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Paciente em Liberdade Durante Grande Parte da Instrução Processual em Doutrina

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    e, em especial, como o paciente deve agir antes e depois da cirurgia e o que decorrerá do descumprimento das instruções fornecidas no período pós-operatório... Como o caso em que um paciente, informado que só pode comer alimentos pastosos em certo período após a cirurgia, ignora a instrução e, disso, decorrem diversas complicações... parte meramente estética, e, na mesma cirurgia, a obrigação é de meio em relação à parte reparadora 35
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  • Curso de Processo Penal Militar

    Curso de Processo Penal Militar

    2021Editora Revista dos Tribunais
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    Logo, de bom alvitre antes de determinar o prosseguimento da instrução notificar as partes que a precatória não foi devolvida no prazo assinalado... O impetrante é substituto processual do paciente. 24 O art. 470 , caput , do CPPM confere ao Ministério Público legitimidade ativa na impetração de habeas corpus... paciente detido
    Incompatível se torna, no entender de Romeu Pires de Campos de Barros, 22 a entrega do ônus da prova às partes num sistema processual em que o juiz é investido da faculdade instrutora supletiva e autônoma... processual (art. 353 , CPPM ) que acarreta a nulidade da prova... Com efeito, presunção em direito processual penal é a favor e não contra o réu
    A primeira corrente entendeu por aplicar a parte processual de imediato e a parte penal somente aos crimes cometidos após a entrada da lei em vigor... inércia da jurisdição militar decorre o princípio da iniciativa da parte... De modo semelhante a Constituição do estado do Rio Grande do Sul (art. 104) organizou o segundo grau de jurisdição
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    paciente, de interferência indevida na instrução processual ou de ameaça à ordem pública. 3... É, pois, um “sub-rogado processual do carcer ad custodiam ”. 70 A fiança é uma das espécies de liberdade provisória, isto é, liberdade provisória mediante fiança... Tal interpretação não mais pode prevalecer, mormente diante dos inegáveis problemas de moradia, sobretudo nos grandes centros urbanos
    A instrução processual penal em Ibero-América. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 6/1994, p. 72-86, abr.-jun. 1994; GRINOVER, Ada P... ), houve uma “ordinarização” dos demais procedimentos, pois devem espelhar, em grande parte, o procedimento ordinário... maior número de atos processuais que possibilita a melhor argumentação das partes, efetivando-se a ampla defesa” (STJ, HC 117.208/SE , Rel
    É necessário verificar, na sequência, se o perigo na demora da imposição da medida cautelar pode sacrificar determinado bem jurídico processual como a higidez da instrução processual ou mesmo a perda da... ” (Maria Lúcia Karan, Prisão e liberdade processuais , Revista Brasileira de Ciências Criminais, 1993, 2/83)... De fato, prisão processual presta-se “a tutelar os meios e os fins do processo penal de modo a assegurar a eficácia da decisão a ser prolatada a final e possibilitar a normalidade …
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    É necessário verificar, na sequência, se o perigo na demora da imposição da medida cautelar pode sacrificar determinado bem jurídico processual como a higidez da instrução processual ou mesmo a perda da... ” (Maria Lúcia Karan, Prisão e liberdade processuais , Revista Brasileira de Ciências Criminais, 1993, 2/83)... De fato, prisão processual presta-se “a tutelar os meios e os fins do processo penal de modo a assegurar a eficácia da decisão a ser prolatada a final e possibilitar a normalidade …
    A instrução processual penal em Ibero-América. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 6/1994, p. 72-86, abr.-jun. 1994; GRINOVER, Ada P... ), houve uma “ordinarização” dos demais procedimentos, pois devem espelhar, em grande parte, o procedimento ordinário... maior número de atos processuais que possibilita a melhor argumentação das partes, efetivando-se a ampla defesa” (STJ, HC 117.208/SE , Rel
    paciente, de interferência indevida na instrução processual ou de ameaça à ordem pública. 3... É, pois, um “sub-rogado processual do carcer ad custodiam ”. 69 A fiança é uma das espécies de liberdade provisória, isto é, liberdade provisória mediante fiança... Tal interpretação não mais pode prevalecer, mormente diante dos inegáveis problemas de moradia, sobretudo nos grandes centros urbanos
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    A instrução processual penal em Ibero-América. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 6/1994, p. 72-86, abr.-jun. 1994; GRINOVER, Ada P... ), houve uma “ordinarização” dos demais procedimentos, pois devem espelhar, em grande parte, o procedimento ordinário... maior número de atos processuais que possibilita a melhor argumentação das partes, efetivando-se a ampla defesa” (STJ, HC 117.208/SE , Rel
    paciente, de interferência indevida na instrução processual ou de ameaça à ordem pública. 3... É, pois, um “sub-rogado processual do carcer ad custodiam ”. 70 A fiança é uma das espécies de liberdade provisória, isto é, liberdade provisória mediante fiança... Prisão e liberdade : as reformas processuais penais introduzidas pela Lei 12.403 , de 4 de maio de 2011. São Paulo: Ed. RT, 2011; OLIVEIRA MACHADO, Joaquim de. A Fiança no Crime
    É necessário verificar, na sequência, se o perigo na demora da imposição da medida cautelar pode sacrificar determinado bem jurídico processual como a higidez da instrução processual ou mesmo a perda da... ” (Maria Lúcia Karan, Prisão e liberdade processuais , Revista Brasileira de Ciências Criminais, 1993, 2/83)... De fato, prisão processual presta-se “a tutelar os meios e os fins do processo penal de modo a assegurar a eficácia da decisão a ser prolatada a final e possibilitar a normalidade …
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    Conveniência da instrução processual penal 5.4. Ordem econômica 6. Revisão periódica dos fundamentos da preventiva 7... Conveniência da instrução processual penal A garantia 101 da instrução criminal, apta a, por si, respaldar o decreto prisional provisório, figura comumente associada à proteção da ordem pública e à necessidade... da instrução criminal, ante ameaças sofridas pela vítima
    do paciente, algo bastante factível nos casos penais de grande repercussão na mídia... quando o Relator requisita informações da autoridade coatora antes da apreciação da liminar, um procedimento atípico – e até atécnico, considerando a necessidade de apreciação da liminar antes da instrução processual... Da liminar Tratando-se de remédio constitucional voltado para a tutela da liberdade de locomoção, considerando que o writ é reconhecido por muitos como o mais eficiente de todos os …
    Isso porque tal fundamento, evidentemente, não guarda relação de instrumentalidade com o processo, diferentemente das possibilidades que visam resguardar a instrução processual ou a aplicação da lei penal... A condenação pelo artigo 28 da Lei de Drogas repercute no campo da reincidência e, portanto, pode ameaçar, em processo diverso, a liberdade de ir e vir do paciente. III... como fundo o delito de porte de droga para consumo pessoal, pode ganhar contornos diferenciados quando o paciente
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    PROCESSO NA FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 4. CRIME ANTECEDENTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ATIPICIDADE À ÉPOCA. TIPO PENAL PREVISTO APENAS NA LEI N. 12.850 /2013. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA... Não se duvida do caráter cautelar previsto no art. 125 do Código de Processo Penal , pois se trata de uma medida para fins de evitar que os bens do indivíduo desapareçam durante a instrução processual... importar conceitos de outras grandes áreas do direito para o direito processual penal
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    Portanto, em nenhum momento a recusa por parte do paciente Testemunha de Jeová pode ser equiparada ao suicídio, afinal, ele deseja a cura e aceita se submeter a tratamentos médicos alternativos... Aspectos processuais da questão. Inconstitucionalidade das liminares satisfativas que obrigam determinada pessoa a sujeitar-se à transfusão de sangue... A liberdade do paciente de recusar tratamento atentatório à sua dignidade. Julgamentos nacionais. Julgamentos internacionais
    A liberdade de locomoção é a primeira de todas as liberdades e fundamenta quase todas as demais. No caso em apreço, não se justifica a sua restrição mediante apreensão do passaporte do paciente... Poderes da parte e poderes do juiz: instrução do processo (RF 78/471); Guilherme Botelho. Os poderes processuais do juiz em perspectiva comparada (RP 243/483); Humberto Theodoro Jr... A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação não configura dano ou risco potencial direto e imediato à liberdade
    principalmente se de grande valor a cártula. • 3... Liberdade de locomoção. Violação direta. Inocorrência. Princípios da resolução integral do litígio, da boa-fé processual e da cooperação. 1... Se a execução for aparelhada com título executivo judicial, serão partes legítimas passivas para a execução, por meio do cumprimento de sentença (CPC 513 et seq. ), as pessoas que foram partes sucumbentes
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    Contudo, a apelação foi julgada improcedente e, em nosso entender, em razão da deficiência na produção de prova na instrução processual, antes de nossa entrada como patrono na causa... Na análise dos autos, verificamos que a colheita de provas e os elementos na instrução processual não foram os mais adequados, haja vista que não se requereu oitiva de testemunhas, bem como não foram trazidos... Isso não o exime de responsabilidade, mas, certamente, é um instrumento de grande valia do ponto de …
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  • Curso de Processo Penal

    Curso de Processo Penal

    2021Editora Revista dos Tribunais
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    Vemos que neste ponto o Direito Processual Penal e o Direito Processual Civil não podem caminhar de maneira conjunta... Isto porque esta prisão é uma prisão processual. Ora, a prisão processual exige fundamentação idônea, não pode existir de maneira automática... políticas dos Estados-partes ou pelas leis de acordo com elas promulgadas”
    As faltas graves para quem responde a pena privativa de liberdade são em rol taxativo e previstas no artigo 50 para os casos envolvendo pena privativa de liberdade... In casu, o paciente, durante o cumprimento de pena em regime aberto mediante o uso de tornozeleira eletrônica, violou o perímetro estabelecido como condição do benefício pelo Juízo da execução. 3... Recomendação ao Juízo da Execução a fim de que sejam tomadas as medidas pertinentes para que fique o paciente recolhido em local do …
    Decorre desse princípio o dever do juiz de dar seguimento à relação processual quando da inércia da parte e mesmo de determinar, ex officio , provas necessárias à instrução do processo, a fim de que possa... Não há risco concreto para a instrução criminal pelo simples fato de o paciente ter prestado depoimento que aparenta estar em contradição com a perícia, porque ninguém está obrigado a se incriminar – princípio... Já o contraditório para a prova exige que as partes atuem na própria formação …
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