indenização por dano moral e material em Doutrina

Dano moral e material. Excludente de responsabilidade ausente. Dano moral configurado....Danos materiais. Danos morais....Dossiê jurisprudencial Súmula 37 do STJ: “São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.”

materiais e morais daí resultantes....materiais e morais daí resultantes....“São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.” “É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.” ANDRADE, André Gustavo Corrêa de.

X do art. 5.º: ‘são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação‘....Divulgar, de qualquer modo, a notícia de que alguém possui dívida vencida e não paga constitui-se em ato ilícito ofensivo à honra, ensejador de indenização por danos morais e/ou materiais....ou jurídica), trazendo-lhe graves prejuízos morais e materiais.

VI , da Constituição da Republica , a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material, decorrentes da relação de trabalho, inclusive as oriundas...VI , da Constituição da Republica , a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material, decorrentes da relação de trabalho, inclusive as oriundas...A tese supera a visão estritamente civilista da ação de indenização por danos morais e materi…

Assim, garante-se, aos usuários dos serviços de internet, a inviolabilidade da intimidade e vida privada, sua proteção e indenização por dano material ou moral decorrente de sua violação, nos termos do...constitucional – doutrina – precedentes – possibilidade de impugnação, mediante ADPF, de decisões judiciais, desde que não transitadas em julgado – consequente oponibilidade da coisa julgada em sentido material...à ADPF – precedente – o significado político-jurídico da ‘ res judicata ’ – …

Indenização por danos moral e material. Responsabilidade civil objetiva. Cortador de cana-de-açúcar....Passa-se ao exame dos pedidos de indenizações por danos morais e materiais, bem como de rescisão indireta.”...Passa-se ao exame dos pedidos de indenizações por danos morais e materiais, bem como de rescisão indireta.”

No mesmo sentido, é a posição do STJ, com entendimento, inclusive, sumulado – Súmula 281 do STJ: “A indenização por dano moral não está sujeita à tarifação prevista na Lei de Imprensa”....Destacam ainda o aumento dos pleitos de indenização por danos morais, como se os trabalhadores buscassem meios de se enriquecer ilicitamente às custas das reclamadas, alegando, ainda, que esse seria um...dano material, moral e à imagem (art. 5º, V); a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e …

O material recebido e não publicado não será devolvido. 3. Normas de publicação 3.1. Formatação exigida para os artigos (a) Tamanho do papel: A4....O envio do material relativo aos Conteúdos Editoriais deve ser feito por correio eletrônico para o endereço: aval.artigo@thomsonreuters.com.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS....REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS....REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

A promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004 ampliou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho....o horizontal; e os danos de sua reparação....Nesta edição, incluímos os subitens que tratam sobre o dano material, a sua reparação e a jurisprudência recente sobre o assunto.

. 4.O assédio moral vertical e horizontal No campo do assédio moral, é possível se visualizar três modalidades: o assédio moral vertical, horizontal ou misto....ambiental, na esfera administrativa, penal e privada, englobando dano material, moral, individual e coletivo; b) Imprescritibilidade do dano ambiental; c) Amplitude da legitimação coletiva para reparação...Na prática, isso faz com que o dano moral sofrido por um diretor tenha sanção maior do que o dano moral de um motorista.

A par disso, o valor monetário da indenização será aferido com base na extensão dos danos....INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO MÉDICO. Óbito de neonato cinco dias após o nascimento. Utilização de fórceps no parto....INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ERRO MÉDICO – Criança portadora de enterocolite necrosante adquirida após parto prematuro – Alegação de falha no atendimento inicial prestado no Hospital Universitário

Cabendo, ainda, responsabilização civil, se comprovado dano “físico, material, ou exclusivamente moral”. 6 A responsabilização civil busca o retorno ao status quo anterior, a recuperação de um estado que...Na esfera civil , foi ajuizada ação de indenização por danos morais e materiais pelo casal, em face de um médico plantonista e do hospital no qual foi realizado o atendimento....Na esfera civil , os familiares ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais em face do cirurgião e …

civil, a qual busca anular a perda imerecida e se preocupa com a exata magnitude do dano material ou moral sofrido pela vítima....indenização por danos morais, dada a natureza dos danos experimentados....Não ao percentual do dano patrimonial – como já visto, a técnica de avaliação do dano moral a partir do dano material não possui qualquer base lógica ou jurídica.

Capítulo 7 - Competência quanto aos danos morais (art. 114, VI) Houve muita resistência à incorporação pela Justiça do Trabalho dos assuntos relacionados aos danos morais e materiais originados num contrato...Era natural, assim, que a indenização dos danos morais e materiais ficassem de fora, haja vista o duplo nível de exigência feito pelo legislador....danos morais.

E o que não dizer da indenização por danos morais e das ações ajuizadas por herdeiros e sucessores dos empregados?...mantida com a Justiça Comum, à falta da premissa trabalhista: “Compete à Justiça estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais e materiais, decorrentes de acidente sofrido pelo autor...por danos morais e materiais; (e) entendimento das penalidades administrativas impostas por órgãos de fiscalização trabalhista; (f) contorno possível da arrecadação …

Também já se admitiu que a Justiça do Trabalho seja competente para apreciar e julgar a ação do trabalhador com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a entidade sindical, por erros...Também o caso de indenização por danos morais contra a entidade sindical que teria difamado algum de seus membros em nada diz respeito à relação de trabalho, pelos mesmos fundamentos lançados com referência...No CComp 60.887, de 22 de março de 2007, o Superior Tribunal de Justiça manteve na …

3.3 Os danos indenizáveis: danos materiais e morais 3.4 Indenizações decorrentes de acidente de trabalho com óbito do empregado 4 A legitimidade para pleitear indenização por dano moral em caso de acidente...por dano material, moral ou à imagem; X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua...Indenização. Danos morais e materiais. Legitimidade do espólio.

Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil do empregador. Culpa presumida. Atividade de risco....por danos morais coletivos "é suficiente para inibir infrações, sendo desnecessária a fixação de astreintes de forma continuada, como quer o recorrente."...Indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente do trabalho – Acidente de trânsito – Prestação de serviços pelo empregado em motocicleta – Responsabilidade civil do empregador – Atividade

autonomia e estrutura para dizer o direito e a necessidade que nosso país tem de instrumentos de proteção adequada à tutela da relação jurídica naturalmente desigual, mas que intenta equilibrar o direito material

Indenização. Danos morais e materiais. Cálculo das prestações vencidas. Salário mínimo na data dos vencimentos. Base de cálculo dos honorários advocatícios. Dano material....por danos materiais e morais....Da indenização por danos morais 5.

III – Danos Morais e Materiais....Ação de indenização por danos materiais e morais. Extravio definitivo de bagagem. Juros e correção monetária ....Ação de indenização por danos materiais e morais. Serviço odontológico. Falha na prestação do serviço. Danos materiais.

materiais e morais)....Condenação genérica das recorridas à indenização dos danos materiais e compensação dos danos morais eventual e individualmente sofridos pelos consumidores, desde que seja comprovado que todas as anotações...Valor da indenização. A indenização do dano moral deve ter duplo efeito: reparar o dano, compensando a dor infligida à vítima e punir o ofensor, para que não reitere o ato contra outra pessoa (...)

Até então, o imbróglio fundamentava-se basicamente em três pontos: a falta de consenso sobre qual Justiça seria a competente para tratar sobre os pleitos de indenizações por danos morais, estéticos e materiais...por danos morais e materiais....por danos morais e materiais se encontra prescrita.”

As exceções devem permanecer as mesmas: nas hipóteses de arbitramento de indenização pelo Juízo (como no caso dos danos morais e estéticos, e os materiais, em parcela única), “a atualização monetária é...por danos morais – Súmula 439 do C....STJ entendeu ser a situação de acidente ferroviário fatal, sem relação com prévio contrato de transporte, em que se buscavam indenizações por danos morais e materiais 18 .

Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos....Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos....Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Danos mate riais e morais. Termo a quo da correção monetá ria da indenização por danos. É a data da citação (STJ, 4.ª T., REsp 797836-MG , rel. Min....Danos mate riais e morais. Termo a quo dos juros moratórios. É a data em que foi arbitrado o valor da indenização (STJ, 4.ª T., REsp 797836-MG , rel. Min....Apresenta repercussão geral o recurso extraordinário que verse sobre a possibilidade de limitação, com fundamento na Convenção de Varsóvia, das indenizações de danos morais e materiais, …

Dano material, moral ou à imagem. STJ 37: “ São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato ”. V. CF 5.º V. • 5. Direito à intimidade. CF 5.º X. • 6....“O assédio sexual, como delito criminal e ilícito trabalhista, dá direito à indenização por dano material e moral. (...)...O descumprimento dessa obrigação enseja pagamento de indenização por dano moral e material, além de outras sanções cabíveis. • 11. Ingerência do empregador.

Montante da indenização por dano moral....Dano moral e patrimonial. Cumulação. STJ 37: “São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato” . Dano reflexo....Dano moral. Cumulação com dano material.