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férias em Doutrina

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    20.2 – Férias coletivas Férias coletivas são aquelas concedidas a todos os empregados ou de determinados estabelecimentos ou setores de uma empresa....conceda férias coletivas e sobre saldo de férias do empregado....férias individuais.
    de 1/3 sobre férias....Férias vencidas. Um terço sobre a dobra....de férias não concedido efetivamente.
    1 – Quem tem direito ao gozo de férias? Todo empregado tem direito a um período anual de férias, sem prejuízo de sua remuneração, concedidos em período que melhor atenda aos interesses do empregador....A concessão de férias pode ser: a) individual; b) coletivas. Fundamentação: art. 136 da CLT.
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    2021Editora Revista dos Tribunais
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    Capítulo IV Das férias anuais Seção I Do direito a férias e da sua duração Art. 129 ....de gorjetas no cálculo das férias. 4....de apenas 5 dias de férias e; sobretudo, (e) a antecipação de descanso de férias ainda nem adquiridas.
    Seção III Das férias coletivas Art. 139....As férias coletivas talvez não devessem ser estudadas com as férias individuais, pois o propósito maior daquelas é o enfrentamento de crise de estoques ou de demanda do empregador, enquanto estas se destinam...meramente proporcionais; (c) conceder as férias integrais por liberalidade.
    Seção II Da concessão e da época das férias Art. 134....de dificuldade até para fatiar ao meio as férias....e até mesmo para férias nem sequer adquiridas.
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    Direito de coincidência das férias trabalhistas com as férias escolares ....Por essa norma, empregado menor de 18 anos e que for estudante, seja do ensino fundamental, seja do ensino médio ou superior, tem direito de exigir o gozo das férias durante o período de férias escolares...Pequena utilidade prática teriam as férias escolares em meio a um incre mento na demanda do empregador e, ao revés, as férias do empregador com intensa atividade escolar.
    Férias do aprendiz ....conferidas a todos os menores de 18 anos (direito de não fracionamento de férias, art. 134, e direito de coincidência com as férias escolares, art. 136)....Para eles, o art. 25 do Decreto 5.598/2005 reserva apenas uma preferência: a que as férias de um local coincidam com as férias do outro local.
    Férias dos menores de 18 anos . Enfrentemos, agora, as regras especiais no tocante às férias dos menores de 18 anos....São basicamente dois dispositivos que prestigiam as férias dos menores de 18 anos: o direito ao não fracionamento e o di reito de coincidência de férias laborais com férias escolares....Reza o art. 134, caput , da CLT, que as férias devem ser concedidas de uma só vez, sejam elas de 30 dias, sejam elas em quantidades inferiores, na forma do art. 130.
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    CAPÍTULO III DA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS Art. 6º....Período aquisitivo futuro O art. 6º, § 2º, inova sobremaneira o instituto de férias ao permitir que também haja antecipação do que chama de “períodos futuros de férias”....Trata-se da popularmente conhecida venda do terço de férias .
    CAPÍTULO IV DA CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS Art. 11 ....Além de se impor leitura conjunta sistemática das regras relativas às férias individuais e coletivas, dada a similaridade dos institutos, devemos também ter em mente que a antecipação de férias em meio...Entendemos, portanto, que o diferimento de pagamento previsto topograficamente junto ao capítulo das férias individuais se refere também às férias coletivas, numa interpretação sistemática e integral do
    Medida Provisória 927 de 2020 Banco de horasCoronavírusDescanso semanal remuneradoFérias coletivasFérias do trabalhadorFérias individuaisFGTSJornada de trabalhoRecolhimento do FGTSSegurança e medicina do trabalhoTeletrabalhoTrabalho a distância MEDIDA PROVISÓRIA 927 , DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância …
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    Férias coletivas Ao encerramento do estudo sobre concessão de férias, propomos alguns comentários sobre uma figura parecida mas não idêntica, chamada férias coletivas....No entanto, as férias coletivas destoam um pouco das férias individuais no tocante à finalidade principal da norma....suas férias separadamente.
    Férias coletivas Ao encerramento do estudo sobre concessão de férias, propomos alguns comentários sobre uma figura parecida mas não idêntica, chamada férias coletivas....No entanto, as férias coletivas destoam um pouco das férias individuais no tocante à finalidade principal da norma....suas férias separadamente.
    Férias proporcionais Ao término deste capítulo, enfrentemos os arts. 146 e 147 da CLT no tocante ao tema das férias proporcionais, as quais surgem da necessidade de indenizar o empregado de forma equilibrada...À ideia de que as férias proporcionais deveriam ser calculadas por dia laborado, à razão de 1/365, prevaleceu a tese de férias proporcionais por mês laborado, à razão de 1/12, desprezando-se a fração até...A afirmação não deveria causar perplexidade, haja vista que se pagam as férias
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    Capítulo III DAS FÉRIAS Art. 77....§ 1º Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 12 (doze) meses de exercício. § 2º É vedado levar à conta de férias qualquer falta ao serviço. § 3º As férias poderão ser parceladas em...As férias podem ser acumuladas, porém a Lei 8.112 impõe um limite de dois períodos, no caso de necessidade do serviço.
    Capítulo III DAS FÉRIAS Art. 77....O servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica....§ 1º Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 12 (doze) meses de exercício. § 2º É vedado levar à conta de férias qualquer falta ao serviço. § 3º As férias poderão ser parceladas em
    Subseção VII Do adicional de férias Art. 76....Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período das férias. Parágrafo único.
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    Princípios e singularidades das férias coletivas Ao encerramento do estudo sobre concessão de férias, propomos alguns comentários sobre uma figura parecida mas não idêntica, chamada férias coletivas....No entanto, as férias coletivas destoam um pouco das férias individuais no tocante à finalidade principal da norma....suas férias separadamente.
    e do recebimento das férias....As férias são bom exemplo disso....se ativar durante as férias.
    Capítulo 24 Aquisição de direito de férias As férias têm a peculiaridade, no Direito do Trabalho, da natureza híbrida de direito e dever simultaneamente....Moral da história: quem trabalhou mais ficou sem férias; quem trabalhou menos ficou com mais dias de férias....direito às férias.
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    Seção III Das férias coletivas Art. 139....Poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa. § 1º As férias poderão ser gozadas em dois períodos anuais desde...As férias coletivas possuem regime próprio e não se confundem com as individuais.
    Capítulo IV Das férias anuais Seção I Do direito a férias e da sua duração Art. 129. Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração....REGRAS E APLICAÇÃO FÉRIAS NO REGIME DE TRABALHO EM TEMPO PARCIAL Férias: proporcionalidade Com a Reforma, toda a regulamentação sobre concessão e época das férias do trabalhador em regime de tempo parcial...Em relação às férias, a CLT deixa de contemplar a proporcionalidade do período de férias para o …
    Seção II Da concessão e da época das férias Art. 134....As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em o que empregado tiver adquirido o direito. § 1º Somente em casos excepcionais serão as férias...REGRAS E APLICAÇÃO FÉRIAS – ÉPOCA E CONCESSÃO Parcelamento do período de férias A Reforma possibilita o parcelamento do período de férias em até 3 frações temporais menores, desde que haja a concordância
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    direito às férias....simultâneo das férias....Férias coletivas As férias coletivas destoam um pouco das férias individuais no tocante à finalidade principal da norma.
    Para agravar ainda mais o desentendimento, usa-se a expressão abono de férias tanto para representar a conversão em pecúnia de 1/3 dos dias de férias, de que cuida o art.  143 da CLT , assim como para...Os trabalhadores resolveram o impasse de modo mais direto: “venda” de férias para aquele e “pagamento” de férias para esse....Acima de um terço do número de dias de férias, passa-se para o campo da ilegalidade, arriscando-se o empregador a ser condenado a pagar todas as férias novamente, por …
    Pelo menos no tocante às férias, a afirmação é verdadeira...., ao passo que todas as férias relegadas ao termo de rescisão contratual seriam quitadas sem esse acréscimo (férias proporcionais, férias simples e férias dobradas)....as férias, o que seria mais simples e eficaz.
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    Férias de empregados Art. 682....(Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, Art. 29, § 1º). 2 – DIFERENÇA DE FÉRIAS....DE RETENÇÃO SOBRE DETERMINADAS VERBAS A TÍTULO DE FÉRIAS.
    Remuneração de Férias Art. 342....PROVISÃO DE FÉRIAS – Esgotado, no ano seguinte, o saldo da conta que registrava provisão de férias, a pessoa jurídica tem direito de constituir nova provisão para este ano, considerando os avos totais...FÉRIAS E DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO.
    II - férias; ▪ COMENTÁRIOS 1 – FÉRIAS NÃO GOZADAS, LICENÇA-PRÊMIO E FÉRIAS INDENIZADAS – Conforme a Súmula 125 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “o pagamento de férias não gozadas por necessidade...São os seguintes os atos declaratórios relacionados a férias: • Ato Declaratório PGFN nº 4, de 12 de agosto de 2002, em relação ao pagamento ( in pecunia ) de férias não gozadas – por necessidade do serviço...CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS-PRÊMIO. OPÇÃO DO SERVIDOR. INCIDÊNCIA.
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