Área do Direito
marcar todosdesmarcar todos

Cifras Criminais em Doutrina

208 resultados
Ordenar Por
  • Encontrados nesta obra
    real), um dado que é inalcançável, circunstância que não se oculta com a invenção do termo “cifra negra”, porque esta é tão “negra” que ninguém jamais pode calculá-la... Nesta situação, se destinam mais de quinhentos bilhões de dólares anuais – cifra que cresce acumulativamente em 8% a cada ano – a armamentos, enquanto morrem de fome anualmente quarenta milhões de crianças... Por outro lado, a estatística criminal não pode esclarecer-nos a este respeito, porque não se pode sustentar seriamente …
    Nesta situação, se destinam mais de quinhentos bilhões de dólares anuais – cifra que cresce acumulativamente em 8% a cada ano – a armamentos, enquanto morrem de fome anualmente quarenta milhões de crianças
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    compreendidas como a criminalidade oculta nas estatísticas, que não chega ao conhecimento das autoridades, ou não formam processo (cifras cinzas)... Tido como responsável por causar sofrimento estéril aos arguidos, baseado em processos de criminalização seletivos, a impor segregação em cárceres degradados e superlotados, não impedindo as cifras negras... Lei dos Juizados Especiais Criminais. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. GIACOMOLLI, Nereu José. Juizados Especiais Criminais : …
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado. § 1º Considera-se organização... Comunicar, entregar ou permitir a comunicação ou a entrega, a governo ou grupo estrangeiro, ou a organização ou grupo de existência ilegal de dados, documentos ou cópias de documentos, planos, códigos, cifras
    La incidencia del castigo ha alcanzado cifras sin precedentes, en parte porque las personas son condenadas por delitos que no existían un par de generaciones atrás. (…) En efecto, la mayor parte del crecimiento... A subsidiariedade do direito penal não permite tornar o processo criminal instrumento de repressão moral, de condutas típicas que não produzam efetivo dano... A falta de interesse estatal pelo reflexo social da conduta, por irrelevante dado à esfera de direitos da vítima, torna …
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    parceiros íntimos ou outros membros da família. 2 No Brasil, muito embora diversas modificações normativas relativas à violência doméstica tenham sobrevindo desde o advento da Lei Maria da Penha , as cifras... Daí a necessária atenção, especialmente à cautelaridade e eventual modificação das medidas concedidas, antes ou posteriormente de eventual ação criminal, como medida de enfrentamento à violência, mas... Podem, em sentido inverso, incrementar a sensação de frustração e insegurança …
    Lei dos Juizados Especiais Criminais. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. GIACOMOLLI, Nereu José. Juizados Especiais Criminais: Lei 9.099 /95. 3. ed... Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, n. 4, p. 568-609, ano 23, 2013. DIAS, Fernando Jorge... a 398º , e é vocacionada para a conflitualidade criminal de pequeno e médio potencial ofensivo. 60 Não constitui medida pré-processual
    Daí que a criminologia, fazendo um recorte desse fenômeno, cria o conceito de cifra oculta da criminalidade, isto é, determinados crimes que sequer são levados ao conhecimento das autoridades e que passam... A participação em audiências de custódia, na rotina forense criminal, ou o atendimento direto no sistema prisional, revelam o desdobramento de uma política criminal instrumentalizada e direcionada, em... O problema da seletividade penal e a garantia de direitos Em linhas gerais, é possível …
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    entre outros, pelo artigo 8º, artigo 13, artigo 17, § 3º, artigo 30, artigo 44, artigo 45 § 6º a § 8º, artigo 174, artigo 189, artigo 193 e artigo 201 da lei. 123 Isso, sem prejuízo da capitulação criminal... É o que materializa o capital social como dita cifra de retenção, ou, na clássica e poética lição de VIVANTE, como o recipiente destinado a medir os grãos passíveis de partilha aos acionistas, que somente... carimbado a título de capital social. 122 Em linhas muito simplórias, portanto, …
    Essa responsabilização se dá tanto na esfera indenizatória cível 155 , quanto na seara criminal 156 e, não raro, administrativa 157... superavaliado. 149 Em suma, o princípio da realidade do capital materializado no texto pressupõe que haja efetiva correspondência entre o valor das contribuições a que se obrigaram os acionistas e a cifra
    Mostrar todos resultados
  • Casos <b>Criminais</b> Célebres - Ed. 2021

    Casos Criminais Célebres - Ed. 2021

    2021Editora Revista dos Tribunais
    Encontrados nesta obra
    Não figura nas cifras da mortalidade; não tira, mas põe gente no mundo ”. 14 Ao tempo da edição daquele ferrete para infligir contra os Otelos de fancaria , estava em vigor a dirimente do art. 27, § 4º... (Ortografia original). .Promotor público: antiga denominação do cargo atual de Promotor de Justiça. .Projeto do Código Criminal Brasileiro, redigido por José de Oliveira Alcântara Machado (1938) e que... O antológico debate entre a acusação e a defesa Cabo Frio (RJ) teve seu nome …
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    direitos da mulher e enfatizando, outrossim, os aspectos preventivos do sistema de normas de direito subjacentes; d) A análise dogmática do tipo penal do art. 147-B do CP suscita críticas político-criminais... referentes ao princípio da autonomia da vontade pessoal; e e) Apesar da incriminação de condutas caracterizadoras de violência psicológica contra a mulher, sublinha-se a sua considerável incidência na cifra
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    Técnicas especiais de investigação criminal 2. Colaboração premiada 3. Captação ambiental 4. Infiltração de agentes 5... É justamente nesse cenário que merece destaque a investigação criminal, de atribuição, ao menos em regra, das Polícias Judiciárias no Brasil... Note-se que tais ferramentas servem, inclusive, ao caráter simbólico da investigação criminal, uma vez que desestimulam atos ilícitos
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    Algumas pessoas são fadadas a fazerem parte do sistema diferentemente de outras com melhores condições sociais, que dificilmente farão parte dessa cifra negra, a chamada “cifra oculta” da criminalidade... Apelação crime n.º 70000284455, 5ª Câmara Criminal. Julgado em 09/02/2000. SÁ, Alvino Augusto de. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, V. 1, nº 17, jul... “O aludido paradigma tem duas matrizes fundamentais: a primeira é a Antropologia Criminal, de Cesare …
    A participação da vítima no controle da cifra oculta da criminalidade . Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC... O atual tratamento das vítimas de delitos diante dos modelos das ciências criminais e do direito processual penal... A participação da vítima no controle da cifra oculta da criminalidade . Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/1407
    O advento de uma biopolítica criminal 2.5. Três estratégias de poder e genealogia das práticas punitivas a) Soberania b) Disciplina c) Biopolítica 2.6... O advento de uma biopolítica criminal Sabemos que a biopolítica define os comportamentos e hábitos dos homens, colocando a vida humana como objeto de política... Necropolítica criminal: o sistema punitivo como máquina mortificante de corpos rejeitados – indesejáveis – uma carnificina Conclusão Referências bibliográficas Rodrigo Murad do Prado …
    Mostrar todos resultados
  • Encontrados nesta obra
    Esse caldo de cultura enseja, assim, a enorme subnotificação do estupro, que possui significativos índices de cifra oculta , consoante a Criminologia... Conforme o regramento do período, caso um escravo fosse vítima de um crime, a legitimidade jurídica para a apuração criminal dependia da vontade de seu senhor... Muito embora já estivéssemos sob a égide da Constituição de 1824 e do Código Criminal do Império, ambos influenciados pelo Iluminismo, nossa sociedade era escravocrata
    Mostrar todos resultados
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo