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gerente em Doutrina

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    Seção II Do gerente Art. 1.172. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência. 1 • 1. Correspondência legislativa....Na falta de estipulação diversa, consideram-se solidários os poderes conferidos a dois ou mais gerentes. 2 • 1. Correspondência legislativa. Não há no CC/1916 . # 2....O gerente pode estar em juízo em nome do preponente, pelas obrigações resultantes do exercício da sua função. 1 • 1. Correspondência …
    Responsabilidade de sócio não gerente....Admite-se que o sócio não gerente, citado na execução fiscal como litisconsorte passivo na sociedade limitada, ofereça embargos de terceiro para desconstituir penhora incidente sobre seus bens particulares
    obrigação solidária residual da que foi parcialmente remitida ( CC 388 ); d) os que prestaram fiança conjuntamente a um só débito, se declaradamente não se reservaram o benefício da divisão ( CC 829); e) os gerentes...STJ 430: “ O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente ”. V. CTN 124, 125 e 134 . Reconhecimento da solidariedade.
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    Seção II -Do gerente Art. 1.172. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência.1 • 1. Correspondência legislativa....Na falta de estipulação diversa, consideram-se solidários os poderes conferidos a dois ou mais gerentes.2 • 1. Correspondência legislativa. Não há no CC/1916 . # 2....O gerente pode estar em juízo em nome do preponente, pelas obrigações resultantes do exercício da sua função.1 • 1. Correspondência …
    dos gerentes nomeados. • 1....Gerente. CC 1172 a 1176. Art.976....O uso da nova firma caberá, conforme o caso, ao gerente; ou ao representante do incapaz; ou a este, quando puder ser autorizado. • 1. Correspondência legislativa (parcial).
    Se duas ou mais pessoas propõem um administrador ou gerente comum; 5. A dissolução da associação como sociedade; 6.
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    Seção II Do gerente Art. 1.172. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência. V. arts. 1.169 a 1.171 , CC . Gerente....O gerente é também preposto, mas recebe poderes de gestão para administrar setores, departamentos ou unidades....O preponente responde com o gerente pelos atos que este pratique em seu próprio nome, mas à conta daquele.
    Vários serão os administradores e por isso os sócios-gerentes só poderão agir conjuntamente....Helena Diniz nos comentários ao art. 1.013: A administração da sociedade poderá tornar-se comum a qualquer dos sócios em separado, se o contrato não estipular o modo de gerência social nem indicar o gerente...Decidiu-se que “o sócio-gerente é parte legítima para figurar no polo ativo da ação de prestação de contas para a obtenção de informações a respeito da administração exercida pelos demais …
    nomeado gerente em todos os casos em que o juiz entender ser conveniente. § 2º A aprovação do juiz não exime o representante ou assistente do menor ou do interdito da responsabilidade pelos atos dos gerentes...A lei não fala em número de gerentes. Em virtude do tamanho e especialidade do ramo, poderá ser nomeado mais de um....A responsabilidade pelos atos praticados pelo gerente alcança o representante ou assistente para fins de recomposição de eventuais perdas e danos. Art. 976.
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    6.9 – Administrador, gerente ou executivo com poderes de gestão Poderá ser concedida autorização de trabalho e de visto permanente a estran geiro, administrador, gerente, diretor ou executivo com poderes...Fundamentação: art. 1.º, § 3.º, da Resolução CNI 62/2004. 6.9.3 – Cédula de identidade Constará da primeira cédula de identidade do estrangeiro a condição de administrador, gerente, diretor ou executivo...O Departamento de Polícia Federal substituirá a cédula de identidade quando do seu …
    19 – Poderá ser concedida autorização de trabalho a administrador, gerente ou executivo com poderes de gestão?...Poderá ser concedida autorização de trabalho e de visto permanente a estrangeiro, administrador, gerente, diretor ou executivo com poderes de gestão, que venha ao Brasil representar sociedade civil ou
    indireta): a) a contraprestação de arrendamento mercantil ou o aluguel ou, quando for o caso, os respectivos encargos de depreciação: a.1) de veículo utilizado no transporte de administradores, diretores, gerentes...empresa; b.2) os pagamentos relativos a clubes e assemelhados; b.3) o salário e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos, pela empresa, a administradores, diretores, gerentes...Essa medida tinha por fim estender a autônomos e empregados a mesma …
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    Seção II Do gerente Art. 1.172. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência.1 • 1. Correspondência legislativa....Na falta de estipulação diversa, consideram-se solidários os poderes conferidos a dois ou mais gerentes.2 • 1. Correspondência legislativa. Não há no CC/1916 . # 2....O gerente pode estar em juízo em nome do preponente, pelas obrigações resultantes do exercício da sua função.1 • 1. Correspondência legislativa. …
    dos gerentes nomeados. • 1....Gerente. CC 1172 a 1176. Art.976....O uso da nova firma caberá, conforme o caso, ao gerente; ou ao representante do incapaz; ou a este, quando puder ser autorizado. • 1. Correspondência legislativa (parcial).
    obrigação solidária residual da que foi parcialmente remitida (CC 388); d) os que prestaram fiança conjunta mente a um só débito, se declaradamente não se reservaram o benefício da divisão ( CC 829); e) os gerentes...STJ 430: “ O inadim plemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente ”. V. CTN 124, 125 e 134 . Reconhecimento da solidariedade.
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    Seção II Do gerente Art. 1.172. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência. V. arts. 1.169 a 1.171 , CC . Gerente....O gerente é também preposto, mas recebe poderes de gestão para administrar setores, departamentos ou unidades....O preponente responde com o gerente pelos atos que este pratique em seu próprio nome, mas à conta daquele.
    nomeado gerente em todos os casos em que o juiz entender ser conveniente. § 2º A aprovação do juiz não exime o representante ou assistente do menor ou do interdito da responsabilidade pelos atos dos gerentes...Nomeação de gerente....A lei não fala em número de gerentes. Em virtude do tamanho e especialidade do ramo, poderá ser nomeado mais de um.
    Vários serão os administradores e por isso os sócios-gerentes só poderão agir conjuntamente....Helena Diniz nos comentários ao art. 1.013: A administração da sociedade poderá tornar-se comum a qualquer dos sócios em separado, se o contrato não estipular o modo de gerência social nem indicar o gerente...Decidiu-se que “o sócio-gerente é parte legítima para figurar no polo ativo da ação de prestação de contas para a obtenção de informações a respeito da administração exercida pelos demais …
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  • Arbitragem societária

    Arbitragem societária

    2015Editora Revista dos Tribunais
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    5.3 Ressalvas quanto a possíveis questões de cunho empregatício de diretores ou gerentes Há que se verificar a situação daqueles administradores em relação aos quais pode ser considerado vínculo empregatício...empregados não se inserem dentro do conceito de ‘pacto social’, a reclamar a incidência da cláusula compromissória”. 1 Haveria que se diferenciar, portanto, as seguintes situações: (i) administrador ou gerente...associado (com ou sem vínculo empregatício), que para Marcelo Vilela não …
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  • Precedentes Jurisprudenciais

    Precedentes Jurisprudenciais

    2013Editora Revista dos Tribunais
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    III do art. 135 , impõe responsabilidade, não ao sócio, mas ao gerente, diretor ou equivalente. Assim, sócio-gerente é responsável, não por ser sócio, mas por haver exercido a gerência....III do art. 135 , impõe responsabilidade, não ao sócio, mas ao gerente, diretor ou equivalente. Assim, sócio-gerente é responsável, não por ser sócio, mas por haver exercido a gerência....Sócio-gerente. Citação.
    Redirecionamento para o sócio-gerente. Dissolução irregular. Matéria objeto de recurso repetitivo....Restou desprovido o recurso do sócio gerente (segundo recorrente especial)....Responsabilidade pessoal do sócio-gerente. Dissolução irregular da sociedade.
    ANÁLISE DOUTRINÁRIA Responsabilidade tributária do sócio-gerente Karla Cristina Ravanelli Capelas Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário. Advogada....Palavras-chave : Responsabilidade tributária – Sócio-gerente – Execução fiscal – Seguridade Social....O inadimplemento do tributo se desacompanhado de qualquer um desses requisitos, desautorizará o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente.
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    TÍTULO V DO CRIME DE FALSIDADE Gerente de instituição financeira Art. 1.026....Responderão como coautores de crime de falsidade o gerente e o administrador de instituição financeira ou de assemelhadas que concorrerem para que seja aberta conta ou movimentados recursos sob nome (Lei
    art. 74 , caput): I - a contraprestação de arrendamento mercantil ou o aluguel ou, quando for o caso, os encargos de depreciação: a) de veículo utilizado no transporte de administradores, diretores, gerentes...em relação à pessoa jurídica; e b) de imóvel cedido para uso das pessoas a que se refere a alínea a; e II - as despesas com benefícios e vantagens concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes...DESPESAS COM BENEFÍCIOS E VANTAGENS CONCEDIDOS PELA EMPRESA A …
    RESPONSABILIDADE DE SÓCIO-GERENTE. LIMITES. ART. 135 , III , DO CTN . UNIFORMIZAÇÃO DA MATÉRIA PELA 1ª SEÇÃO DESTA CORTE. PRECEDENTES. 1....É pacífico nesta Corte o entendimento acerca da responsabilidade subjetiva do sócio-gerente em relação aos débitos da sociedade....SÓCIO-GERENTE. DESCABIMENTO.
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  • Compreender Direito

    Compreender Direito

    2014Editora Revista dos Tribunais
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    4 JUIZ NÃO É GESTOR NEM GERENTE. ELE DEVE JULGAR. E BEM! Um pouco de história Como pensávamos antes de 1988? O que mudou no imaginário dos juristas desde então?...Transformar o juiz em gerente de entreposto judiciário, sem enfrentar a questão hermenêutica, é engodo....Juiz não é gerente. Juiz é julgador! Tem de aprender a decidir. E bem. Quem faz mapa é cartógrafo. Quem faz estatística é matemático (ou algo do gênero). Juiz tem de saber processo. Teoria.
    Como estava impossibilitado de comparecer, passou o convite para o seu gerente de Organização, Sistemas, Métodos e (Neo) Gestão e pediu que, depois, ele enviasse sua opinião sobre o concerto, porque ele...Na manhã seguinte, quase na hora do almoço, o chefe do Departamento recebeu, do seu gerente, o seguinte relatório: 1– Por um período considerável de tempo, os músicos com oboé não tinham o que fazer....Assinado: Gerente de Organização, Sistemas, Método e (Neo) Gestão (obs.: a assinatura era …
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