
Código Civil Comentado: Com Jurisprudência Selecionada e Enunciados das Jornadas do Stj Sobre o Código Civil
•2021 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra
Capítulo X DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL Art. 1.571....Maria Isabel Gallotti, 4ª T., j. 14/03/2017); “A dissolução da sociedade conjugal pela separação não se confunde com a dissolução definitiva do casamento pelo divórcio, pois versam acerca de institutos...conjugal.
Seção VI Da dissolução Art. 1.033....Dissolução extrajudicial e judicial; II. Dissolução parcial; III. Princípio da preservação da empresa e dissolução total. I. Dissolução extrajudicial e judicial....Dissolução parcial.
Direção da sociedade conjugal. Igualdade; II. Autorização e outorga de consentimento. I. Direção da sociedade conjugal. Igualdade....A concepção moderna tem como prisma a igualdade entre os membros da sociedade conjugal, nos termos do que é previsto pelo art. 226, § 5º: “Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos...Domicílio conjugal; II. Ausência do domicílio. Abandono. I. Domicílio conjugal.