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Contrato de Aluguel de Veiculo com Motorista em Doutrina

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Modelo de contrato de locação de veículo para uso em UBER/CABFY/99POP e outros aplicativos.

20/09/2019Mariana Rodrigues Costa
Contrato elaborado para atender necessidade de cliente que desejava locar seu veículo particular para terceiro realizar atividade de motorista de aplicativo. OBS: os termos do negócio foram ditados pelas partes e são apenas sugestões.

Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização Material e Moral e Lucros Cessantes - Demora no conserto de Veículo pela seguradora.

24/03/2022Lucas Ferreira
Acrescenta-se, ainda, que o Requerente é motorista de aplicativo e em virtude da excessiva demora para entregar o veículo pela Requerida, não teve outra escolha, para poder trabalhar e sustentar sua família, do que firmar contrato de aluguel de veículo

Rescisão de contrato com Pedido de Tutela de Urgência e busca e apreensão de veículo - Procedente

27/01/2022Flavia Campos
Acompanho ao Contrato foi feito LAUDO atestando a conservação do veículo.

Reclamatória Trabalhista - Motorista Carreteiro

15/09/2020Samuel Tomazi
MOTORISTA.

[Modelo] Ação de Responsabilização por Vício do Produto c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

11/09/2019Juliana Elsner Koch
XXXXX, que também é motorista e tem experiência mecânica com veículos VAN e se ofereceu para testar e levar o veículo de XXXXX-XX à cidade de XXXXX-XX, cerca de 500Km de distância, o veículo foi liberado pela empresa para seguir viagem. 15 – Foi então

Contrato de transporte de carga

19/07/2022Carolina Fernandes
Resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços de Transporte (“ Contrato ”) que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas e condições: I - DO OBJETO E DAS ESPECIFICIDADES 1.1. – O objeto do presente Contrato consiste na prestação
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    Por essa razão, as vicissitudes do contrato de transporte impactam, também, o contrato de trabalho firmado com esses profissionais: motoristas , pilotos , comandantes , motoneiros , cabineiros etc... com a prestação de serviços de transportar são tratadas na doutrina e legislação, italiana e francesa, a saber: a) Comissionário de transporte (Código Italiano do Comércio de 1865 – arts. 77-88; b) Contrato de aluguel... proprietária do veículo de transporte, ou responsável pela atividade de …
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    Mesmo nas hipóteses em que o mesmo veículo é utilizado por diferentes motoristas, todos eles necessitam ter o cadastro individual e passar pela mesma validação da plataforma, sendo certo que essa substituição... Entendimentos jurisprudenciais no Direito brasileiro sobre motoristas Os Projetos de Lei trazidos se prestam para a regulação de um contrato específico, de compartilhamento, que mistura aspectos civis... O art. 350-B foca-se no contrato de trabalho firmado entre o provedor e a plataforma
    não é um ganho financeiro por parte do motorista, senão a divisão dos custos relativos àquela viagem 104... A Uber é um bom exemplo: ela conecta motoristas privados e consumidores/clientes por meio de sua plataforma on-line para que o serviço seja executado offline, ao passo que tudo é monitorado via online... É interessante observar que, no referido documento, há proibição expressa de obtenção de lucro sob quaisquer pretextos, bem como vedação ao motorista agir em sua capacidade profissional, …
    com alguns motoristas se cadastrando em aplicativos para entrega de comida... bibliotecas comunitárias e iniciativas de aluguel não comerciais de vizinhança... Aluguéis de imóveis, filas de aeroporto, aluguel de carros e qualquer tipo de transação ou relação somente são possíveis de serem adquiridos ou estabelecidos por meio de “dinheiro” relacionado ao escore
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    O motorista, assim, é identificado por seus comportamentos”. 2 Já a Res... M2 Veículo projetado e construído para o transporte de passageiros que tenha mais que oito assentos, além do assento do motorista, e que tenha massa de até 5 t... M3 Veículo projetado e construído para o transporte de passageiros que tenha mais que oito assentos, além do assento do motorista, e que tenha massa superior a 5 t
    Motorista que dá partida ao veículo da calçada em direção ao leito da via pública. Colisão em carro de aluguel que trafegava em situação de absoluta preferência. Indenização devida... Se o veículo abalroado for de aluguel, o respectivo motorista terá direito à indenização relativa aos lucros cessantes, considerando o período em que o automóvel permaneceu em oficina para reparos e seu... Culpa exclusiva do motorista de carga caracterizada”, porque “efetuou conversão à esquerda em momento …
    Permite-se a anotação dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento, não vinculados a financiamento de veículos, junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores, fazendo-se, também, constar... Veículos de aluguel destinados ao transporte de passageiros A hipótese abrange os veículos de aluguel utilizados no transporte de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado... Era o selo aposto no canto interno inferior esquerdo do para-brisa dianteiro (ao …
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    Ou seja, a intensidade elevada do risco já aguça o desejo de se segurar. 33 O motorista em idade tenra possui maior propensão de celebrar seguro de veículo. O idoso, de subscrever plano de saúde... de riscos correlacionados a seguros de vida e de veículo, respectivamente... e seus hábitos pessoais reprováveis, como dirigir sob o efeito de álcool, ao passo que a utilização do gênero apenas fortalece a estigmatização do homem como motorista irresponsável e avesso à observância
    Nele, realiza uma precisa análise entre os contratos de aluguel e comodato, semelhantes em seus objetos, mas distintos em relação às vantagens auferidas pelos contratantes, para demonstrar que é perfeitamente... Moraes: “A nova culpa não se afasta de um standard ideal, mas procura compreender que existirão tantos modelos de diligência quanto forem os tipos de conduta (profissional, desportiva, na direção de veículos... pragmatismo, como é a common law, não faltaram vozes a objetarem contra a …
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    Locação de Veículo com Motorista. IRRF... de veículos e serviços afins... Nas contratações com as entidades da administração pública federal, relacionadas no art. 1º da IN SRF Nº 480/2004, os pagamentos relativos a contratos de locação de veículos, quer tenha ou não sido fornecido
    automotores, nas operações de venda de veículos usados, adquiridos para revenda, inclusive quando recebidos como parte do pagamento do preço de venda de veículos novos ou usados, computarão na determinação... Consideram-se receitas auferidas pelas empresas de administração de imóveis próprios, decorrentes do exercício de sua atividade principal, além de aluguéis decorrentes de locação, valores recebidos também... INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO …
    Quando dirigido o veículo exclusivamente pelo seu proprietário, são considerados da pessoa física, considerados como de pessoas jurídica se contratado motorista para conduzir o veículo; e igualmente tributados... como de pessoa jurídica se obtidos com a exploração, em conjunto, do veículo (Parecer Normativo CST n.º 122/1974). 4 – VALE-PEDÁGIO... Na hipótese de rendimentos pagos por pessoas jurídicas a pessoas físicas pela prestação de serviços de transporte, em veículo próprio, locado ou …
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    em face da intermediação de contratos, quanto o motorista, que presta serviço de transporte... A incidência tributária inafastável, nesse caso, é a do imposto de renda, sobre os valores dos alugueis recebidos... Do ponto de vista do direito civil brasileiro, o contrato de intermediação não é típico, mas a atividade em si pode se relevar no bojo de outros contratos típicos, como os contratos de distribuição e agenciamento
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  • Direito Civil

    Direito Civil

    2022Editora Revista dos Tribunais
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    Se o motorista não para no cruzamento da via em que trafega com uma preferencial, incorre em ato ilícito... Assim, locatário e locador estão unidos por uma obrigação, em virtude da qual o primeiro deve pagar ao segundo o aluguel... Locador e locatário estão unidos por uma obrigação, em virtude da qual o primeiro pode exigir do segundo o pagamento do aluguel pelo uso do bem locado
    É o caso da atividade securitária (contrato de seguro), bancária (aplicação financeira, depósito bancário, mútuo etc.), de estacionamento de veículos (depósito regular), de organização de feiras e eventos... diversas atividades em que as obrigações do prestador de serviços são de dar: locação de estrutura de uso temporário (item 3.03 da lista anexa à LC n. 116/2003 ), de cofre (15.03), estacionamento de veículos... Integra sempre a obrigação do empreiteiro (pessoa física ou jurídica), …
    O motorista, que conduz seu carro em velocidade acima da permitida e causa acidente de trânsito, fica obrigado a indenizar os danos decorrentes de sua imprudência... Também não cumpre a obrigação Benedito se ele se recusar, sem motivo justificável, a receber o veículo no dia do vencimento... Diz a lei que, “nos contratos benéficos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça” ( CC , art. 392 , primeira parte)
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    Veículo emprestado. Responsabilidade do proprietário... O dever de o consumidor cooperar para a normal execução do contrato de transporte é essencial, impondo-se-lhe, entre outras responsabilidades, que também esteja atento às diretivas do motorista em relação... O dever de o consumidor cooperar para a normal execução do contrato de transporte é essencial, impondo-se--lhe, entre outras responsabilidades, que também esteja atento às diretivas do motorista em relação
    Danificação de defensas por ônibus ao manobrar para evitar colisão com motorista de outro veículo que estava em chamas... O motorista ferido abandonou a direção do veículo, que só veio a parar contra um muro, atingindo um transeunte, matando-o... Ônus da prova na violação do contrato
    sua responsabilidade civil, por culpa ou não, conforme seja o contrato de seguro e a natureza da responsabilidade do segurado); c) seguro de acidente pessoal (cobre os danos sofridos pelo motorista e... Não pode sub-rogar-se no direito do segurado o comprador de veículo, se não houver o consentimento da seguradora cedida, pois o contrato de seguro de veículo é intuitu personae , tendo em vista as condições... Transferência de veículo
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    É importante diferenciar o fretamento ou contrato de charter , caracterizado pelo aluguel do meio de transporte para que o contratante realize, por sua conta e seu risco, o caminho a ser percorrido, dispensando... a orientação e o alerta dos motoristas... O motorista de táxi quando aceita um passageiro para uma corrida de cinco ou dez quadras está celebrando um contrato de transporte, e assim também acontece com os ônibus, os aviões e os navios, sendo que
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    Estes juízes concederam a pecuaristas um favor legal então existente apenas para os comerciantes (a concordata), decretaram a falência de negociantes de imóveis, asseguraram a renovação compulsória do contrato de aluguel... de aluguel em favor de prestadores de serviço, julgando, enfim, as demandas pelo critério da empresarialidade... Entre os muitos funcionários, além dos médicos, enfermeiros e atendentes, há contador, advogado, nutricionista, administrador hospitalar, seguranças, motoristas
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