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direito do consumidor em Doutrina

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Direito do Consumidor

Doutrina sobre esse topico

O chamado direito do consumidor é um ramo novo do direito, disciplina transversal entre o direito privado e o direito público, que visa proteger um sujeito de direitos, o consumidor, em todas as suas relações jurídicas frente ao fornecedor, um profissional, empresário ou comerciante.

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Claudia Lima Marques, Leonardo Roscoe Bessa
I. Introdução ao Direito do Consumidor - Manual de Direito do Consumidor
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    O direito do consumidor no mundo em transformação Autor: Bruno Miragem 1.Introdução A consagração do direito fundamental de igualdade entre todos os seres humanos é um dos fundamentos do direito moderno...O consumidor contemporâneo no show de Truman: a geodiscriminação digital como prática ilícita no direito brasileiro. Revista de direito do consumidor , v. 124. São Paulo: RT, jul....Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo digital e o direito do consumidor. Revista de direito do consumid…
    dos consumidores e os titulares de direitos intelectuais 10 ....Direitos do consumidor ....Direitos do Consumidor .
    Temas de direito do consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. COMPARATO, Fabio Konder. A proteção ao consumidor: importante capítulo do direito econômico....O Direito Privado e o Direito do Consumidor em tempos de COVID-19. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-13/direito-civil-atual-direito-privado-direito-consumidor-tempos-covid-19 ....Temas de direito do consumidor .
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    um direito objetivo (na lei, no sistema posto de direito) de defesa do consumidor....E resume: “O direito do consumidor , enquanto direito subjetivo, (...) caracteriza-se ontologicamente como direito humano fundamental ” (Direito do consumidor como direito fundamental: consequências jurídicas...Curso de direito do consumidor . 6. ed. São Paulo: Ed. RT, 2016; _____. Direito do consumidor como direito fundamental: consequências jurídicas de um conceito.
    O Direito do Consumidor em transformação: em comemoração aos 30 anos do CDC. São Paulo: Ed. RT: 2020. (coord.)...(coord) Direito do Consumidor : 30 anos do CDC. Rio de Janeiro: Forense, 2020. (coord.) O Direito do Consumidor em transformação: em comemoração aos 30 anos do CDC. São Paulo: Ed. RT: 2020. (coord.)...Manual de direito do consumidor . 4. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2014 (em coautoria com Walter José Faia de Moura). Teses jurídicas dos tribunais superiores – direito do consum…
    A Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) não se contentou em estipular direitos em favor do consumidor....sanção administrativa, se houve ofensa a direito do consumidor....Consumidor – Brasilcon O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon é destacado ator da história de afirmação do direito do consumidor no País.
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    O aspecto distributivo do direito do consumidor José Reinaldo de Lima Lopes Professor Doutor na Faculdade de Direito da USP. Revista de Direito do Consumidor • RDC 41/140 • jan....-mar./2002 Á rea do d ireito : Consumidor Sumário: 1 . Em que consiste a distribuição? – 2. Diversos institutos da distribuição no direito – 3. A distribuição no direito do consumidor – 4....Isso vale também para o direito do consumidor. Acima do Código de Defesa do Consumidor encontram-se na Constituição Federal …
    Capítulo 1 - Princípios do Direito do Consumidor
    Coordenadora dos cursos de pós-graduação “O novo direito internacional”, “Direito do consumidor e direitos fundamentais” e “Direito ambiental nacional e internacional”, da UFRGS....Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS....Professor convidado nos Cursos de Especialização de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Inter- nacional e Direito Ambiental da UFRGS.
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  • Dano Moral no Direito do Consumidor

    Dano Moral no Direito do Consumidor

    2019Editora Revista dos Tribunais
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    civil por danos morais e ao Direito do Consumidor em geral...., Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, vol. 17, 1999, p. 25 e ss. e republicado in Revista de Direito do Consumidor....Assim também ensina Bruno Miragem, O direito do consumidor como direito fundamental – Consequências jurídicas de um conceito, Revista de Direito do consumidor , vol. 37, p. 111 e ss.
    Porém, não há um regramento detalhado da proteção dos direitos da personalidade do consumidor....O Código de Defesa do Consumidor cuida de forma dispersiva e assistemática dos direitos da personalidade do consumidor, tais como a vida, saúde, honra, nome, dentre outros....A prevenção e reparação dos danos morais são direitos básicos do consumidor (art. 6.º, VI e VII, do CDC), contudo tal regra mostra-se insuficiente à tutela dos direitos da personalidade.
    Os direitos dos consumidores . Coimbra: Almedina, 1982. Almeida, João Batista. A proteção jurídica do consumidor . 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. ______. Manual de direito do consumidor ....O conceito jurídico de consumidor. Revista de Direito do Consumidor, vol. 2. p. 7-52. São Paulo, Ed. RT, 1992. Brasil, Ávio. O dano moral, no direito brasileiro . Rio de Janeiro: Jacinto, 1944....Direitos do consumidor: a busca de um ponto de equilíbrio entre as garantias do código de defesa do consumidor
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    O estudo das práticas e das estratégias processuais no Direito do Consumidor torna-se cada vez mais relevante diante da modernização, cada dia mais intensa, e do mercado de consumo....E o Direito do Consumidor não pode ficar fora desse novo contexto....Este trabalho tem sua origem associada a intenso e diário trabalho profissional na matéria de direito do consumidor, especialmente nos temas propostos nos capítulos que se seguem à presente apresentação
    Programa de direito do consumidor . São Paulo: Atlas, 2008. COMPARATO, Fabio Konder. A proteção do consumidor. Revista de Direito Público . São Paulo: RT, v. 80, 1986....Os princípios gerais do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor ....Revista de Direito do Consumidor . São Paulo: RT, 4/52, 1992.
    SUZANA MARIA CATTA PRETA FEDERIGHI Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professora Assistente Doutora da PUC-SP. Procuradora do Estado de São Paulo....Chefe do Departamento VI – Direitos Difusos da PUC-SP para os períodos (2013-2015) e (2015-2017)....Coube a mim a honra de prefaciar a obra Prática e Estratégia – Direito do Consumidor, um trabalho do acadêmico e advogado Luiz Fernando Afonso, que, ao longo dos anos, tem se dedicado a um estudo profundo
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    1 Princípios Gerais Do Direito Do Consumidor
    , do CDC que agrega todas as normas que ampliem direitos do consumidor e rejeita as que os reduzirem....Herman Benjamin . • Princípio favor debilis – Ação de cobrança – Giro rápido – Interpretação do magistrado a favor do consumidorDireito civil – Direito do consumidor – Ação de cobrança – Contrato de...mais a hierarquia constitucional dos direitos fundamentais, como o direito do consumidor.
    Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis....Manual de direito do consumidor. São Paulo: Ed....A boa-fé na relação de consumo, Direto do Consumidor14/24. Paulo Luiz Neto Lobo. A informação como direito fundamental do consumidor, Direito do Consumidor 37/67.
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    Há muito tempo que trabalhamos juntos na Revista de Direito do Consumidor e no Brasilcon, mas nunca antes tivemos a oportunidade de escrever juntos uma obra, Leonardo Roscoe Bessa, coautor em Manual de...Direito do Consumidor, Bruno Miragem, colega de UFRGS e coautor em comentários....Esperamos que a obra possa ser bem recebida e ser útil ao desenvolvimento do direito do consumidor! Claudia Lima Marques
    Presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores, na International Law Association, Londres. Editora-Chefe da Revista de Direito do Consumidor....Leonardo Roscoe Bessa Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – UnB....Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Ex-Presidente do Brasilcon. Vice-Presidente da Comissão de Defesa do consumidor da OAB/RS.
    Integrante do Grupo de Pesquisa CNPQ Mercosul e Direito do Consumidor da UFRGS. Coordenadora Acadêmica do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS....Direito individual homogêneo. Consumidor. Serviços de Internet. 1....Manual de Direito do Consumidor Op. cit., p. XXIII.
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    Nota dos coordenadores No formato dos case and materiais do direito da common law, apresentamos agora o resultado da pesquisa das melhores fontes em direito do consumidor no Brasil, aliada a uma seleção...A coleção tem ênfase nos caminhos (e descaminhos) do processo civil, administrativo e penal, assim também nestes dois volumes sobre direito do consumidor esta ênfase é seguida, preparando os aplicadores...Bastian e dos membros do Grupo de Pesquisa CNPq “Mercosul e Direito do Consumidor” da …
    RDC 5/190, jan. 1993 Doutrinas Essenciais de Direito do Consumidor 6/149, abr. 2011. “ A defesa do consumidor, a partir do Código de Defesa do Consumidor, organiza-se em quatro espécies de tutela jurídica...Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor. RDC 69/32, jan. 2009....da ação como direito concreto, v.
    2 Tutela jurisdicional específica
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    Honra-me sobremaneira o convite que me fez a Advogada Letícia Caroline Méo, para prefaciar sua obra, “Greenwashing e o direito do consumidor: como prevenir (ou reprimir) o marketing ambiental ilícito”....e do consumidor imediatamente, e de direito civil, num segundo momento....do consumidor.
    Cláusulas abusivas e seu controle no direito brasileiro. Revista de Direito do Consumidor 20/25, 1996. In: Doutrinas Essenciais – Direito do Consumidor, v....A informação como direito fundamental do consumidor. Revista de Direito do Consumdior , 37/59, 2001. LOPES, Maria Elizabeth Vilaça. O consumidor e a publicidade ....In: Doutrinas Essenciais – Direito do Consumidor. São Paulo: Ed. RT.v. I – Fundamentos do Direito do Consumidor, 2011.
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    62 Venda casada em face do direito do consumidor e concorrencial R esumo : Venda casada. Conceito e ratio legis ....Análise do instituto jurídico segundo os direitos do consumidor, concorrencial e penal. Venda casada....Venda casada e o direito antitruste. Direito concorrencial que visa a proteger diretamente a concorrência e indiretamente o consumidor [assegurando concorrência sadia].
    Direito do consumuidor
    Pretensão de proibir que afronta o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal . Violação aos princípios constitucionais da livre--iniciativa e livre concorrência....– Hipossuficiência – Ministério Público – Prerrogativas – Estado Democrático de Direito – Princípio constitucional da livre concorrência – Princípio constitucional da livre-iniciativa – Direito de disputa...– Direito de concorrer – Venda a prazo sem juros Máximas da experiência – Fato notório – Assimetria concorrencial …
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