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Corpo Feminino em Doutrina

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    O objetivo desse estudo, que aqui se inicia, é discutir, a partir da evolução histórica da necessidade humana de se cobrir e proteger o corpo, qual a situação, na atualidade, da atividade profissional... Os menores salários pagos à mulher constituíam a causa maior que determinava essa preferência pelo elemento feminino... No que diz respeito ao hábito de cobrir o corpo, o ser humano também sempre encontrou soluções que lhe satisfizeram, fossem elas técnicas ou estéticas, vigente em uma …
    Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019, p. 347: “A moda comporta dois modos operatórios do corpo: corpo sensório dos dispositivos através de tecnologias digitais vestíveis ou atreladas ao corpo como das... mídias locativas e, corpo de dados, ou seja, aquele pixelado a exemplo de sua veiculação pública e publicizada nas redes sociais
    empresários necessariamente têm como pressupostos básicos a certeza de que a situação resultante da avença será mais vantajosa do que a situação atual e a esperança de se atingir os objetivos que dão corpo... individual, surgiram, naturalmente, diversos focos de movimentos de oposição baseados na liberdade e no individualismo, que, em meados do século XVIII, foi ampliado e acabou por se apresentar como um robusto corpo
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    Função liga-se às atividades dos órgãos do corpo, como a digestão, circulação e respiração... Perturbação fisiológica consiste na alteração no funcionamento de algum órgão ou sistema do corpo humano... No mesmo sentido, o Código Penal Republicano (1890) previa em seu art. 303 : “ofender fisicamente alguém, produzindo-lhe dor ou alguma lesão no corpo, embora sem derramamento de sangue ”
    Se não for possível a realização do exame de corpo de delito direto , ou seja, sobre o corpo da vítima, a lei processual admite o indireto , como a análise de outros elementos materiais, como sangue da... Se o corpo da vítima não é atingido, a tentativa é denominada branca , ou incruenta... Se ocorre lesão corporal como resultado da ação agressora, isto é, se o corpo da vítima é atingido pela conduta homicida, a tentativa é chamada de vermelha , ou cruenta
    VII – a capacitação permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e dos profissionais pertencentes aos órgãos e às áreas enunciados no inciso I quanto às questões... mulher 1 ; ii) inseriu uma nova qualificadora para o crime de lesão corporal de natureza leve , isto é, na hipótese em que esta última seja cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino... Objeto material da infração é a mulher, isto é, a pessoa que se identifica com o …
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  • Feminicídio - Ed. 2022

    Feminicídio - Ed. 2022

    2022Editora Revista dos Tribunais
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    : razões de condição do sexo feminino 2.2.4 “Onde?”: a desproteção do lar 2.2.5 “Quando?”: rompimentos e temporalidades dos feminicídios 2.2.6 “Quem?”... : razões de condição do sexo feminino Desde a primeira abordagem mais aprofundada dos processos, identifiquei alguns padrões dos motivos da ação feminicida... As autoras se referem a uma “política sexual de assassinato” desde a queima de bruxas na fogueira da inquisição, passando pelo infanticídio feminino em algumas sociedades até a morte em …
    É também aceitar que a moralidade média pode se basear em uma masculinidade tóxica que reifica corpos femininos... femininos... As diversas formas pelas quais as mulheres podem ser mortas por “razões e condições do sexo feminino” são reduzidas ao feminicídio íntimo
    Região do corpo feminino e intensidade da agressão não são elementos aleatórios do fenômeno... Nesses casos, embora ao longo do processo judicial haja referência à condição do sexo feminino como determinante para a prática delitiva, juridicamente não há reconhecimento do feminicídio. 2 A pronúncia... A análise do esquema de lesões e do laudo de exame de corpo de delito de necropsia aponta a extensão das feridas por várias partes do corpo (inclusive em regiões simbólicas, como mamas, face e …
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    Em síntese, consideramos violência de gênero qualquer prática destinada a disciplinar corpos femininos com base em um dever ser mulher... A negativa de adesão ao papel de gênero e sexualidade que são prescritos às mulheres pela sociedade patriarcal é punida de diferentes formas com o objetivo de “corrigir” e “conformar” corpos femininos... como do sexo feminino quando do nascimento) e têm direito a igual proteção
    Trata-se de um ato de manutenção e perpetuação do poder que domina corpos femininos, considerados inferiores, objetos violáveis... Um ato de controle sobre corpos femininos em uma estrutura na qual não há igualdade é caracterizado como violência de gênero, seja seu autor o pai, a mãe, o próprio irmão contra irmã ou o/a companheiro... quanto ao gênero feminino
    femininos... O início do século XX é marcado por intensa luta pelo sufrágio feminino... Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0%
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    Por trás do argumento da higiene, na verdade, o que motiva e inspira o corte de cabelo de pessoas trans do gênero feminino quando privadas de liberdade é o desejo de desumanização daquele corpo... No caso das pessoas trans, no entanto, principalmente as do gênero feminino, o cabelo é parte fundamental de suas expressões de gênero, devendo ser respeitado como parte da identidade daquele corpo... Ora, não se trata de uma pessoa “conhecida como” portadora de um nome feminino
    Conforme discorrido nos capítulos anteriores, as perseguições à população do sexo/gênero feminino nascem da desigual distribuição de poder e do discurso e tomam diversas formas... Dessarte, impossível falar em história das mulheres sem antes discorrer acerca da ferramenta mais arcaica e duradoura de controle de corpos e subjetividades: o patriarcado 2... Dessa forma, a neutralidade de gênero, tão sonhada por estudiosos do direito, equivaleria ao padrão masculino e às célebres regras de …
    Dessa forma, a neutralidade de gênero, tão sonhada por estudiosos do direito, equivaleria ao padrão masculino e às célebres regras de proteção especial ao padrão feminino (MACKINNON, 1987, p. 39, apud... Tal fator sugeriu a prática generalizada do estupro de mulheres negras e indígenas, como forma de demonstrar controle e submissão dos seus corpos (CARNEIRO, 2011)... Assim, no corpo deste artigo e também em todo o restante dos trabalhos constantes no livro verificaremos ora a nomenclatura …
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    Igualmente esclarecedora é a lição de Maria Berenice Dias que, cuidadosamente, afirma: “o transexual sente-se como se tivesse nascido no corpo errado, como se esse corpo fosse um castigo ou mesmo uma patologia... O corpo da roupa: a pessoa transgênero entre a transgressão e a conformidade com as normas de gênero... O corpo da roupa: a pessoa transgênero entre a transgressão e a conformidade com as normas de gênero
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    A mesma lei acrescentou o § 2º-A ao art. 121 do CP , esclarecendo que “há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve” violência doméstica e familiar (inciso I do citado § 2º-A)... Tratando-se de imputação de feminicídio , na forma do inciso VI do parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal , o homicídio qualifica-se quando praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino... Em regra, realiza-se o exame de corpo de delito direto
    A interação entre norma e identidade se dá mediante práticas excludentes e legitimadoras que visibilizam ou não determinados indivíduos, corpos e identidades... paradigma de mulher apta ao sexo, de acordo com seu aspecto físico, de seu fenótipo, e, consequentemente, definidor de sua idade”. 37 E conclui o ministro: “importaria, outrossim, a objetificação do corpo... De outra sorte, a banalização da incidência dessa excludente de tipicidade importaria na “legitimidade de um escrutínio nada …
    femininos (BARROSO, 2019)... as mulheres e, igualando as diversas realidades e experiências, sob um mesmo tipo de violência: a estrutural, que se apresenta tanto de maneira particular quanto universal para as mulheres e para os corpos... de espancamento e de morte; e) privar de afeto, de assistência e de cuidados quando a mulher está doente ou grávida; f) ignorar e criticar por meio de ironias e piadas; g) ofender e menosprezar o seu corpo
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    Se a lesão for praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro anos)... Deformidade significa alterar a forma original, então no presente caso deve haver modificação expressiva e perene em parte do corpo do ofendido... A causa de diminuição ora tratada se aplica às lesões corporais dolosas simples, graves, gravíssimas, seguida de morte, com violência doméstica e contra a mulher, por razão …
    dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Feminicídio VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino... De tal sorte, caso o crime seja praticado em desfavor de mulher, por conta da sua condição de sexo feminino 17 , estar-se-á diante de homicídio qualificado, conhecido também como feminicídio (art. 121... 09.07.2022: "Homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos IX - contra menor de 14 …
    Sobre essa questão, pode-se pensar na situação de deepfake , na qual se tem o comportamento de criar vídeos falsos, por meio de inteligência artificial, nos quais se coloca o rosto de uma pessoa no corpo... penal pelo Ministério Público, nos termos do art. 28-A , caput , do Código de Processo Penal , salvo se restar comprovado que o crime foi praticado contra a mulher em razão da sua condição de sexo feminino
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  • Famílias Multifacetadas - Ed. 2023

    Famílias Multifacetadas - Ed. 2023

    2023Editora Revista dos Tribunais
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    Parece-nos que se antes negavam as identidades de gênero por conta dos corpos, agora negam os corpos por conta das identidades de gênero... Compreenda-se que em corpos cis coincidem órgãos sexuais, reprodutivos e identidades, e em corpos trans não coincidem órgãos sexuais, reprodutivos e identidades de gênero... pela matriz heterossexual da biologia dos corpos (chamado sexo biológico 12 )
    A razão é simples: as demandas, segregações e dificuldades não são idênticas para o universo feminino... Tais números permitem concluir que a soma de vulnerabilidades (raça e gênero feminino) é responsável pelo maior número de mortes no país... Daí a necessidade de apoio e atendimento por equipe multidisciplinar especializada e do sexo feminino (art. 10-A), o que se inicia na Delegacia da Mulher
    A fertilização in vitro é técnica extracorpórea pela qual gametas femininos (oócitos ou óvulos) são retirados da mulher genitora ou doadora, enquanto gametas masculinos (espermatozoides) são colhidos do... anos, foi doado e implantado no útero da mulher receptora, nascendo um bebê saudável 10 . 14.4.FIV e inseminação artificial homóloga A fertilização homóloga é aquela que utiliza gametas masculinos e femininos... A natureza jurídica da doação gratuita de óvulos e espermatozoides é a de …
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    Enquanto algumas marcas de bebidas, como a Skol, conseguem revistar seu passado permeado pela objetificação dos corpos femininos em todos os pontos da comunicação, o nome da cervejaria, que hoje possui... Tal figura se apresenta em pinturas, ilustrações, escultas e outras formas de arte, em geral, com olhar plácido e corpo coberto por tecidos e vestes... Algumas imagens nos ajudam a entender a construção social do gênero feminino a partir do olhar para a cultura ocidental moderna de uma forma …
    Para a pensadora, para reinventar norma de gênero, é preciso repensá-la a partir da ressignificação aparente e natural dos corpos masculinos e femininos e o desejo heterossexual para retirá-los da heteronormatividade... Voto feminino e feminismo . São Paulo, 1923, p. 29-30. .Diva Nolf Nazario. Voto feminino e feminismo . São Paulo, 1923, p. 55. .Diva Nolf Nazario. Voto feminino e feminismo... foi tratado, e publicou um livro independente, chamado Voto feminino e feminismo
    As normas penais constituem, portanto, o último recurso, a última ratio, dentro do ordenamento a ser acionado para amparar direitos e bens tidos pelo corpo social como de extrema importância... Hoje, assiste-se a uma mudança no posicionamento feminino em todas as áreas e atividades profissionais e sociais... Não devem ser esquecidos os fatores e as condições regionais, sociais, culturais, econômicas que marcam os atos agressivos contra o sexo feminino
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