dissolucao conjugal em Doutrina

Capítulo X DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL Art. 1.571....Maria Isabel Gallotti, 4ª T., j. 14/03/2017); “A dissolução da sociedade conjugal pela separação não se confunde com a dissolução definitiva do casamento pelo divórcio, pois versam acerca de institutos...conjugal.

Dissolução do casamento e da sociedade conjugal....mantém o bem de família mesmo depois da dissolução da sociedade conjugal....Escritura de dissolução conjugal. Filhos menores.

Capítulo III Dissolução da Sociedade Conjugal, da Sociedade de Fato entre Companheiros e do Vínculo Matrimonial 1....que subsiste no sistema do Direito de Família brasileiro, como forma de dissolução oficial da sociedade conjugal....Objetiva, também, legalizar a separação, antes da decretação da dissolução da sociedade conjugal.

Isto porque se presume do marido o filho nascido nos 300 dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal por morte, separação judicial, nulidade ou anulação do casamento (CC 1597 II)....que subsiste no sistema do Direito de Família brasileiro, como forma de dissolução oficial da sociedade conjugal....Igualmente, os direitos e obrigações nascidos pelos laços de família que unem as pessoas não sofrem solução de continuidade com a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal.

Isto porque se presume do marido o filho nascido nos 300 dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal por morte, separação judicial, nulidade ou anulação do casamento (CC 1597 II)....que subsiste no sistema do Direito de Família brasileiro, como forma de dissolução oficial da sociedade conjugal....Igualmente, os direitos e obrigações nascidos pelos laços de família que unem as pessoas não sofrem solução de continuidade com a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal.

Subseção III Da dissolução da sociedade conjugal Art. 8º....Na hipótese de dissolução da sociedade conjugal por morte de um dos cônjuges, serão tributadas, em nome do sobrevivente, as importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver

Capítulo I DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL Art. 2º....Sociedade conjugal e casamento. A LDi 2.º par.ún. preocupa-se em distinguir a sociedade conjugal do casamento....Dissolução judicial. É admissível a pretensão de dissolver a sociedade de fato, embora um dos concubinos seja casado.

Registro, por fim, que o divórcio não é a única via de dissolução da sociedade conjugal....Na guarda compartilhada, os dois genitores continuam a titularizá-la, mesmo depois da dissolução do vínculo conjugal....Após a dissolução do vínculo conjugal, não tem mais cabimento a reconstituição da sociedade.

Da herança, do legado ou da doação em adiantamento da legítima e da dissolução da sociedade conjugal Art. 130....declarante, antes da dissolução da sociedade conjugal ou união estável....decorrente da dissolução da sociedade conjugal ou união estável, para os bens e direitos havidos fora da meação ou da divisão do condomínio. 1.6 – BENS COMUNS NA CONSTÂNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL – Nas

Escritura de dissolução conjugal. Menores....Jornada VI DirCiv STJ 571: “Se comprovada a resolução prévia e judicial de todas as questões referentes aos filhos menores ou incapazes, o tabelião de notas poderá lavrar escrituras públicas de dissolução...conjugal”.