Atentado Contra Verba de Subsistência em Doutrina

Todavia, não é qualquer atentado aos interesses dos consumidores que pode acarretar dano moral difuso... O dispositivo revela os danos materiais que compõem a verba de indenização que será devida à família do falecido

Ademais, tal verba não é paga com habitualidade... Assim, considerando que a inteligência do CF 195 I e do L 8212/91 22 I conduz à conclusão que as contribuições previdenciárias só incidem sobre as verbas remuneratórias e que a verba em tela não possui... ) § 6º O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício cancelado a partir do retorno à atividade. 5 § 7º Na hipótese do § 6º

Inclusão de verbas não remuneratórias do alimentante na aferição da capacidade do alimentante. 1... Têm como finalidade manter a subsistência do alimentando, durante o período em que transcorre a ação principal... os alimentos provisórios, provisionais ou pro tempore , cota de participação no sucesso do alimentante, razão não há para que o aumento dos rendimentos do alimentante, mormente aqueles oriundos de verbas

A participação nos lucros é verba decorrente da relação de emprego, cuja percepção beneficia a família, ainda que variável... A aplicação da teoria o adimplemento substancial reclama não apenas uma avaliação quantitativa, como também uma análise qualitativa das verbas faltantes... A obrigação alimentar diz respeito a bem jurídico indisponível, relativo à subsistência do alimentando, que, inclusive, autoriza a excepcional prisão civil por dívida

Por outro lado, o § 2.º do art. 1.694 do CC reduz ao indispensável à subsistência, “quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia”... Em outras palavras, alimentos civis se “taxam segundo os haveres do alimentante e a qualidade de situação do alimentado”. 18 São naturais, portanto, os alimentos que se destinam a prover a subsistência... Já nos alimentos provisionais ao juiz incumbe aquilatar o perigo de dano, ou seja, se no curso do processo podem faltar, ou não, …

do recurso especial repetitivo pode criar precedente, relativamente à questão de direito substancial ou de direito processual (art. 928, parágrafo único), apto a influenciar a admissibilidade e a subsistência... da primeira, e, por isso, por ela prejudicada ou condicionada. 45 Questões dessa natureza podem ser objeto de outra causa, cujo julgamento prejudicará, no todo ou em parte, a admissibilidade ou a subsistência... Enquadram-se nessa categoria: ( a ) o incidente de verificação da …

No entanto, o atentado à posse imediata do locatário – v.g. , o juiz ordena a desocupação imediata do bem –, no curso da execução e na pendência da constrição do bem, enseja defesa através de embargos

Todavia, não é qualquer atentado aos interesses dos consumidores que pode acarretar dano moral difuso... O dispositivo revela os danos materiais que compõem a verba de indenização que será devida à família do falecido

Todavia, não é qualquer atentado aos interesses dos consumidores que pode acarretar dano moral difuso... O dispositivo revela os danos materiais que compõem a verba de indenização que será devida à família do falecido

Inclusão de verbas não remuneratórias do alimentante na aferição da capacidade do alimentante. 1... Têm como finalidade manter a subsistência do alimentando, durante o período em que transcorre a ação principal... os alimentos provisórios, provisionais ou pro tempore , cota de participação no sucesso do alimentante, razão não há para que o aumento dos rendimentos do alimentante, mormente aqueles oriundos de verbas

A participação nos lucros é verba decorrente da relação de emprego, cuja percepção beneficia a família, ainda que variável... A aplicação da teoria do adimplemento substancial reclama não apenas uma avaliação quantitativa, como também uma análise qualitativa das verbas faltantes... A obrigação alimentar diz respeito a bem jurídico indisponível, relativo à subsistência do alimentando, que, inclusive, autoriza a excepcional prisão civil por dívida

Subsistência da garantia... Subsistência da garantia... Subsistência da garantia

Apesar de a verba alimentar não decorrer de relação de parentesco, mas da prática de ato ilícito, o art. 521 , do CPC/2015 equipara as verbas alimentares e o rito do art. 528 do CPC/2015 pode ser usado... para ambas as situações, como meio proteção ao direito de subsistência da família e proteção ao mínimo existencial... Todavia, não é qualquer atentado aos interesses dos consumidores que pode acarretar dano moral difuso

Subsistência do devedor. O devedor não fica tolhido de realizar os negócios ordinários, essenciais para a subsistência da empresa ou de sua pessoa... Na fraude à execução o juiz poderá declarar a ineficácia, pois ocorre um atentado contra o exercício da jurisdição... judicial, a ineficácia perante a execução se configurará, não propriamente por ser fraude à execução ( CPC [de 1973], art. 593, II [correspondente ao art. 792, IV do CPC/2015]), mas por representar atentado

Correção monetária da verba alimentar. A verba alimentar fixada por pacto exige a previsão da correção ou índice de atualização: “1... Correção monetária da verba alimentar. I. Separação judicial e direto do cônjuge aos alimentos. Divórcio direto... § 2º Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia

direito a uma indenização pela ruptura contratual eclodem, certamente, na seara trabalhista, cujo objeto está ligado energia humana, de devolução impossível, e sua dinâmica envolve renda para a subsistência... Efeitos jurídicos do pagamento das verbas rescisórias Reinou ampla controvérsia acerca dos efeitos da homologação das verbas rescisórias pelos órgãos autorizados... Com isso, ele somente voltava para recolher as verbas rescisórias da dispensa sem justa causa um dia depois dos trinta dias

à sua dignidade para manter a relação empregatícia e a sua subsistência e de seus familiares... controle, isto é, o julgamento do seu caráter, e realizam um processo de autocobrança para seguir a conduta que agrade o patrão a todo instante, inclusive no âmbito de suas vidas pessoais, aceitando os atentados... Em verdade, ele necessita se alimentar e garantir a subsistência de sua família e acaba se submetendo voluntariamente às regras empresariais, sejam elas quais forem, o que faz do contrato …

O trabalho, afinal, não é apenas um meio de subsistência e crescimento material... Com efeito, o trabalho não é uma mera fonte de subsistência e acumulação de bens materiais... O Relatório, ainda que tenha atentado para essas ocorrências (em especial nos tópicos “apoiar as pessoas durante as transições” e “tecnologia para o trabalho digno”, além de menções em outros), é um tanto