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Oitiva Extrajudicial em Doutrina

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    Vale repetir, todo processo notarial envolve um processo fluído e dinâmico de juntada de documentos e oitiva de interessados, até o momento em que a lavratura do título se torna possível... Terminologia A menção à “usucapião extrajudicial” significa “reconhecimento da usucapião pela via extrajudicial”, por notários e registradores... Inovação legal A previsão da usucapião extrajudicial é um importante marco na desjudicialização
    Em paralelo, a ata notarial é o meio extrajudicial de produção de prova. Ela pode comportar qualquer tipo de prova que o tabelião consiga portar... A ata notarial, a declaração pública e a ata notarial substitutiva do depoimento pessoal e da oitiva testemunhal judiciais 8.1... Em contrapartida, a prova produzida pela atestação notarial é prova do interessado, isto é, em razão da inércia notarial e do princípio da rogação que rege os atos extrajudiciais, a ata notarial somente
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    Tem-se aí a figura dos títulos executivos extrajudiciais. 1 A eleição de um documento como título executivo extrajudicial deve partir da constatação de que, em regra, a posse desse documento indica a existência... Por fim, a previsão da certidão de dívida ativa da Fazenda Pública (art. 784, IX) como título extrajudicial apenas vem a confirmar a tese de que os títulos extrajudiciais, em regra , privilegiam determinadas... A distinção entre as sanções decorre da diferença entre o título judicial …
    Algumas delas, desempenha por sua própria conta, dependendo, todavia, da autorização judicial e da oitiva dos interessados, para a prática de outras... O procedimento de inventário, portanto, judicial ou extrajudicial, é instituto indispensável para que se possa determinar o destino do patrimônio da pessoa falecida... Para esse fim, cria o sistema nacional um procedimento – que pode ser judicial (como regra) ou, para certos casos, extrajudicial – chamado de inventário, que tem por finalidade …
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    Títulos extrajudiciais e condenação judicial. Primeiras distinções necessárias 1.2. Os títulos extrajudiciais 1.2.1. Questões prévias 1.2.2... Títulos extrajudiciais e condenação judicial... Natureza e função dos títulos executivos extrajudiciais 1.2.3. Os títulos executivos no direito brasileiro 1.2.4. Atributos do título executivo extrajudicial 1.2.5
    Foi realizada perícia em relação a um documento, bem como feita a oitiva de testemunhas arroladas por Camila... Também não é suficiente para o cabimento da oposição a existência de discussão extrajudicial entre terceiros, a respeito de determinado bem ou direito... Considerando o não comparecimento das arroladas por Patrícia, a audiência de instrução foi suspensa para posterior oitiva
    Algumas delas, desempenha por sua própria conta, dependendo, todavia, da autorização judicial e da oitiva dos interessados, para a prática de outras... O procedimento de inventário, portanto, judicial ou extrajudicial, é instituto indispensável para que se possa determinar o destino do patrimônio da pessoa falecida... Inventário extrajudicial Caso 6.1. Considerações introdutórias Com o falecimento da pessoa natural, opera-se a imediata transferência de seu patrimônio aos seus herdeiros (art. …
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    . • STJ, REsp (repetitivo) 1.184.570/MG: A notificação extrajudicial realizada e entregue no endereço do devedor, por via postal e com aviso de recebimento, é válida quando realizada por Cartório de Títulos
    Confissão espontânea (judicial ou extrajudicial) ou provocada. Crítica... Confissão extrajudicial provada por testemunhas ou por documento escrito... Sobre confissão judicial ou extrajudicial, cf. comentário ao art. 390 do CPC/2015 . II. Confissão e mera admissão
    O título executivo extrajudicial nasce de ato jurídico praticado pelas partes... Taxatividade do título executivo e títulos executivos extrajudiciais. Os títulos executivos são concebidos pela lei ( nullum titulus sine lege )... É título executivo extrajudicial a escritura pública e também qualquer documento público assinado pelo devedor (art. 784 , II e III do CPC/2015 )
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    O CPC/2015 ampliou o rol das hipóteses de suspensão da execução, seja em processo fundado em título executivo extrajudicial ou em cumprimento da sentença, por força do disposto nos arts. 513 e 771 , conforme... e atípicas, não resta alternativa ao credor senão o requerimento de suspensão da execução (seja ela promovida por cumprimento da sentença ou por processo executivo lastreado em título executivo extrajudicial... no título judicial equivale ao interregno da pretensão à condenação (v.g., …
    Ação de execução de título extrajudicial. Insurgência contra decisão que não recebeu os embargos à execução, porque não distribuídos corretamente... Passaremos a estudá-la nos itens a seguir. 5.1.Natureza jurídica, competência e outras noções propedêuticas Quanto à defesa do executado, na execução fundada em título extrajudicial, o sistema permanece... Ação de execução de título extrajudicial. Decisão que não conheceu a contestação apresentada, sob o fundamento de que o instrumento de defesa …
    atentatório à função jurisdicional, pois, é praticada depois de iniciado o processo condenatório (ou aquele que visa ao reconhecimento da exigibilidade de uma obrigação) ou de execução de título extrajudicial
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    Com efeito, a oitiva prévia dos herdeiros à concessão do alvará e o próprio deferimento deste aliado à interposição de possíveis recursos pode representar inadmissível entrave ao exercício dos direitos... O prazo para a abertura do inventário extrajudicial é de 60 dias, a contar da abertura da sucessão 35... A falta de consenso, ainda que parcial, entre os herdeiros, também obstaculiza a realização do inventário por via extrajudicial
    Atualmente, para a conversão da união estável em casamento, necessário se faz: (a) a existência de requerimento judicial; (b) a designação de audiência para oitiva de, ao menos, duas testemunhas que serão... inquiridas acerca dos requisitos insertos no art. 1.723 do Código Civil , ressalvando-se que a respectiva oitiva poderá ser dispensada caso haja prova documental suficiente para corroborar a alegada união
    escritura pública, impõe-se a sua transcrição no registro imobiliário, a qual deverá ser precedida de publicação de edital, por uma única vez, em órgão de imprensa local, com prazo de 30 dias para a oitiva
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  • Curso de Processo Civil - Ed. 2023

    Curso de Processo Civil - Ed. 2023

    2023Editora Revista dos Tribunais
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    Procedimento da execução extrajudicial por quantia certa 62.2.1... A execução extrajudicial desenvolve-se por meio de processo autônomo e desvinculado do processo de conhecimento... A causa de pedir (art. 319 , III , CPC ) será representada pelo título executivo extrajudicial e pelo inadimplemento
    Confissão extrajudicial e confissão judicial 20.12.1.2. Confissão simples, qualificada ou complexa 20.12.2. Capacidade para confessar (“animus confitendi”) 20.12.3... O direito de oitiva de cada uma das partes toma em consideração o interesse em obter a confissão da parte contrária... Local de oitiva da testemunha 20.19. Da produção da prova testemunhal 20.19.1. Ordem de produção da prova 20.19.2. A intimação das testemunhas 20.19.2.1
    Não existe mais a necessidade de oitiva do casal, em separado e em conjunto... A via extrajudicial revela tendência inexorável pela simplicidade e pela agilidade... Separação e divórcio pela via extrajudicial A opção pela via administrativa é rápida e célere (art. 733 do CPC )
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    De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a oitiva informal do adolescente, ato de natureza extrajudicial, não é pressuposto para o oferecimento da representação, servindo apenas... Casuística: Ausência de defesa técnica em oitiva informal. 1... Casuística: Necessidade da oitiva informal para oferecimento da representação
    Situação que torna desnecessária a oitiva da mãe... Deve ser precedida de oitiva da criança ou adolescente... Neste caso, parte-se diretamente à realização do estudo social ou perícia, após a oitiva do MP. Na audiência, proceder-se-á à oitiva das partes, das testemunhas e do perito, se o caso
    Capítulo VI DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 1 a 5 • 1. Recuperação extrajudicial... Opção pela recuperação extrajudicial... Aditamento que não se confunde com novo plano de recuperação extrajudicial
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    Também não se exclui a possibilidade de sua oitiva pelos outros meios de comunicação já antes referidos... Enfim, pode ser dinâmica a oitiva, mas não desordenada ou circense , cabendo ao julgador conduzir o ato e impor os limites a eventuais abusos... A seu turno, não há, desta forma “carta precatória” para a produção da prova oral, ou seja, não se transfere a oitiva para outro juízo (arbitral ou estatal)
    Subseção II Da Mediação Extrajudicial Art. 21... admitam transação. § 1º A mediação pode versar sobre todo o conflito ou parte dele. § 2º O consenso das partes envolvendo direitos indisponíveis, mas transigíveis, deve ser homologado em juízo, exigida a oitiva... Subseção II Dos Mediadores Extrajudiciais Art. 9º Poderá funcionar como mediador extrajudicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente
    comuns e também exclusivas da mediação judicial e extrajudicial... Tanto na parte destinada aos mediadores, como na voltada ao procedimento, traz algumas disposições comuns, e outras direcionadas, separadamente, à mediação extrajudicial e judicial... Neste Capítulo, volta-se a atenção à mediação privada, extrajudicial, mas as características, princípios, modelos e técnicas são comuns a ambos (salvo raríssimos pontos a serem devidamente apontados)
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    A decisão, mesmo de natureza administrativa, há que ser, ainda que sucintamente, motivada – em razão do evidente interesse público da medida – muito embora prescinda-se de prévia oitiva dos administradores... Intervenção e liquidação extrajudicial 2.1 A intervenção 2.2 A liquidação extrajudicial 3. Indisponibilidade dos bens dos administradores 4... Liquidação extrajudicial... cit., p. 29). .“Comercial e administrativo. Instituição financeira. Liquidação extrajudicial. Ex-administradores. …
    sustentem as alegações do autor, 28 e pedido de produção de provas – estão declinados no art. 13 da Lei 11.101 /2005 , enquanto nos artigos precedentes (arts. 11 e 12), o legislador tratou da contestação e oitiva
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