de 2002. In: ARRUDA ALVIM; ARRUDA ALVIM, Eduardo (Coord.)... A antecipação da tutela jurisdicional na reforma do Código de Processo Civil . Revista de Processo, São Paulo, v. 81, jan.-mar. 1996. BARBOSA MOREIRA, José Carlos
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    embora prestada em dinheiro, é específica; v) a antecipação da tutela se contrapõe à tutela final , assim como o contrário de decisão interlocutória é sen tença ; vi) do mesmo modo que a tutela final... de remoção do ilícito), há evidentemente tutela específica... A questão da tutela específica dos direitos A questão da tutela específica – que se contrapõe à chamada tutela pelo equivalente – naturalmente aflora quando se está diante das sentenças não autossuficientes
    Tutela satisfativa e tutela cautelar. Tutela específica... A técnica processual pode levar à tutela específica e à tutela pelo equivalente – ou pode simplesmente acautelar a fim de que essas tutelas um dia possam ocorrer... tutelas contra o perigo de ilícito (como, no entanto, assegura expressamente o art. 497, parágrafo único, que refere que “para concessão da tutela específica destinada a inibir a prática, a reiteração
    Não é outra a razão da prioridade da tutela específica do adimplemento sobre a tutela pelo equivalente. 20 A tutela específica, ao garantir o cumprimento do contrato, apresenta-se como algo imprescindível... Se a tutela pelo equivalente é o contrário de tutela específica, a tutela será na forma equivalente quando, já ocorrido o dano ou o inadimplemento, forem impossíveis as tutelas ressarcitória na forma específica... Como está claro, tais dispositivos permitem que o juiz ordene, sob pena de …
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    Vale dizer que a opção por um conceito amplo de tutela antecipada – não restrito à antecipação da tutela do direito prestada mediante sentença condenatória, mandamental e executiva – é uma mera decorrência... Embora a tutela antecipada seja clara quando a sentença final é dependente de execução, isso não quer dizer que não seja possível, certamente em situações excepcionais, a antecipação da tutela constitutiva... Calamandrei, ciente da necessidade de tutela célere contra o periculum in mora , …
    Na realidade, como agora é fácil perceber, há uma técnica para a antecipação da tutela... que se quer antecipar, enquanto que a técnica de antecipação nada mais é do que previsão técnico processual que autoriza a antecipação da tutela do direito... Quando não há alternativa senão a consideração do valor do dano em dinheiro ou quando o cidadão prefere o ressarcimento em pecúnia ainda que seja possível a tutela específica, impõe-se a tutela jurisdicional
    A técnica abre oportunidade à antecipação da tutela jurisdicional do direito material, ignorando a exigência de que a execução somente seria possível após a cognição plena e exauriente... tão extensa quanto o permite a sua conceituação, como tutela genérica e indeterminada – invalida todos os pressupostos teóricos que sustentam o processo de conhecimento, pois as antecipações de julgamento... quo pelo maior espaço de tempo possível, deve ser admissível a antecipação da execução nos casos de …
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  • <b>Antecipação da tutela</b>

    Antecipação da tutela

    2017Editora Revista dos Tribunais
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    RT, 2010; Guilherme Teixeira, Tutela específica dos direitos, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2011... A antecipação da tutela jurisdicional dos direitos. A tutela satisfativa e a tutela cautelar. Atipicidade e tipicidade... E mais: do ponto de vista do resultado propiciado à parte, isto é, da efetividade da tutela jurisdicional, 28 interessa a prestação de tutela específica ao direito
    O contraditório poderá ser postergado para prestação de antecipação de tutela inaudita altera parte : i) quando a oitiva da parte contrária for capaz de colocar em risco a possibilidade de obtenção de tutela específica... O direito ao contraditório e sua realização diante da provisoriedade da antecipação da tutela Previsto expressamente como direito fundamental na nossa ordem jurídica (art. 5º, LV, CF) e erigido como uma... Configurados os pressupostos para antecipação da tutela, o …
    O perigo de in frutuosidade concerne à possibilidade de obtenção de tutela específica e, portanto, diz respeito à integridade da tutela do direito... de frustrada a possibilidade de obtenção de tutela específica do direito ou mesmo de tutela pelo equivalente monetário em face do decurso do tempo... II; André Tesser, Tutela cautelar e antecipação da tutela, São Paulo, Ed. RT, 2014
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