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Cursos Extracurriculares em Doutrina

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    extracurriculares dos netos... fora impetrado HC para discutir a manutenção de ordem de prisão civil em razão de dívida de natureza alimentar assumida espontaneamente pelos avós e relacionada ao custeio de mensalidades escolares e cursos extracurriculares... extrajudicial que contenha obrigação alimentar, o juiz mandará citar o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso
    extracurriculares dos netos... fora impetrado HC para discutir a manutenção de ordem de prisão civil em razão de dívida de natureza alimentar assumida espontaneamente pelos avós e relacionada ao custeio de mensalidades escolares e cursos extracurriculares... STJ 309: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”
    A Corte de origem entendeu pela desnecessidade da instrução do título original por real impossibilidade material de juntada aos autos, porquanto tal documento instruiu execução, ao tempo, ainda em curso... Argumentou-se que o seguro garantia judicial assegura o pagamento de valor correspondente aos depósitos judiciais que o tomador (e potencial devedor) necessite realizar no curso de processos judiciais
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    extracurriculares dos netos... fora impetrado HC para discutir a manutenção de ordem de prisão civil em razão de dívida de natureza alimentar assumida espontaneamente pelos avós e relacionada ao custeio de mensalidades escolares e cursos extracurriculares... extrajudicial que contenha obrigação alimentar, o juiz mandará citar o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso
    extracurriculares dos netos... fora impetrado HC para discutir a manutenção de ordem de prisão civil em razão de dívida de natureza alimentar assumida espontaneamente pelos avós e relacionada ao custeio de mensalidades escolares e cursos extracurriculares... A prisão no curso do processo em face da nova Constituição ( Just. 145/15, RF 304/319, RP 54/256, RPGERJ 29/30); Athos Gusmão Carneiro
    A Corte de origem entendeu pela desnecessidade da instrução do título original por real impossibilidade material de juntada aos autos, porquanto tal documento instruiu execução, ao tempo, ainda em curso... Argumentou-se que o seguro garantia judicial assegura o pagamento de valor correspondente aos depósitos judiciais que o tomador (e potencial devedor) necessite realizar no curso de processos judiciais
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    extracurriculares dos netos... fora impetrado HC para discutir a manutenção de ordem de prisão civil em razão de dívida de natureza alimentar assumida espontaneamente pelos avós e relacionada ao custeio de mensalidades escolares e cursos extracurriculares... extrajudicial que contenha obrigação alimentar, o juiz mandará citar o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso
    extracurriculares dos netos... fora impetrado HC para discutir a manutenção de ordem de prisão civil em razão de dívida de natureza alimentar assumida espontaneamente pelos avós e relacionada ao custeio de mensalidades escolares e cursos extracurriculares... A prisão no curso do processo em face da nova Constituição ( Just. 145/15, RF 304/319, RP 54/256, RPGERJ 29/30); Athos Gusmão Carneiro
    A Corte de origem entendeu pela desnecessidade da instrução do título original por real impossibilidade material de juntada aos autos, porquanto tal documento instruiu execução, ao tempo, ainda em curso... Argumentou-se que o seguro garantia judicial assegura o pagamento de valor correspondente aos depósitos judiciais que o tomador (e potencial devedor) necessite realizar no curso de processos judiciais
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    extracurriculares... priorizando a proteção sobre os professores da rede oficial de ensino, pública, particular, comunitária, confessional ou filantrópica (art. 20 , LDB ), deixando-se ao desabrigo os demais sujeitos dos cursos extracurriculares... Situação jurídica dos professores de cursos livres
    perderá horas de trabalho remuneradas; por outro lado, dificilmente os empregados se disporiam a um maior envolvimento nas atividades de prevenção de acidentes, se tivessem de comparecer em períodos extracurriculares... Aos poucos, a função de auxiliar foi abrangida pela atividade do técnico de enfermagem, com curso profissionalizante equivalente ao ensino médio... Segue-se a formação de comissão eleitoral entre os membros integrantes do mandato e, não havendo nenhum mandato em curso, comissão …
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  • Alimentos

    Alimentos

    2019Editora Revista dos Tribunais
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    extracurriculares dos netos... é definir se deve ser mantida a ordem de prisão civil dos avós, em virtude de dívida de natureza alimentar por eles contraída e que diz respeito às obrigações de custeio de mensalidades escolares e cursos extracurriculares... excluir a paternidade genética do primeiro apelante, o estudo social realizado demonstra a existência de vínculo socioafetivo entre os envolvidos, tanto que o demandado (pai registral e socioafetivo), no curso
    como curso de línguas, esportes etc... Importante destacar, ainda, que a obrigação alimentar não se limita aos custos mais óbvios da criança, ou seja, não podemos afirmar que se limitam ao colégio, plano de saúde e atividades extracurriculares... obrigação alimentar desafia majoração, mormente porque a tendência, com o ingresso do infante no ensino fundamental, é de que as suas necessidades se ampliem, passando a contemplar atividades extracurriculares
    de línguas e atividade esportiva extracurricular... Assim caminha o entendimento do STJ: Em linha de princípio, havendo a conclusão do curso superior ou técnico, cabe à alimentanda – que, conforme a moldura fática, por ocasião do julgamento da apelação... lanche escolar, despesas em cantina escolar e/ou com alimentação disponibilizada por terceiros, despesas com disponibilidade de alimentos durante viagens, alimentação que compõe o custo de estudos em curso
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  • Direito Civil

    Direito Civil

    2022Editora Revista dos Tribunais
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    Em relação à pessoa do menor ( CC , art. 1.740 ), incumbe-lhe dirigir a educação, definindo a escola em que deverá estudar, os cursos extracurriculares que convém fazer, bem como controlando seu rendimento... Ficará na função até se completar o biênio em curso. Investido na função de tutela, o tutor passa a ter responsabilidades em relação à pessoa e ao patrimônio do menor... Se atrasa a conclusão do curso superior, propositadamente ou por mau desempenho escolar, o filho maior de 18 anos perde …
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  • Alimentos

    Alimentos

    2020Editora Revista dos Tribunais
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    extracurriculares dos netos... é definir se deve ser mantida a ordem de prisão civil dos avós, em virtude de dívida de natureza alimentar por eles contraída e que diz respeito às obrigações de custeio de mensalidades escolares e cursos extracurriculares... excluir a paternidade genética do primeiro apelante, o estudo social realizado demonstra a existência de vínculo socioafetivo entre os envolvidos, tanto que o demandado (pai registral e socioafetivo), no curso
    como curso de línguas, esportes etc... Importante destacar, ainda, que a obrigação alimentar não se limita aos custos mais óbvios da criança, ou seja, não podemos afirmar que se limitam ao colégio, plano de saúde e atividades extracurriculares... obrigação alimentar desafia majoração, mormente porque a tendência, com o ingresso do infante no ensino fundamental, é de que as suas necessidades se ampliem, passando a contemplar atividades extracurriculares
    de línguas e atividade esportiva extracurricular... Recurso especial provido para restabelecer a sentença. 20 Término de curso superior... Assim caminha o entendimento do STJ: Conclusão de curso. em linha de princípio, havendo a conclusão do curso superior ou técnico, cabe à alimentanda – que, conforme a moldura fática, por ocasião do julgamento
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    No caso, discutia-se a possibilidade de se manter prisão civil em virtude de dívida de alimentos espontaneamente assumida pelas avós, relacionada ao custeio de mensalidades escolares e cursos extracurriculares... STJ 309: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.”... A prisão no curso do processo em face da nova Constituição (RP 54/256); Araken de Assis. …
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    No caso, discutia-se a possibilidade de se manter prisão civil em virtude de dívida de alimentos espontaneamente assumida pelas avós, relacionada ao custeio de mensalidades escolares e cursos extracurriculares... STJ 309: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.”... A prisão no curso do processo em face da nova Constituição (RP 54/256); Araken de Assis. …
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    Parte I - Teoria Geral da Execução Rodrigo Mazzei Pós-doutorado pela UFES, Doutor pela FADISP e Mestre pela PUC-SP. Professor da graduação e do mestrado da UFES. Advogado. Tiago Figueiredo Gonçalves Doutor e Mestre pela PUC-SP. Professor da graduação e do mestrado da UFES. Professor do UNESC. Advogado. 1.Objeto do estudo O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade do transporte de técnicas processuais, fixando-se a aferição no processo de execução e no cumprimento da …
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